Direito

de 17.02.1999 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 28/06/2011 – TERÇA-FEIRA (ANTECIPADAS) HORÁRIO ALUNO Brunella Valderato Paulo Cezar ORIENTADOR Renzo Ariane 08:00 08:30 MEMBRO BANCA 1 Ariane Renzo MEMBRO BANCA 2 Vânia Vânia TEMA/ÁREA Da importância do reconhecimento da filiação socioafetiva A efetividade da execução de alimentos SALA 004 B3 004 B3 DEFESAS DE TCC 2011/1 DIA 01/07/2011 – SEXTA-FEIRA HORÁRI O ALUNO Brunely Thais Fortunato Mariana Calmon Simona ORIENTADOR 08:00 08:00 08:30 09:00 Maria Cristina Bruno Maria Cristina Maria Cristina MEMBRO BANCA 1 Claudio M Vania Claudio M Claudio M MEMBRO BANCA 2 Mariana B Carlyson Mariana B TEMA/ÁREA Infanticídio e homicídio – A imposição das normas gerais na população indígena Cooperativas de trabalho: mecanismos de fraude O princípio da prioridade absoluta e a permissão do aborto no art. 128 do CP As implicações civis da retificação do registro civil do transexual após cirurgia de trangenitalização SALA 004 B3 005 B3 004 B3 004 B3 Heloisa 09:00 Renato junqueira 09:30 09:30 09:30 Gabriel Duque 10:00 10:00 10:30 11:00 Amanda Scopel João Batista Leonardo Aguiar Eder Vinicius Janine Hermógenes Sonia Holz Vania Carlyson Bruno Symone RAMON Maria Cristina Fernanda M Carlyson Claudio M Vania Heloisa Bruno Heloisa Bruno Carlyson Carlyson Maria Cristina Vania Vania Fernanda M Carlyson Fernanda M Fernanda M Vania A aplicabilidade da lei 11.718/08 nos…

Brasil através da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153/2008. E em contrapartida, a CIDH manifestou-se pela Inconvencionalidade da Lei de Anistia, isto é, incompatível com as obrigações internacionais assumidas pelo Brasil à luz da Convenção Americana. Consequentemente, responsabilizou internacionalmente o Brasil pela violação de direitos humanos e garantias judiciais dos fatos ocorridos no período compreendidos de 1961 a 1979 (Ditadura Militar), caso não fosse…

DE CURSO Antonio Augusto Nogueira Dispensa sem justa causa: Convenção nº 158 da OIT e o Direito do Trabalho Brasileiro Projeto apresentado ao Programa de Orientação de Monografias (TCC) do Curso de Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial das Atividades de Graduação, sob a supervisão da Coordenação do Curso de Direito. Lorena, 23 de Maio de 2.014 Elementos Componentes do Projeto de Pesquisa Introdução Apresentação do tema e delimitação do…

da presente pesquisa é analisar a evolução histórica da Convenção Americana (Pacto São José da Costa Rica), explorando a sua funcionalidade e aplicabilidade, explanando os órgãos de competências jurisdicionais, a posição hierárquica ocupada por tal tratado no ordenamento jurídico brasileiro. Além disso, expõem-se as condenações aplicadas no Brasil pela Corte Interamericana. A questão da prisão do depositário infiel, que após o Pacto, nenhuma pessoa pode ser privada de sua liberdade…

aplicação dos princípios da Ortotanásia no Conselho Federal de Medicina Brasileiro. 2. PROBLEMA O problema a ser enfrentado pela pesquisa consiste no esclarecimento sobre a prática da Ortotanásia, procedimento que consiste em permitir que um paciente acometido de doença incurável, irreversível e em fase terminal, tenha uma morte normal, no seu tempo certo e no limite apropriado da vida, sem a utilização de recursos que, artificialmente, abreviem ou…

signatário, que trata da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, produzido em 22 de novembro de 1969, recepcionado pela ordem constitucional vigente e inserido no direito positivo através do Decreto Presidencial n.º 678 de 6 de novembro de 1992 - conforme previsto no art. 84, VIII da Constituição Federal - trata, no artigo 70 do Direito à liberdade pessoal, dispondo no parágrafo sétimo que "ninguém deve ser detido por dívidas3". Por esse tratado restringe-se sobremaneira a prisão…

APRESENTAÇÃO Estas diretrizes têm por objetivo padronizar a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) das Habilitações Técnicas de Nível Médio da Etec “Dona Escolástica Rosa”. O documento está baseado nas recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), em conformidade com o Regulamento Geral do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, e destina-se aos alunos e professores dos cursos de Administração, Contabilidade, Metalurgia, Nutrição…

processo civil designa o meio legal de acesso aos tribunais comuns pelas partes, num determinado litígio de ordem privada. O direito processual civil, regula a tramitação do acesso a jurisdição. O assunto que nós propusemos a estudar, diz respeito ao estudo da prisão civil decorrente do depositário infiel e da alienação fiduciária em garantia de bem móveis. A Constituição Federal de 1988 prevê duas hipóteses de prisão civil: a do devedor de alimentos e a do depositário infiel. Assim,…

Manual para Elaboração de Trabalhos de Conclusão de Curso – TCC SÃO PAULO 2013 APRESENTAÇÃO Estes procedimentos e normalização de trabalhos acadêmicos têm por objetivo padronizar a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCCs) das habilitações técnicas de nível médio da Etec Tiquatira. O documento está baseado nas recomendações da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, em conformidade com o Regulamento Geral do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula…

FACULDADE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA Autorizada pela Portaria Ministerial nº 2.078, de 13/06/2005, publicada no DOU de 14/06/2005. Pós-graduação LATO SENSU de acordo com a Resolução CNE/CES/MEC N. 1, de 8 de junho de 2007 RELATÓRIO ACADÊMICO (TCC) Disciplina(s): Didática e Metodologia do Ensino Superior. Local e Data: Anápolis, 23 de março de 2014. 1 – Cite os principais pontos da(s) disciplina(s), segundo seu entendimento: A didática e a metodologia do Ensino…