Tcc Sobre Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS ESCOLA BAHIANA DE MEDICINA E SAÚDE PÚBLICA CURSO DE PSICOLOGIA PAULA MARTINEZ DA FONSECA TAIANE NASCIMENTO SOUZA LUCAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS Salvador-Ba 2006 PAULA MARTINEZ DA FONSECA TAIANE NASCIMENTO SOUZA LUCAS VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS Trabalho apresentado ao Curso de Psicologia da Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública, Fundação Bahiana para…

professores e aos colegas de curso, pelo aprendizado que partilhamos. Sinceros agradecimentos a Professora Luciana Xavier que me auxiliou a discorrer sobre o tema, bem como por confiar no meu potencial, e me aceitar como sua orientanda. RESUMO Este trabalho é um estudo sobre a proteção dada aos Direitos Fundamentais pelo Marco Civil da Internet. A pesquisa buscou qualificar o conceito e o histórico dos direitos fundamentais, bem como do que…

ABORTO ANENCEFÁLICO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), do Curso de Direito das Faculdades Integradas Brasileiras – Campus de Boituva/SP. Boituva – SP Novembro – 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ABORTO 5 2.1 CONCEITO DE ABORTO 5 2.2 INCRIMINAÇÃO DA PRÁTICA ABORTIVA AO LONGO DA HISTÓRIA 5 2.3 DA PRÁTICA ABORTIVA NO DIREITO ESTRANGEIRO 6 2.4 ESPÉCIES DE ABORTO 6 2.5 FIGURAS TÍPICAS DO ABORTO 7 2.6 CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ABORTO 8 3 INÍCIO E…

sentimental. Trata-se de um tema conflituoso que resulta em intensos debates. A ADPF-54, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, cujo objetivo é o de descriminalizar a interrupção da gravidez de umdo feto anencéfalo, não o tipificando como crime de aborto, veio secundar o dilema em torno do tema. Com a aprovação deste diploma foi pacificada a questão, de modo que essa dinâmica elimina a responsabilidade de médicos e gestantes de feto anencéfalos. Assim sendo, o objetivo desse…

presente trabalho, que o Estado está retirando dos ascendentes a obrigação que o Código Civil lhes impôs, tornando tábua rasa o disposto no artigo 1696. Por fim, o trabalho desenvolvido não busca esgotar o assunto, mas sim, levantar pontos relevantes sobre a obrigação e o direito aos alimentos no caso do filho fruto de estupro, bem como criticar o que grosseiramente está denominado de “bolsa-estupro”. I- RECONTE HISTÓRICO A CERCA DOS ALIMENTOS Inicialmente, a obrigação alimentar…

honesta e produtiva, consequentemente reintegrando-o no convívio social. Realidade prisional se distancia do ideal de políticas públicas criminais, com as super lotações, combinações de condenados por crimes leves com crimes bárbaros, isto causa, violência gratuita, motins, rebeliões, corrupção, crime organizado dentro dos presídios, facções, falta de infra-estrutura, de doenças. Aliás, são inúmeras as demonstrações que esta organização já esta no seu colapso, constituindo-se em uma…

CENTRO SÓCIO ECONÔMICO DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL PAMELA CRISTINA DEUCHER NEGLIGÊNCIA INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE AS SITUAÇÕES ATENDIDAS NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA FLORIANÓPOLIS 2009/1 PAMELA CRISTINA DEUCHER NEGLIGÊNCIA INTRAFAMILIAR: UM ESTUDO SOBRE AS SITUAÇÕES ATENDIDAS NO CENTRO INTEGRADO DE ATENÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado Departamento de Serviço Social,…

SOCIAL TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO ORIENTAÇÃO: PROF. DR. MÁRIO ÂNGELO SILVA MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: VULNERABILIDADES SOCIAIS CONDICIONANTES E O IMPACTO CAUSADO À SAÚDE MENTAL DAS EXPLORADAS IRIS MARQUES FONSECA Brasília 2011 IRIS MARQUES FONSECA MIGRAÇÃO E TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL: VULNERABILIDADES SOCIAIS CONDICIONANTES E O IMPACTO CAUSADO À SAÚDE MENTAL DAS EXPLORADAS Monografia apresentada ao…

UM ESTUDO SOBRE A CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS: PRECONCEITOS E ESTIGMAS1 Daniela Castamann Luciene Paula Vieira INTRODUÇÃO Definir a família, enquanto modelo único, hoje, constitui-se em uma tarefa muito complexa, já que ela sofre modificações devido às transformações sociais, culturais, políticas e econômicas, as quais a sociedade capitalista vem enfrentando nos últimos anos. Segundo Mello (1999), a família deve ser compreendida enquanto um fenômeno histórico…

Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes – VIOLES Instituto de Ciências Humanas Departamento de Serviço Social – SER Universidade de Brasília – UNB Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Organizadoras Maria Lúcia Pinto Leal Maria de Fátima Pinto Leal Renata Maria Coimbra Libório Brasília, 2007 Tráfico de Pessoas e Violência Sexual Novo Layout.indd 3 3 25/9/2007 17:24:18 Copyright ©, 2007, Grupo de Pesquisa sobre Violência,…