Tcc Sobre Pericia Criminal

Universitário de Brusque - Unifebe, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rodrigo José Leal Brusque [SC], novembro de 2008. ii PÁGINA DE APROVAÇÃO Este Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, do Curso de Direito do Centro Universitário de Brusque - Unifebe, elaborado pelo Graduando Jeferson Batschauer, sob o título PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA: Um estudo à luz da doutrina e da jurisprudência brasileira, foi submetido…

ou seja, pena cumprida. A metodologia empregada nesta obra refere-se às pesquisas bibliográficas com base na lógica indutiva, especialmente na fase de investigação. Delineando na sua composição o método cartesiano, para melhor explanar as ideias sobre o instituto da remição de pena sem, porém, olvidar as premissas da ressocialização do condenado. PALAVRA-CHAVE: Remição; Execução Penal; Trabalho; Estudo; Ressocialização. SUMÁRIO INTRODUÇÃO…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA Analise DA UTILIZAÇÃO DE ARMA NÃO LETAL: ESTUDO DE CASO SOBRE ARMA DE CHOQUE ELÉTRICO DE EMPREGO NÃO LETAL “TASER”. Marabá 2010 Analise DA UTILIZAÇÃO DE ARMA NÃO LETAL: ESTUDO DE CASO SOBRE ARMA DE CHOQUE ELÉTRICO DE EMPREGO NÃO LETAL “TASER”. Relatório de Estudo de Caso apresentado ao Curso Gestão em Segurança Pública, da

Violence. Violence against Women. Sumário Sumário 8 1. INTRODUÇÃO 9 2. ASPECTOS HISTÓRICOS 11 2.1. EVOLUÇÃO DA MULHER NA SOCIEDADE BRASILEIRA 11 2.2. ORIGEM DA LEI 11.340/2006 15 3. LEI 11.340/2006 – LEI MARIA DA PENHA 19 3.1. BREVE ANÁLISE SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA LEI 11.340/2006 20 3.2. COMPETÊNCIA PARA O PROCESSAMENTO DOS CRIMES PREVISTOS NA LEI MARIA DA PENHA 22 3.2.1 COMPETÊNCIA “DE JURISDIÇÃO” 22 3.2.2. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA FAMILIAR E DOMÉSTICA…

Sociedades: tipos, atos constitutivos. Registro de Comércio. Dos livros sociais e contábeis. Transformações, incorporação, fusão e cisão. Dissolução, liquidação e extinção. Contrato mercantil. Titulo de crédito - conceito e espécies. Noções básicas sobre a falência e a concordata. Sociedades Anônimas: constituição, assembléias, ações, acionistas, diretoria e conselhos. Código de Defesa do Consumidor sob a ótica da empresa. Aplicação do Código Civil às atividades da empresa.…

habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas a cada cargo, cuja composição e respectivos programas fazem parte do Anexo III deste Edital; 1.2.2. E de Provas e Títulos para os cargos de Fiscal Agropecuário/Engenheiro Agrônomo, Fiscal Agropecuário Médico Veterinário e Técnico em Agropecuária/Agrícola. 1.2.2.1. Na Prova Objetiva de múltipla escolha, em conformidade ao disposto no item 6.2 deste Edital, serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre…

específicos.” Art. 277. Todo condutor de veículo automotor, envolvido em acidente de trânsito ou que for alvo de fiscalização de trânsito, sob suspeita de dirigir sob a influência de álcool será submetido a testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outro exame que, por meios técnicos ou científicos, em aparelhos homologados pelo CONTRAN, permitam certificar seu estado. (Redação dada pela Lei nº 11.275, de 2006) § 1o Medida correspondente aplica-se no caso de suspeita de uso de…

UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL São Paulo 2010 Wellington Paizan R.A. 003200600331 OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade São Francisco, como requisito parcial para a obtenção do Título de Bacharel em Direito,…

....................................................................... 26 9. APÊNDICE.................................................................................... 27 1 – INTRODUÇÃO Este relatório tem o propósito de descrever e refletir sobre a vivência em campo de estágio supervisionado obrigatório no Projeto Vida Nova no município de Várzea Grande – MT, pela acadêmica Vania Veronica Santos do Amaral do curso de Serviço Social do Centro Universitário de Várzea Grande – UNIVAG.…

1 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 2 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA _________________________________ Prof. Levi Borges Lima Orientador…