Tcc Sobre Os Crimes Contra A Dignidade Sexual

travestis e transexuais LOM = Lei Orgânica do Município de Porto Alegre LGBT = Lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais LOM = Lei Orgânica do Município de Porto Alegre NPPLOS =Núcleo de Políticas Públicas para a Livre Orientação Sexual ONG = Organização Não Governamental ONU = Organização das Nações Unidas PEMSE =Programa Municipal de Execução de Medidas Sócioeducativas em Meio Aberto PL = Projeto de Lei PMPA = Prefeitura Municipal de Porto Alegre…

mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. A proteção às crianças e aos adolescentes está expressa de maneira clara e precisa no artigo 227 da Constituição Federal que diz: Art. 227. É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência…

SERVIÇO SOCIAL CLAUDIA NOLASCO DE ABREU PEREIRA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E MÍDIA: Um estudo sobre a influência da mídia nas violências cometidas as mulheres do município de Macaé/RJ Rio das Ostras, dezembro de 2011. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PÓLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS DEPARTAMENTO INTERDISCIPLINAR DE RIO DAS OSTRAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CLAUDIA NOLASCO DE ABREU PEREIRA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E MÍDIA: Um estudo sobre a influência da mídia nas violências…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL luciana DA SILVA oliVEIRA TRABALHO SOBRE violência domésticas e o RESGATe dA AUTO ESTIMA Jacobina-Ba 2010 luciana DA SILVA oliVEIRA TRABALHO SOBRE violência domésticas e o RESGATe dA AUTO ESTIMA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de Serviço Social Orientador: Rosane Aparecida Belieiro Malvezzi Tutor…

ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO Belém Pará 2 ITALO RODRIGUES ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO Monografia apresentada como Requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito da Disciplina TCC – II, Ministrada pelo MS. José Miranda. Belém Pará 3 ITALO RODRIGUES ABORTAMENTO DO ANENCÉFALO: UMA QUESTÃO DE BOM SENSO BANCA EXAMINADORA ______________________________ ORIENTADOR: MS. Paulo Rogério…

Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 1 ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL1 Vanessa Christo de Assumpção2 Resumo: O estudo do presente artigo aborda a Síndrome da Alienação Parental e as Disputas Familiares Através das Falsas Acusações de Abuso Sexual. Tem como objetivo analisar a evolução da família, identificar as características das pessoas que praticam e que são vítimas…

EPÍGRAFE O instituto da remição de parte da pena pelo trabalho ou através do estudo é uma alternativa válida que acende uma luz no fim do túnel a estes indivíduos que estão à margem da sociedade, podendo ser reeducados e ressocializados com dignidade através dos mecanismos mencionados acima. Deveras a educação e o trabalho são direitos garantidos pela Constituição Federal, enobrecendo as pessoas que trilham o caminho do conhecimento e da liberdade. Certamente que através…

problema mundial e pode ocorrer em vários setores da atividade humana. Geralmente são estudadas duas formas de bullying: o bullying praticado na escola e aquele praticado no ambiente de trabalho. Ao longo dos anos, vários estudos foram desenvolvidos sobre o bullying, por instituições públicas ou privadas. No Brasil, enquanto o assunto vem ganhando espaço na mídia, as pesquisas e a atenção ao tema ainda estão passando por um estágio inicial. Neste trabalho, deu-se ênfase ao bullying…

Especialistas que Formam o corpo docente da instituição Em especial ao Coordenador Dr. Sandro Rosa. “Provas constituem os olhos do processo, o alicerce sobre o qual se ergue toda a dialética processual. Sem provas idôneas e válidas, de nada adianta desenvolverem-se aprofundados debates doutrinários e variadas vertentes jurisprudenciais sobre temas jurídicos, pois a discussão não terá objeto.” Fernando Capez 6 RESUMO SOUZA, Anselmo. O Princípio da Insignificância e sua aplicabilidade…

de dezembro de 2011. Prof. Ms. Luiz Carlos Mendes Professor Orientador Prof. Ms. Myrian Chistina Alves Rodrigues Professor Convidado ou Co-orientador Prof. Ms. Leonardo Odair Sanches Borges Representante da Coordenação de TCC Dedico esse compilado jurídico a minha linda esposa Mariângela Pereira que sempre acreditou em mim e apoiou meus sonhos, minhas idéias e sempre teve ao meu lado nos momentos mais difíceis. O…