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ALTERNATIVAS AO CÁRCERE? PATOS DE MINAS 2014 SHEILA SANTANA SOUTO EFICÁCIA OU DERROTA DAS PENAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE? Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado como requisito final para obtenção do título de Bacharel em Direito, pelo Centro Universitário de Patos de Minas, sob orientação da professora Ms. Luciana de Brito Freitas Leite. PATOS DE MINAS…

integrante do Seminário “Fraudes Contábeis no Brasil”, idealizado pela disciplina de Governança Corporativa, para o curso de Administração, da Universidade Nove de Julho. Ele apresentará o momento em que as Fraudes ganharam importancia no Brasil e em especial, o histórico de fraudes polêmicas cometidas pelos líderes do Banco Santos. 1. Fraudes Contábeis no Brasil. As Fraudes Contabéis no Brasil ganharam impulso no final de 1988 com a criação do…

de amor e carinho, cultivaram em mim todos os valores que me fizeram ser uma pessoa dedicada. Levarei comigo, por causa deles, a confiança na minha capacidade, força e vontade para transformar o mundo. Agradeço também ao meu orientador do TCC I e TCC II, Professor Antônio Dionísio Lopes, pela disponibilidade e dedicação. 6 Quem entra no tribunal levando em sua pasta, em vez de boas e honestas razões, secretas ingerências, ocultas solicitações, suspeitas sobre a…

Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências Humanas de Anicuns – FECHA, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Cláudia Pimenta Leal Mestre em Ciências Penais e Especialista em Criminologia pela UFG. ANICUNS/GOIÁS OUTUBRO/2005 Caroline Inácio Mathias Costa 11 ABORTO: DIREITO OU CRIME? Monografia apresentada à Coordenação Geral do TCC da Faculdade de Educação e Ciências…

Diante do Código Penal de 1969/73, que sofreu declínio em 1984, com o fim do período ditatorial ouve a reforma da parte geral do código. Destaca-se então o início da flexibilidade da aplicação da pena privativa de liberdade e da sua execução da pena de prisão, visto que a existência do conceito de penas abertas no qual o condenado cumpririam penas em regime de semiliberdade, os apenados seriam condenados por tempo inferior a seis anos de reclusão ou oito anos de detenção, que fossem de…

frutas e hortaliças. A tabela abaixo mostra as doenças associadas à falta de tratamento de água: Fig. 1 – Tabela mostra as principais doenças associadas à falta do tratamento de água. Fonte: http://www.ufjf.br/analiseambiental/files/2009/11/TCC-SaneamentoeSa%C3%BAde.pdf Grande parte das doenças que surgem em áreas sem saneamento básico é causada pela ingestão de verminoses. A maioria delas causa: Diarréias, disenterias e cólera Fig. 2 – Agentes patogênicos presentes na água…

Arquiteto do Universo por ter me incluído em seus planos e por todas as bênçãos concedidas. Agradeço também a minha esposa Catarina, que de forma especial e carinhosa me deu força e coragem, me apoiando nos momentos de dificuldades. Também agradeço a Ana Júlia, minha filha, que ainda no ventre materno, apesar de não ter conhecimento disto, iluminou de forma especial meus pensamentos. Agradeço ainda a Bibliotecária Sandra Maria de Carvalho Pereira, a qual com paciência muito auxiliou…

nunca desistíssemos dos nossos objetivos. A todos nossos familiares que estiveram sempre por perto, nos apoiando durante a elaboração desse trabalho e, principalmente durante essa caminhada de quatro anos de faculdade, obrigado pela paciência. Em especial as nossas mães, que com muito amor nunca nos deixaram desistir dos sonhos. Não podemos nos esquecer do grande apoio que nos foi dado por Guilherme e Sônia, que com muito carinho caminharam junto com a gente, nas alegrias e nas…

funcionamento parlamentar seja de acordo com a lei. 3 CASOS jurisprudenciais 3.1 Casos julgados O caso julgado abaixo se trata de uma ação cautelar por infidelidade partidária que tomou como base a Lei n. 9.096/95, em especial seu artigo 11. AÇÃO CAUTELAR. INFIDELIDADE PARTIDÁRIA. RECURSO ESPECIAL ADMITIDO. PRESSUPOSTOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA. PLAUSIBILIDADE. LIMINAR DEFERIDA. 1. Não há plausibilidade em relação à preliminar de ilegitimidade ativa. Os partidos…

Levantamento bibliográfico X X X Elaboração do anteprojeto X Apresentação do projeto X Capacitação X Programa X X X Redação do TCC X X Entrega do TCC X Defesa X 2- ATIVIDADES DESENVOLVIDAS 2.1 Período Preparatório: Foram feitas pesquisas bibliográficas em livros e artigos acadêmicos, além de…