Tcc Do Cpc 12

de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta Jaguariúna 2008 Granchelli, Adriana. G774p Paternidade sócioafetiva / Adriana Granchelli. - Jaguariúna, SP: [s.n], 2008. Orientador: Prof. Ms. Flávio Fernandes Pacetta. TCC - Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) – Curso de Direito, Faculdade de Jaguariúna. 1. Direito Civil. 2. Família. 3. Paternidade. 4. Filiação. I. Pacetta, Flávio Fernandes. II. Faculdade de Jaguariúna, Curso de Educação Direito.…

Dedico esse trabalho aos meus pais, irmão e noiva, que sempre incentivaram e apoiaram minhas decisões e principalmente em fazer uma segunda graduação. Dedico a todos os colegas de classe, mas principalmente aos meus colegas de TCC Efraim e Gilberto. DEDICATÓRIA Efraim Gonçalves Dedico esse trabalho aos meus pais que me acompanharam e tiveram paciência perante essa nova etapa de minha vida. DEDICATÓRIA Gilberto Martins Silva Dedico esse trabalho…

Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul CONDIÇÕES DE OFERTA DE CURSOS SUPERIORES ATENDIMENTO A PORTARIA MEC Nº 40 12/12/2007 1 APRESENTAÇÃO A presente publicação retrata o conjunto de dados e informações que a Faculdade Anhanguera de Jaraguá do Sul, estabelecimento de educação superior, está obrigada a tornar público, pela Portaria N.º 40/2007 do Ministério da Educação. Tais informações, de acordo com a nova legislação, são relativas aos dirigentes e coordenadores de cursos e…

alicerçado na Súmula 588 exarada pelo Supremo Tribunal Federal. Súmula 588 O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS NÃO INCIDE SOBRE OS DEPÓSITOS, AS COMISSÕES E TAXAS DE DESCONTO, COBRADOS PELOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. Data de Aprovação: Sessão Plenária de 15/12/1976. Para que haja a incidência do ISS necessidade há de que a atividade exercida pelo pretenso sujeito passivo da obrigação tributária esteja prevista nas normas matrizes deste tipo de tributo, quais sejam: O Decreto-Lei nº 406/68…

DESPESA___________________________________________________ 9 DÍVIDA FLUTUANTE E FUNDADA___________________________________________ 10 SISTEMAS DE CONTAS__________________________________________________ 11 BALANÇOS PÚBLICOS______________________________________________________ 12 IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – Lei 8.429/92_______________________________ 14 CÓDIGO PENAL____________________________________________________________ 15…

Introdução 8 1. DIREITO AUTORAL 9 1.1 Objetivo 9 1.2 Evolução Histórica da Matéria no Brasil 9 1.2.1 Acontecimentos Relevantes 11 2. A OBRA MUSICAL COMO OBJETO DE DIREITO E SUA TITULARIDADE 12 2.1O Objeto do Direito: A obra musical 12 2.1.1 A Originária Obra Musical 12 2.1.2 As Derivadas Obras Musicais 12 2.2 A Titularidade Originária da Obra Musical 13 2.3 A Titularidade Derivada da Obra Musical 13 3. DOS DIREITOS MORAIS E PATRIMONIAIS: NA OBRA MUSICAL 15 3.1 Detentores de…

SÓCIO: análise dos ajustes contábeis relevantes no caso da empresa “Y”. Esta monografia foi apresentada como TCC, no curso de Ciências Contábeis da Universidade Federal de Santa Catarina, à banca examinadora constituída pelo(a) professor(a) orientador(a) e membros abaixo mencionados. Florianópolis, SC, dia, mês e ano da defesa. Professora Valdirene Gasparetto, Dra. Coordenadora de TCC do Departamento de Ciências Contábeis Professores que compuseram a banca examinadora: Professor(a)…

parcial para obtenção do título em Bacharel em Direito, sob a orientação da Profa. Ma. Janaína Leite Portella PASSO FUNDO 2011 TERMO DE APROVAÇÃO Os professores que compõem a banca de defesa consideram este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) aprovado, o qual preenche os requisitos para a obtenção do título de Bacharel do Curso de Direito. _______________________________________ Profa. Ma. Janaina Leite Portella Orientadora _______________________________________ Prof.…

Belo Horizonte 2011 FEAD O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS MARCELO NOGUEIRA CLUA Trabalho apresentado ao Curso de Direito, da Faculdade FEAD, para obtenção de crédito na disciplina TCC, ministrado pela Professora: Ana Paula Chahim da Silva, turma complementar 10 o. Período. Orientador: Evaldo Lommez Silva Belo Horizonte 2011 MARCELO NOGUEIRA CLUA O INSTITUTO JUS POSTULANDI E A EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA FACE AOS…

..................................07 1.2. Conceito de responsabilidade civil médica...........................................................07 1.3. Natureza da responsabilidade civil do médico.....................................................12 1.4. Natureza da obrigação médica: obrigação de meio ou de resultado.................14 1.5. Elementos da responsabilidade civil médica........................................................19 1.5.1. Culpa.......................................