Tcm Ponto De Equilibrio

neoconstitucionalismo está voltado a reconhecer a supremacia da Constituição, cujo conteúdo passou a condicionar a validade de todo o Direito e a estabelecer deveres de atuação para os órgãos de direção política. A Constituição, além de estar, do ponto de vista formal, no topo do ordenamento jurídico, é também paradigma interpretativo de todos os ramos do Direito. Jusnaturalismo, Positivismo e Pós Positivismo O jusnaturalismo, o positivismo e o pós-positivismo são correntes doutrinárias…

FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU ECONÔMICAS 31…

reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. debora_seso@yahoo.com.br04258023701 1001 Questões Comentadas - Direito Administrativo - FCC Patrícia Carla de Farias Teixeira um equilíbrio entre os eventuais danos causados ao cidadão e as vantagens decorrentes do atingimento da finalidade pública. Portanto, correta a questão ao definir o princípio da proporcionalidade como aquele que veda imposição de obrigações,…

orçamentária, implícita ou explicitamente expressas na legislação; • São os princípios: √ da Unidade ou da Totalidade; √ da Universalidade; √ da anualidade ou Periodicidade; √ da Especificação, Especialização ou Discriminação; √ da Exclusividade; √ do Equilíbrio; √ da não afetação; √ do orçamento Bruto; √ da Clareza; √ da Publicidade; √ da Unidade de Caixa; √ da Programação; √ da Legalidade; √ da Precedência; √ do Estorno de verbas. ® Princípio da Unidade ou da Totalidade √ O…

invariável que lhes dá a base comum de significação. São aceitas as seguintes flexões: de número (singular e plural), pessoa (1ª, 2ª ou 3ª), modo, tempo ou vozes. Celso Cunha identifica uma outra flexão: aspecto, que, em suas palavras, “manifesta o ponto de vista do qual o locutor considera a ação expressa pelo verbo”, por exemplo: pontual (“acabo de chegar”) ou durativa (“fico a esperar”), contínua (“vou andando pelas ruas”) ou descontínua (“voltei a fumar”) etc. Em relação ao…

Trabalhei durante seis anos como engenheiro militar e estou a seis no TCU, sempre participando de auditorias em obras públicas. Na área de aulas, ministrei cursos de engenharia civil, presenciais e à distância, para o concurso do TCU de 2009 e 2011, TCM/RJ de 2011, TC/DF de 2012, TC/ES 2012, Câmara dos Deputados de 2012, CGU de 2012, Perito da Polícia Federal 2013, INPI 2013, CNJ 2013, DNIT 2013, CEF 2013, ANTT 2013, Bacen 2013, MPU 2013, TRT/15 2013, TRT/17 2013, TRF/3 2013, PF Adm…

social, o território refere-se a um espaço social definido ocupado e utilizado por diferentes grupos sociais como uma conseqüência de sua prática de territorialidade ou o campo de forças exercitado sobre o espaço pelas instituições dominantes. Deste ponto de vista, o território pode ser utilizado como equivalente a cada conceito espacial como lugar e região. Tal definição nos leva a verificar que além de histórico o termo território é essencialmente um conceito que tem sua…

Holanda. Nesta assembléia diplomática internacional recebeu, por sua atuação, o cognome “Águia de Haia”. Um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, que presidiu a partir de 1908, sucedendo Machado de Assis, Rui defendeu a educação como um dos pontos fundamentais da modernidade e da conscientização de direitos. Depois de passar por cargos públicos como de deputado, vice-chefe de governo provisório que operou a transição entre a monarquia e a república, ministro da Fazenda e…

(cem) pontos e constará de 40 (quarenta) questões. 6.1.2.1 – Tabela de pontuação e médias: Cargos de Nível Superior: Provas Quantidade de questões Português e Conhecimentos Gerais/Atualidades 10 Questões 10 Questões Específica 20 Questões Valor de cada questão 5,00 pontos Valor total das provas 100,00 pontos 5,00 pontos 100,00 pontos Valor de cada questão 5,00 pontos Valor total das provas 100,00 pontos 5,00 pontos 100,00…

TEORIA E EXERCÍCIOS PROFESSOR ALBERT IGLÉSIA Olá, concurseiro! Finalmente foi publicado o edital do concurso da AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA (ANCINE), e você não pode mais ficar aí de braços cruzados. É hora de começar a estudar! A equipe do Ponto e eu preparamos este curso de teoria e exercícios comentados de Língua Portuguesa especialmente para ajudá-lo a conquistar uma das vagas oferecidas pelo órgão. Ah, você não me conhece ainda? Então, permita-me fazer uma breve…