ESTUPRO MARITAL TCC

MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS (CRIMINAL) EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Autos nº... Secretaria da Vara Criminal (cliente), já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa., com o devido respeito de que é merecedor, apresentar como efetivamente apresenta ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE cumpre informar a V.Exa., que há nos autos alguns problemas de numeração de páginas, (Vide fls. 266 e SS), o que pode acarretar alguns problemas na verificação dos depoimentos por V.Exa., mas que através dos nomes das testemunhas, vítima e acusados serão localizados. DOS FATOS A Acusado foi denunciado como incurso nas penas do art.157, §2º, incisos I e II do Código Penal Pátrio, por ter supostamente participado de um Roubo a Empresa “...”, o que não encontra nenhum suporte fático ou jurídico na verdade. Realizada audiência de instrução fls. 260/277, aberto prazo legal para apresentação de alegações finais por memoriais. Apresentadas as alegações finais do…

Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul Vinícius Melegati Lourenço ESTUPRO DE VULNERÁVEL Santa Fé do Sul – SP 2015 Vinícius Melegati Lourenço ESTUPRO DE VULNERÁVEL Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul – SP para a obtenção do grau de bacharel. Área de concentração: direito penal. Orientador: Mestre Rodrigo João Santa Fé do Sul-SP 2015 Vinícius…

Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE Curso de Direito Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Maceió 2013 Mariana Vieira Sampaio Almeida A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E SUA FLEXIBILIZAÇÃO À LUZ DO CASO CONCRETO Monografia apresentada à Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste – SEUNE, como parte dos requisitos para a…

Codigo civil comentado maria helena diniz - doutrina - ja impresso 9238 views Mini TCC - os perigos da web 4553 views Direito penal 18379 views 41811874 manual-de-direito-penal-mirabete 20524 views Código penal comentado 98277 views Livro dir penal parte especial 4 cezar roberto bitencourt 4511 views DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL - ESQUEMATIZADO_VICTOR EDUARDO 68746 views Abuso sexual infantil 1370 views Direito civil brasileiro v 6 direito de família - 8ª edição…

CURSO DE DIREITO BÁRBARA INGRID FABIÃO GOMES ESTUPRO CONJUGAL: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER JOÃO PESSOA 2014 BÁRBARA INGRID FABIÃO GOMES ESTUPRO CONJUGAL: VIOLÊNCIA CONTRA MULHER Projeto de Pesquisa elaborado para a inscrição no processo de orientação de TCC, supervisionado pelo Núcleo de Monografias Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração do TCC. …

UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO LUCAS BARRIENTOS DE SOUZA ESTUPRO DE VULNERÁVEL: TER CONJUNÇÃO CARNAL OU PRATICAR OUTRO ATO LIBIDINOSO COM MENOR DE 14 (CATOZE) ANOS, DO ARTIGO 217-A, CAPUT DO CODIGO PENAL. FERNANDÓPOLIS 2013 “As nuvens mudam sempre de posição, mas são sempre nuvens no céu. Assim devemos ser todo dia, mutantes, porém leais com o que pensamos e…

FACULDADE BRASILEIRA Credenciada pela Portaria/MEC No 259 de 11.02.1999 – D.O.U. de 17.02.1999 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 28/06/2011 – TERÇA-FEIRA (ANTECIPADAS) HORÁRIO ALUNO Brunella Valderato Paulo Cezar ORIENTADOR Renzo Ariane 08:00 08:30 MEMBRO BANCA 1 Ariane Renzo MEMBRO BANCA 2 Vânia Vânia TEMA/ÁREA Da importância do reconhecimento da filiação socioafetiva A efetividade da execução de alimentos SALA 004 B3 004 B3 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 01/07/2011 –…

ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL 31 DE JANEIRO ESTUPRO Campo Bom 2014 ANA PAULA TRAUTENMÜLLER, EMANUELA VELEDA. ESTUPRO Nosso trabalho vai tratar sobre o peso que o estupro tem sobre a sociedade e o porquê de acontecer, e o principal que é entender a mente de um agressor e a mente de uma pessoa que tem a capacidade de dizer que a culpa é da vítima. Campo Bom 2014 1. TEMA Estupro 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA O…

liberdade, uma opção de tratamento, para o agente ativo de crimes sexuais,voluntariamente escolher como alternativa para não cometer o delito novamente? Diante desta indagação, busca-se analisar a eficácia do método em tela. 5 JUSTIFICATIVA Este trabalho está sendo realizado em decorrência da complexidade da atual situação em que se encontra a sociedade brasileira, com os altos índices de delitos sexuais, bem como a reincidência desses delitos, que vem crescendo…

UNIP – Universidade Paulista Campus Limeira APS – Direito 2014/1 Metodologia do Trabalho Científico Marley Betarelli Fonseca – RA: T575JG-3 – Diurno Título do Trabalho: Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legislação Autor (a): Lívia Maria Torres Coutinho Instituição: UVA – Universidade Veiga de Almeida Grau de Pesquisa: TCC (X) / Especialização ( ) / Mestrado ( ) / Doutorado ( ) Ano de Elaboração: 2010 Número de…