Tcc Sobre O Trafico De Drogas Nos Presidio Brasileiros

E PROPORCIONALIDADE SÃO JOSÉ, 2011. CÍNTIA MACHADO ANÁLISE DA PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PROPORCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao curso de graduação em Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina - FESSC, como requisito parcial para aprovação da Orientação de Monografia II. Orientador de conteúdo: Professor Msc. João Mário Martins. Orientadora…

EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como exigência para obtenção do grau de Bacharelado em Direito da Faculdade do Norte Pioneiro – FANORPI. Orientadora: Lucyellen Roberta Dias Garcia SANTO ANTÔNIO DA PLATINA 2012 AGOSTINHO CESAR APOLINÁRIO OS DIREITOS HUMANOS NA VISÃO DA SOCIEDADE – O DESRESPEITO DO ESTADO PARA COM A VÍTIMA EM DETRIMENTO DO CRIMINOSO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a Faculdade do Norte Pioneiro –…

mostraremos para as pessoas que isso é mais comum do que imaginamos. Ao pensarmos no tema, grande parte das pessoas imagina que a maior lesão que a vítima sofre é a prisão, sem pensar nos problemas psicológicos que ela pode sofrer com a estada em um presídio, lugar onde não se tem condições para uma sobrevivência digna, ainda mais quando isso é causado por injustiça. A comprovação do erro pode demorar anos, e após essa comprovação o Estado é obrigado a pagar uma indenização para amenizar…

403/2011 Campina Grande – PB 2012 TIAGO TEIXEIRA RIBEIRO LIBERDADE PROVISÓRIA, PRISÃO PREVENTIVA E DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES DO PROCESSO PENAL APÓS A LEI 12.403/2011 Trabalho de Conclusão de Curso - TCC apresentado a coordenação do curso de Direito, da Faculdade Reinaldo Ramos - FARR, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, pela referida instituição. Orientador: Prof. Esp. Felipe Augusto de Melo e Torres. …

Dilemas e contestações das juventudes no Brasil e no mundo Copyright © 2011 Janice Tirelli Ponte de Sousa e Luís Antonio Groppo Capa Tiago Roberto da Silva sobre El muro (2005), óleo sobre tela de Yamandú Canosa Editoração eletrônica Carmen Garcez e Tiago Roberto da Silva Bibliotecária Luiza Helena Goulart da Silva Apoio Middlebury College (EUA) Centro Universitário Salesiano de São Paulo (Unisal) D576 Dilemas e contestações das juventudes no Brasil e no mundo / Janice Tirelli Ponte…

processos de resistência-criação Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Psicologia – Habilitação Psicólogo – do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, referente às disciplinas de TCC-I e TCC-II, como requisito parcial à obtenção do grau, sob orientação da Profª Clary Milnitsky-Sapiro, PhD. Orientadora: Profª Clary Milnitsky-Sapiro, PhD Porto Alegre 2013 3 “Se não fossem as minhas malas cheias de memórias…

Prisional 1 Estudante do Curso de Pós Graduação em Segurança Públicas e Direitos Humanos, do Centro Universitário Nilton Lins – UNINILTON LINS 2 Orientador do projeto e Professora da disciplina Didática e Metodologia do Trabalho Cientifico – TCC do Curso de Segurança Pública e Direitos Humanos do Centro Universitário Nilton Lins – UNINILTON LINS. 11 The consequences of incarceration in the lives of women inside the semi-open the Women's Penitentiary in Manaus.…

CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À MARGINALIZAÇÃO JUVENIL: UMA NOVA ILUSÃO JURÍDICA (?) INGRID SOUZA DA ROSA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Disciplina de TCC II como requisito parcial para a obtenção do grau Bacharel em Direito Prof. Daniel Dottes de Freitas Orientador Cachoeira do Sul, junho de 2011. INGRID SOUZA DA ROSA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL COMO REMÉDIO À…

sempre me ensinarem sobre a vida e me apoiarem em todas as minhas escolhas e decisões. Aos meus colegas da faculdade, aos professores e funcionários que participaram desta minha jornada acadêmica. Agradeço ao meu orientador Prof. Ruben Rockenbach Manente pela cooperação e direcionamento nesta pesquisa acadêmica. E um agradecimento especial a minha esposa e meu filho pelo carinho, consideração e amor demonstrado. RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), tem como objeto de

cedendo a pedido ou influência de outrem: Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, ou multa. Este crime se configura quando o funcionário público usa da função pública (do seu cargo) um balcão de negócios (para fins de mercancias). É o chamado tráfico de função. BEM JURÍDICO PROTEGIDO – Administração pública (mais especificamente, a moralidade, a probidade da administração pública, o prestígio da administração pública). SUJEITO ATIVO – O art. 317 não define que o sujeito ativo é…