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FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DIANTE DA SOCIEDADE PÓS-MODERNA E SUA INCOMPATIBILIDADE COM O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Porto Velho 2012 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA NÚCLEO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS A EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL DO INIMIGO DIANTE DA…

enfatizavam a participação popular na administração pública e seu contexto. A idéia central deste estudo foi analisar o papel do cidadão e sua participação na administração pública através de elementos contributivos que incrementam o controle social e faz o cidadão como ator principal da esfera pública. Utilizei também como metodologia, a aplicação de um questionário com perguntas direcionadas a 4 (quatro) gestores da administração pública do Estado de São Paulo. Tal…

..........................................................................12 6.2. Atributos de natureza humana ..............................................................................................13 6.3. Atributos de natureza social..................................................................................................13 7. OBJETIVOS DO CURSO................................................................................................ 15 8.…

10520/2002, NBR 14724/2005, NBR 15287/2005 e IBGE 1993. Os capítulos e sub-capítulos de TCC, Projeto de Pesquisa e Relatório de Estágio são padrões da Faculdade Luterana Rui Barbosa, não sendo aplicado a outras Instituições. 1 ASPECTOS NORMATIVOS Estes aspectos demonstram como se deve formatar o Word para digitação dos trabalhos e projetos. 1.1 FORMATO Nos projetos de pesquisa, relatórios de estágio e TCCs, deve-se utilizar folha branca, de tamanho A4 (210 X 297 mm). Para os…

acontecer se o tema não for amplamente debatido com os envolvidos no processo educativo. Ao meu entender é indiscutível que o processo de inclusão tem que ocorrer, mas não apenas fazendo um “ajuntamento” de alunos. Ela deve acontecer de fato e de direito. Palavras-chaves: Integração – Inclusão – Necessidades Educativas Especiais. DOC_ CD_PIE_CX007_N.3348 SUMÁRIO: Introdução 08 Contexto Histórico 10 Educação Especial como Modalidade Escolar 12 Minha…

aos amigos e familiares que contribuíram de alguma forma e a nós mesmos por nossa dedicação e esforço tidos durante todo o curso. “O único lugar aonde o sucesso vem antes do trabalho é no dicionário.” (ALBERT EINSTEIN) RESUMO Nosso TCC aborda um problema encontrado nas pesquisas que realizamos com alunos da ETEC de Ribeirão Pires e visitantes da Feira Tecnológica realizada na ETEC Ribeirão Pires em dezembro de 2010. Assim, identificamos que Ribeirão Pires por ser uma…

penal do aluno e do professor que o orienta, caso fique constatado a prática desse crime. A proliferação das Instituições de Ensino Superior no Brasil se apresenta como uma faca de dois gumes. Se por um lado proporciona um acesso maior à educação, direito fundamental garantido na Constituição Federal, por outro lado vem se apresentando uma massificação na emissão de certificados, maculando a qualidade dos profissionais que estão sendo colocados no mercado. É fato que, para conseguir o…

INTRODUÇÃO Direito publico , direito privado e direito difuso ,entendem-se respectivamente relações jurídicas do governo, privado e para toda a sociedade “As relações jurídicas entre os cidadãos particulares ocorreriam dentro do direito privado. Já as relações nas quais estaria presente o Poder Público, ou mesmo o interesse público, seriam pautadas pelo direito público”. Entende-se como direito privado as empresas. “O Direito Público será, portanto, o Direito do Estado e o Direito…

Direito Econômico – Estruturas de Mercado O mercado é uma forma de intercâmbio onde se realizam compras e vendas de bens e serviços, colocando em contato compradores e vendedores. A concorrência, em economia, é considerada um mecanismo que auxilia a determinação dos preços e das quantidades de equilíbrio. • Concorrência Perfeita • Concorrência Imperfeita • Muitos produtores. • Número reduzido de produtores. • Um só produtor. Oligopólio Monopólio Prof. Joubert H. Zacarias 2 Concorrência Perfeita

Lei 5.194 de 1966, e representa também os geógrafos, geólogos, meteorologistas, tecnólogos dessas modalidades, técnicos industriais e agrícolas e suas especializações, num total de centenas de títulos profissionais. O Confea zela pelos interesses sociais e humanos de toda a sociedade e, com base nisso, regulamenta e fiscaliza o exercício profissional dos que atuam nas áreas que representa. CREA – Conselho Regional de Engenharia e agronomia É ele que garante a confiabilidade de projetos,…