Tcc Direito Penal Princípios

ARRUDA, Luiz Paulo. Discente do 4º período do Curso de Direito da Unifev - Centro Universitário de Votuporanga. NASCIMENTO, Marcelo Pereira do. Discente do 4º período do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. PIGNATARI, Nínive. Docente do Curso de Direito da Unifev – Centro Universitário de Votuporanga. RESUMO Assédio moral ou violência moral no trabalho não é um fenômeno novo. Pode-se dizer que ele é tão antigo quanto o trabalho. A novidade reside na…

Luiz Lopes Silva Bassani (2) Nbia Elizabette de J. Paula (3) Cludio Guimares de Almeida (1) Aluno concluinte do curso de Ps-Graduao em Preveno Contra Incndios e Exploses Bacharel em Direito HYPERLINK mailtojeandireito12@hotmail.com jeandireito12@hotmail.com (2) Orientador do TCC. Mestre em Direito Empresarial Faculdade Milton Campos professora.nubia@yahoo.com.br (3) Cludio Guimares de Almeida Belo Horizonte 2013 2 SemestreSUMRIO VERIFICAR SE REALMENTE NO PRECISA RESUMO O…

CURSO DE DIREITO SEBASTIÃO GONÇALVES DE QUEIROZ AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO Cuiabá – MT Outubro de 2010 Sebastião Gonçalves de Queiroz AS IMPLICAÇÕES CIVIS E PENAIS DO ESBULHO POSSESSÓRIO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Cândido Rondon UNIRONDON como requisito à obtenção do título em Bacharel em…

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROPRIETÁRIO NA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL1 Wilson Sérgio Monari2 RESUMO: O Direito Ambiental é uma disciplina é relativamente recente, cujo fator gerador encontra guarida na necessidade de conscientização social de que os recursos ambientais não são inesgotáveis. Tendo em vista este objetivo o legislador pátrio editou diversos instrumentos legislativos a fim de tutelar o meio ambiente, e a reserva legal,…

DE DIREITO Fernanda Góes Ferreira PROJETO DE MONOGRAFIA BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL Ananindeua – PA Abril/ 2011 FERNANDA GÓES FERREIRA BULLYING E SUAS IMPLICAÇÕES SOCIAIS NO CONTEXTO DO DIREITO PENAL Projeto pesquisa apresentado a Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito para elaboração da Monografia de conclusão de curso de Direito. Ananindeua – PA Abril/ 2011 1. AREA DE CONHECIMENTO Direito Penal O…

.............................................13 5.0 FISCALIZAÇÃO A DECORE...................................................................15 5.1 Como Funciona o Enquadramento e multas aos Decores Ilícitos.................15 5.2 Responsabilidade Penal e Civil..................................................................15 5.3 Veracidade da Decore................................................................................15 6.0 AVANÇO COM A NOVA TECNOLOGIA DE EMISSAO DA DECORE ELETRONICA

votar ou não se justifica o não comparecimento perante a justiça eleitoral, com fulcro no art.7º do Codigo eleitoral. Algumas considerações que devem ser feitas acerca da defesa do voto facultativo 1. O voto é um direito e não um dever O voto é na realidade muito mais um direito subjetivo do individuo, do que meramente um dever cívico. O voto tem que ser a expressão plena da liberdade dos indivíduos na escolha do futuro de suas próprias vidas. 2. O voto facultativo é adotado…

Defensoria Pública como garantidora dos direitos fundamentais: presunção de inocência, do contraditório e da ampla defesa. Aline Silva de Andrade Neves* Carolina Ferreira dos Santos* Deonir Ascoli* Janieli Victor* Joelma Cristiane Martins* Klicya Kellyn Silva Silveira* Thais Gouveia Osti* Sumário: Introdução.1Defensoria Pública no Brasil.1.1História da Defensoria Pública.1.2Direito comparado. 1.3Defensoria Pública como garantidora dos direitos fundamentais:presunção de…

TCC WILLIAN [Escolha a data] [Digite o nome do autor] RESUMO SUMÁRIO Introdução A Lei 7210/84, a chamada Lei de Execução Penal estabelece em seus artigos, as regras e condições de cumprimento de pena, para que, no exercício da sanção imposta, seja observado devidamente o mínimo necessário para que ocorra uma humanizada permanência do custodiado nas instituições carcerárias no período determinado por sentença. Tal Lei tem o escopo de proporcionar

FACULDADE DINÂMICA DAS CATARATAS - UDC CURSO: DIREITO A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS MÁRCIO DA SILVEIRA FOZ DO IGUAÇU 2012 MÁRCIO DA SILVEIRA A INEFICÁCIA DA RESSOCIALIZÃO DO MENOR INFRATOR, PELAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Projeto de Monografia como requisito parcial para a elaboração da Monografia de Conclusão de curso, sob a orientação da Professora MS Maria Aparecida. alterado