Crimes Ciberneticos

UNIVERSIDADE POTIGUAR PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIREÇÃO DO CURSO DE DIREITO MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES NATAL/RN 2012 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA CHAGAS MEDIDAS ALTERNATIVAS: PRISÃO E NOVAS MEDIDAS CAUTELARES Plano de Trabalho apresentado à Coordenação de TCC do Curso de Direito da Universidade Potiguar, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: Roosewelt Muniz NATAL 2012 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO .................................................................................................04 2JUSTIFICATIVA.....................................................................................................05 3 OBJETIVOS ...........................................................................................................06 3.1 OBJETIVO GERAL.............................................................................................06 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...............................................................................06 4 METODOLOGIA.....................................................................................................07 5ROTEIRO DO ARTIGO .........................................................................................08 6 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES ...............................................................

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE MACEIÓ- SEMA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE MACEIÓ- FAMA JÉSSICA MARIA CORREIA PASSOS APLICABILIDADE NO USO DATORNOZELEIRA ELETRÔNICA MACEIÓ 2013 JÉSSICA MARIA CORREIA PASSOS APLICABILIDADE NO USO DATORNOZELEIRA ELETRÔNICA MACEIÓ 2013 JÉSSICA MARIA CORREIA PASSOS APLICABILIDADE NO USO DA TORNOZELEIRA ELETRÔNICA Projeto construído como requisito para a conclusão da disciplina TCC 1, no 9º Período do Curso de Direito da…

1 TEMA: O CLAMOR PÚBLICO COMO REQUISITO DE GARANTIA DE ORDEM PÚBLICA PARA A DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. Trata-se o instituto da prisão preventiva, de uma medida cautelar detentora de caráter excepcional, decretada instrumentalmente durante o processo com fins à tutela deste, resguardando o seu bom andamento e a eficácia de eventual decreto condenatório. Dessa forma, só pode ser aplicada, assim como as demais medidas cautelares, se demonstrada sua necessidade e adequação, conforme…

CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente trabalho visa analisar as normas de proteção à concorrência, principalmente por meio da Lei 8.884, de 11 de junho de 1994 e das resoluções expedidas pelo CADE, bem como colacionar jurisprudência acerca do tema nos principais tribunais federais, objetivando uma maior profundidade nos entendimentos das pesquisas realizadas s pelo grupo de estudos de direito da concorrência, organizado e coordenado pelo professor Vicente Bagnoli. 1 - Introdução O…

emissão da ordem de bloqueio 54 4.3.2 Pressupostos para a concretização do bloqueio 56 4.4 Procedimentos 56 4.5 Considerações a respeito do convênio Bacen Jud 62 4.5.1 Inconstitucionalidade 62 4.5.2 Quebra do sigilo bancário 63 4.5.3 Bloqueios em excesso ou ilegalidades 66 4.5.4 Incompetência de Jurisdição 68 4.5.5 Artigo 620 do CPC – Constrição menos gravosa 68 4.5.6 Efetividade da penhora on-line 70 4.6 Inovações das legislações Pertinentes 73 4.6.1 Atualizações…

PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO JOÃO PESSOA 2013 AMANDA BORBA DUTRA RESPONSABILIDADE CIVIL NA SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL DIANTE DO DIVÓRCIO LITIGIOSO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para a obtenção do grau…

tema, tanto por meio de monografias e dissertações acadêmicas como por artigos jurídicos, bem como bibliografias específicas e genéricas pertinentes. Da mesma forma, estudaram-se as oito leis esparsas que contemplam o instituto, a fim de averiguar os requisitos de validade da delação e a viabilidade frente aos direitos constitucionais da defesa, do devido processual, da presunção de inocência, dentre outros, alcançados ao delator e ao delatado, bem como o crime de extorsão mediante…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO ALIMENTOS GRAVÍDICOS (VERSÃO DEFINITIVA) Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS Versão definitiva de monografia apresentada à disciplina de TCC 3, no Curso de Graduação em Direito da Faculdade UNIME de Ciências Jurídicas - FCJ, como requisito definitivo para obtenção do título de bacharel em Direito. Salvador 2012 ALIMENTOS GRAVÍDICOS .…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA - UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 1 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO JOÃO PESSOA 2011 2 TADEU MENDES VILLARIM CONSEQUÊNCIAS DO ACESSO À JUSTIÇA SEM REPRESENTAÇÃO DE ADVOGADO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro Universitário…

.....................................................................................................32 2.3.5 Infiltração de Agentes Policiais em organizações Criminosas ......33 2.3.6 Delação Premiada ....................................................................... 36 2.3.7 Alguns Aspectos Lei n° 10.217/2001 e um breve relato da Convenção de Palermo como combate a criminalidade organizada transnacional ... 37 2.4 CARACTERÍSTICAS DA CRIMINALIDADE ORGANIZADA…