O Zeca Samuel

Jur ídico Tr abalho Trabalho As relações de trabalho do atleta profissional de futebol no direito brasileiro Diogo Barata M iranda Resumo: O presente trabalho se presta a analisar as relações trabalhistas especiais do jogador de futebol em atividade no Brasil, especificamente aqueles nas condições de profissionais. Atinente às recentes mudanças oriundas da Lei 12.395/2011, o atleta profissional de futebol ganhou nova roupagem na legislação pátria, contudo, os axiomas jurídicos permanecem; seja no que tange o corpo legislativo aplicado a estes trabalhadores, seja nas divergências jurisprudências e doutrinárias acerca dos institutos. O direito de arena, bem como as luvas ainda trazem uma série de questões em aberto, carecendo de esclarecimentos não somente na conceituação, mas sobretudo, nos impasses em relação a natureza salarial, porcentagens, limitações e reflexos nas verbas rescisórias. Deste modo, há de expor o panorama atual, sua evolução, apontando novos caminhos nas relações obreiras desta figura de presença significativa no cenário social brasileiro. Palavras-Chave: Jogador de futebol. Lei Pelé. Relação de trabalho . Direito de arena. Luvas. Sumário: 1. Introdução. 1.1. Cenário atual. 2. O jogador de futebol. 2.1. Legislação pátria. 2.2. Conceito e vínculo empregatício . 3. Incidentes das relações de trabalho. 3.1. O contrato de trabalho . 3.2. Tipicidades da relação de emprego. 3.2.1. Idade. 3.2.2. Contrato Determinado. 3.3. Direito de arena.…

................................................ 09 3 ESTÁGIO..................................................................................................................... 12 3.1 Introdução..................................................................................................................... 12 3.2 Lei nº 6.494/77 - Antiga Lei do Estágio....................................................................... 12 3.3 Lei nº 11.788/2008 - Nova Lei do…

Estadual de Campinas, Campinas, 2008. RESUMO Este trabalho tem como objetivo levantar considerações introdutórias sobre os modelos de gestão esportiva existentes hoje, além de diagnosticar a influência do marketing nas mudanças ocorridas nos modelos desde sua criação. Através da revisão da literatura já publicada sobre o assunto, buscou-se traçar uma linearidade no processo de sistematização do esporte, além de exemplificar sua real situação em diferentes países. Para introduzir o…

........... 15 10. Estruturação do Curso ...................................................................................... 17 10.1 Dados gerais.......................................................................................... 17 10.2 Dimensões formativas do currículo........................................................ 19 10.2.1 20 10.2.2 Formação Específica............................................................... 10.2.1.1. Disciplinas…

Vilma Josiane da Silva a participação dO aluno cadeirante nas aulas de Educação Física PONTA GROSSA 2013 Vilma Josiane da Silva a participação dO aluno cadeirante nas aulas de Educação Física Trabalho apresentado como exigência de Conclusão de Curso de Pós em Educação Física Escolar, disciplina Orientação em TCC II como exigência para a obtenção do título de Especialista do curso de Pós-Graduação em Educação Física Escolar da Universidade Estadual de…

promulgação da constituição federal é que o direito a saúde pôde ser, ainda que de forma tardia, positivado. A partir deste momento ele não era simplesmente importante, era fundamental, e o Estado deveria garanti-lo mediante políticas públicas. Assim Carvalho (2001) coloca que embora na Constituição Federal se tivesse aprovado princípios e bases para a saúde, muita coisa ainda ficou na dependência de regulamentação. O que só começou a ser resolvido, com a aprovação das Leis Orgânicas da…

54 V.4.3. Trabalho de Conclusão do Curso (TCC) ................................................................................. 55 V.5. Avaliações ................................................................................................................................ 56 V.5.1. Avaliação da Aprendizagem dos Discentes............................................................................. 57 V.5.2. Avaliação do Curso…

EMENTÁRIO 2014/2 PRIMEIRO SEMESTRE CURSO: Educação Física PERÍODO: 1º DISCIPLINA: Introdução à Educação Física C/H TEÓRICA 40 C/H PRÁTICA 0 C/H TOTAL 40 EMENTA: Manifestações e institucionalização do esporte em nossa realidade: conceitos, significados e práticas culturais. Campos de atuação e de intervenção profissional. A formação do profissional em Educação Física na FACIMED. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DA DISCIPLINA: História da Educação Física; Conceitos e concepções;…

e o desenvolvimento de suas estratégias de mercado. O tema, portanto, é de extrema relevância econômica e social e reverbera na conjuntura atual. O cálculo da folha de pagamento incide, de forma significativa, na composição dos custos de uma empresa. Um empregado contratado, seguindo as normas vigentes da legislação trabalhista, onera drasticamente a folha de pagamento no que tange ao recolhimento compulsório dos tributos. A desoneração da folha de pagamento é um tema atual, sendo…

incentivaram a chegar ao fim de mais uma longa caminhada vencida com muita garra e dificuldades: Adriano, Ana Paula (Paulinha), Bruna, Franco, Giovanni, Giovane, Gustavo, Leandro (Marmita), Lucas, Maria Rita (Ritinha), Munique, Paulo, Tiago (Tiaguim), Diédelles (Di), Anne, Taciana (Taci), Thalyson (Bunito), Maikon, Luana, Juliana (Juju), Danúbia, Eliana e a minha antiga turma do Colégio Tirandentes da Polícia Militar de Minas Gerais. Obrigada a todos, meu sucesso só foi e será completo…