Tema 03 As Liberdades Publicas A Dedicação 1789

__________________________________________________________ Profª Joana D’arc Lacerda Felipe Examinadora Às mulheres em situação de prisão, em especial às que estavam reclusas no CPEAMN durante a pesquisa e a todas as mulheres de pouca liberdade. Que mulher é essa? Mulher?! Eita bicho danado Danado?! Não, estressado Mas por quê?! É muito complicado Mulher? Sentimental demais Chora por tudo Sem muitos ideais Vive por um amor E não desiste jamais “Péra” seu moço!…

UNIVERSIDADE PARANAENSE UNIPAR Lílian Rodrigues da Fonseca Castro DEFENSORIA PÚBLICA: UM DEVER DO ESTADO CASCAVEL – PR 2008 LÍLIAN RODRIGUES DA FONSECA CASTRO DEFENSORIA PÚBLICA: UM DEVER DO ESTADO Artigo Científico apresentado ao curso de Direito, da Universidade Paranaense – Unipar, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Profª. Esp. Juliane Bublitz CASCAVEL – PR 2008 Aos meus familiares, todos eles, sem…

SANTOS SILVA O PODER DE POLÍCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDREAL DE 1988 PAULO AFONSO-BA 2014 FABRICIO EMANOEL DOS SANTOS SILVA O PODER DE POLÍCIA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL: UMA ANÁLISE DE SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA A SEGURANÇA PÚBLICA SOB A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDREAL DE 1988 Monografia apresentada ao corpo docente do curso de…

Itajaí [SC], 14 de junho de 2007. Agradecimento Primeiramente agradeço a Deus que, por intermédio de meus pais, trouxe-me ao mundo, permitindo, assim, estar aqui, realizando este trabalho. Ao meu orientador Fabiano Oldoni que, com muita dedicação, apoio, orientou-me na realização da pesquisa e organização do presente trabalho monográfico. Aos meus familiares, principalmente minha mãe Silvana Diniz, meu pai Edson Alves Pereira, que ajudaram e que se esforçaram, para que eu…

AÇÕES AFIRMATIVAS, CIDADANIA E INCLUSÃO: POLÍTICAS PÚBLICAS COMPENSATÓRIAS PARA REDUZIR AS DESIGUALDADES Henrique dos Santos Vasconcelos Silva1 Resumo: O presente trabalho aborda a problemática das Ações Afirmativas no Brasil e a polêmica que as envolve. Justifica-se pela tensão existente atualmente no debate acerca de questões como privilégio, desigualdade, discriminação, raça e etnia, relativas aos serviços e benefícios públicos, abordando questões ainda não solucionadas no âmbito…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA PEDRO HONORATO GONÇALVES PEDRO HONORATO GONÇALVES LIBERDADE PROVISÓRIA À LUZ DA LEI 12.403 DE MAIO DE 2011. Trabalho de conclusão de curso aprovado como requisito parcial à obtenção doTítulo de Bacharel em Direito das Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia,Eunápolis, Ba, pela…

filhos Micael e Michelly e a meu sobrinho Douglas Henrique, que é como se filho fosse. Pela paciência e dedicação que convivem comigo, sem vocês nada disso seria possível. Amo muito todos vocês. Agradeço a Deus pelas oportunidades que me foram dadas na vida e por ter me dado forças e iluminado meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa. Ao meu pai Raul, por todo amor e dedicação que sempre teve comigo. Homem pelo qual tenho orgulho de chamar de pai, amigo, batalhador, que abriu mão

acordo: _____________________________ Prof. Msc. Luiz Gustavo de Andrade Orientador CURITIBA 2011 Minha mãe, obrigada, pelo esforço, luta, dedicação por me proporcionar a melhor educação e por ser minha heroína. Ao meu irmão por trazer alegria quando eu mais precisei. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus por ter iluminado o meu caminho nesta jornada tão complicada,…

ATENDIMENTO 16.1.3.1.3 FASE CONCLUSIVA DE ATENDIMENTO 16.1.4 SEMILIBERDADE 16.2 MEIO ABERTO 16.2.1 LIBERDADE ASSISTIDA 16.2.2 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE 16. 3 ATENDIMENTO FEMININO 17. DA GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 17.1 EIXO DO DIREITO À VIDA E À SAÚDE 17.1.1. DIREITO À VIDA 17.1.2. DIREITO À SAÚDE 17.2 EIXO DO DIREITO À LIBERDADE, AO RESPEITO E À DIGNIDADE 17.2.1. DIREITO À LIBERDADE 17.2.2. DIREITO AO RESPEITO 17.2.3. DIREITO À DIGNIDADE 17.3 EIXO DO…

Galvão Professor – Membro Titular da Banca 3 Aos meus pais, Natalin Delevatti Neto e Ana Maria Faturi Delevatti, pelo carinho, amor, apoio e o conforto que sempre me deram, pois tenho certeza que seus esforços para comigo resultaram na minha dedicação à cada fase de mais este degrau da minha vida. Aos meus irmãos Geovani Faturi Delevatti, sem o qual jamais teria realizado o presente curso, e Fabiani Faturi Delevatti pelo incentivo e apoio que sempre me foi dado. A minha querida…