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UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E ALIMENTOS Projeto de Pesquisa de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da UNINOVE. EDMARCOS PEREIRA CARDOSO São Paulo, 17 de novembro de 2012 Sumário 1 Introdução................

Pré-Projeto do TCC RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES TRANSPARÊNCIA NO SETOR PÚBLICO Maringá – PR 2011 1 INTRODUÇÃO TEMA A transparência no setor público. JUSTIFICATIVA No Brasil existe um vasto campo legal que direciona e rege a transparência no setor público a qual grande parte da população não tem conhecimento, por isso se faz necessário este trabalho para informar mais pessoas sobre a necessidade de exigir seus direitos e cumprir seus deveres neste contexto. PROBLEMA

apuração de custos. Alguns problemas encontrados em custos. Gestão estratégica de custos. Sistema estratégico global de custos. Direito I Noções Gerais do Direito. Pessoas natural e jurídica. Bens móveis e imóveis. Responsabilidade Civil. Introdução ao Direito do Consumidor. Direito II Dos fatos e atos jurídicos. Das nulidades do ato jurídico. Do direito das obrigações. Estagio Curricular Supervisionado I O estágio curricular supervisionado. O ambiente das organizações.…

seu idealizador, cuja doutrina vai além da proteção dos direitos fundamentais do agente, a qual inclui a coletividade. Neste trabalho, foram associados, entre outros, importantes doutrinadores da área jurídica, como Lysander Spooner (1992), Luigi Ferrajoli (2000). Sem sombra de dúvida a Constituição Federal brasileira é garantista e assenta seus pilares nos princípios ordenadores de um Estado Social e Democrático de Direito tendo como fundamentos, dentre outros, o da…

................................................17 1 – INTRODUÇÃO Com a escalada da violência no cotidiano do brasileiro, o medo de sair para fazer compras de sua necessidade ou até se divertir tornou – se uma verdadeira aventura, pois o direito de ir e vir esta aos poucos sendo tirado do cidadão, por traficantes que dominam uma determinada área, tendo ate o toque de recolher, ou por pequenos delitos como furtos, assaltos e homicídios praticados por crianças, adolescentes e jovens que se

ADELAIDE FÁTIMA DE JESUS ABREU ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMEPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS POR PRAZO DETERMINADO. Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial à aprovação na Disciplina Metodologia da Pesquisa. Rio de Janeiro 2014 1)TÍTULO Estabilidade Provisória da Empregada Gestante nos Contrato por Prazo…

de monografia..................................................................................... 22 ANEXOS Anexo A- Formalização de orientação de Trabalho de Conclusão de Curso........................ 58 Anexo B- Contrato de Cessão de Direitos Autorais.............................................................. 59 Anexo C- Termo de autorização de depósito........................................................................ 61 Anexo D- Registro final de Trabalho…

reforma administrativa e política culminada com a nova Constituição de 1934 e a ditadura do Estado Novo em 1937. Trata-se de uma fase de profunda centralização e, conseqüentemente, com uma maior participação estatal nas políticas públicas, em razão da característica do governo ditatorial, as quais se corporificam em medidas essencialmente populistas. Após a II Guerra Mundial, Getúlio Vargas é derrubado. Assiste-se a promulgação da Constituição de 1945 e a posse do General Dutra à…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PROJETO DE PESQUISA A (IN)JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MÃOS NO BRASIL FLORIANÓPOLIS MAIO DE 2014 A (IN)JUSTIÇA COM AS PROPRIAS MÃOS NO BRASIL Florianópolis Maio de 2014 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................... 03 2 OBJETO .............

TCC (TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO) Orientações de Metodologia Científica para Produção de TCC. O objetivo primordial na exigência de um padrão na apresentação dos trabalhos de TCC (Trabalho de Conclusão de Curso), é a divulgação dos dados técnicos obtidos e analisados e registrá-los em caráter permanente, proporcionando a outros pesquisadores, fontes de pesquisas fiéis, capazes de nortear futuros trabalhos de pesquisa. A metodologia adotada na formulação do TCC, ou seja, sua