Tcc Sobre Pericia Criminal

.............................................. 9 A função social da propriedade: princípio integrante do direito proprietário ARIETE DO ROCIO QUIRINO DOS SANTOS DE SIQUEIRA..........................................................11 Breve ensaio sobre a possibilidade da obrigação do cirurgião plástico ser ponderada sob a razão de meio, mesmo quando o fim é estético BRUNO MELZER MARCELINO DA SILVA...................................................................................25 A…

causado a outrem, tendo como intenção precípua o restabelecimento da condição antecedente. Ante a possibilidade de coincidência da responsabilidade civil e penal pelo mesmo ilícito, pode existir também a intercessão de uma jurisdição sobre a outra, normalmente, a penal sobre a civil. Mas este é um assunto que não será abordado pelo atual trabalho. 3. ELEMENTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL Na redação legal é possível identificar os elementos essenciais da…

porque nos desafiam a construí-los. A todos os educadores desde o iniciar da minha infância com suas ações e observações, ao meu orientador Wilson Shoji Iyomasa que me deixou honrada em dedicar parte do seu tempo no aprimoramento e a reflexão sobre o papel de um técnico. Obrigada por sua dedicação e incentivo. AGRADECIMENTOS A Deus em primeiro lugar por me dar à coragem de recomeçar e ter essa oportunidade. A todas as pessoas que direta ou indiretamente contribuíram para a…

na busca de um ambiente favorável à saúde do trabalhador. Com objetivo de identificar e analisar a forma como é realizada esta prevenção em uma pequena empresa metalúrgica em João Monlevade, iniciamos esse trabalho buscando reunir conhecimentos sobre: acidentes e doenças do trabalho, riscos e seus agentes, métodos e equipamentos para proteção dos trabalhadores e aspectos legais que norteiam a segurança no trabalho. Esses conhecimentos nos orientaram para a construção, em conjunto…

de a psicopatia ser um tema de relevante estudo para os juristas. Palavras chaves: Psicopata. Distúrbio de Personalidade. Direito Penal. Imputabilidade. Sanção Penal. Abstract: The psychopathy is a subject that promotes many controversies in the Criminal Law as the appropriate punishment for the psychopath. The law has always sought to settle any disputes related to this problem, using data from other sciences to adequately punish the psychopath. It’s up to Juridical Science, with the…

se cultuarem com mais prazer à verdade e o mérito, mesmo que não renda dividendos à vaidade, à notoriedade e a fatuidade tão em moda, é de esperar-se que surjam cientistas sociais, entre tantos eméritos, que enriqueçam a sociologia com a pesquisa sobre a contribuição das polícias militares na formação da sociedade brasileira. Corporações que têm esse valor e essa história não podem aceitar o açoite das ofensas ao seu brio, nem tratamento que não corresponda ao respeito que lhe é devido. …

| | | |Monografia (TCC) – Universidade Federal do Tocantins, Curso de Ciências Contábeis, 2011. | |Orientadora: Profª Dra. Creunice de Lourdes Fais.

Bacharel em Direito. Orientadora: Profª Drª Lucilene Solano. Área: Direito Civil JOÃO PESSOA 2013 AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito. BANCA EXAMINADORA _________________________________ Profª. Drª. Lucilene Solano (orientadora)…

identidade ao prédio, caracterizando-o e o diferenciando dos demais. Por este motivo, o elemento (a marquise) foi transformado em logomarca do auditório e batizado oficialmente de “Labareda”. A Labareda (marquise), elemento de destaque arquitetônico sobre a entrada principal do auditório do Parque Ibirapuera – SP. O prédio pertence ao conjunto de edifícios do parque paulistano, tal como concebido originalmente pelo arquiteto Oscar Niemeyer (autor) Hélio Pasta e Hélio Penteado…

compromisso de contribuir para o fortalecimento desses valores, propondo-se a registrar e reinventar o cotidiano da cidade de Jaboatão dos Guararapes juntamente a seus habitantes e suas narrativas. O município tem, pois, leituras e posturas singulares sobre os principais elementos constitutivos da contemporaneidade: a política, a ética e a estética, sem deixar de lado a sua historicidade, localização geográfica e a riqueza das manifestações artísticas de seu povo e sua própria…