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CURSO DE DIREITO PENHORA SALARIAL MARCUS EUGENIO MENDES ALVES Belo Horizonte Junho-2013 MARCUS EUGENIO MENDES ALVES PENHORA SALARIAL: A INADEQUAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE SALARIAL ABSOLUTA Projeto de…

Roteiro para a elaboração de TCC Apresentação Este roteiro visa à facilitação do trabalho final dos alunos de graduação. Dadas as dificuldades que têm e a exigüidade de tempo, um guideline como este presta um bom serviço à educação e acaba por possibilitar a entrega de trabalhos de melhor qualidade. Nas próximas páginas são apresentados os templates de cada elemento do TCC. Você deverá apenas “escrever sobre” cada template, cuidando para completar e adaptar as partes necessárias. Logo

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO Sônia Maria Albuquerque Soares (Organização) MANUAL PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHOS ACADÊMICOS Maceió/AL 2012 APRESENTAÇÃO Neste manual, apresentamos, aos alunos e professores do Curso de Direito do Centro Universitário Cesmac, as principais regras para elaboração de trabalhos acadêmicos, levando em conta que a pesquisa e a preparação de trabalhos acadêmicos necessitam de normas para orientar a divulgação dos resultados. A regularização

1. Introdução Na atualidade devido à força da conjuntura política, educacional, social, da ênfase dada à luta pelos direitos humanos, cidadania, etc, o mundo mobiliza-se em busca de um atendimento, no sentido mais amplo, aos que, por vários motivos fogem dos padrões de normalidade estabelecidos pela sociedade, sejam eles físicos, sensoriais ou intelectuais (SOUZA, 2005). Ainda Souza em 2000, afirma que a extensão é o instrumento necessário para que o produto…

FACULDADES INTEGRADAS DO EXTREMO SUL DA BAHIA CURSO DE DIREITO MARIZE SOUZA RIBEIRO LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E A APLICABILIDADE DA MULTA NO PROCESSO DO TRABALHO EUNÁPOLIS, BA 2014 MARIZE SOUZA RIBEIRO LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E APLICABILIDADE NO PROCESSO TRABALHO Projeto de pesquisa apresentado às Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia…

Poderá o adultério originar um dano moral?, afinal, a legislação entende que todos os responsáveis por ação e omissão voluntária, negligência ou imprudência, que tenham causado prejuízo a outrem terão que repará-lo civilmente. E o direito à indenização na esfera civil é assegurado a toda e qualquer pessoa que tenha sido vítima desse tipo de conduta lesiva, inclusive ao cônjuge, vítima de adultério. O cônjuge adúltero deve ser responsabilizado e responder não apenas pela obrigação de…

já é possível hoje em 14 dos 50 estados norte-americanos. Na Europa, muitos países — em diferentes graus — seguiram o exemplo da pioneira Dinamarca, que em 1999 permitiu a homossexuais ligados por união civil a adotar o filho do companheiro ou companheira. Dez anos depois, o país aprova o direito de um casal gay adotar em conjunto uma criança. A lista inclui Alemanha, Holanda, Suécia, Inglaterra e Espanha. Na África do Sul, a Suprema Corte legalizou a adoção por casais homossexuais em…

Projeto TCC 1. Identificação do Projeto : - Autor : Vitor Egídio Janso - Professor Orientador : indeterminado - Área temática : Novo Código de Processo Civil. 2. Tema : - Uniformização de prazo para a interposição de recursos e calculo de prazo vinculado apenas a dias úteis. 3. Delimitação : - Levantamento de discussões acerca da proposta de alteração e uniformização da contagem de prazo processual no Novo Código de Processo Civil. 4. Objetivos

DE SÁ PAULA REGINA RANGEL PRÉ - PROJETO SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 PAULA REGINA RANGEL GESTÃO DAS ONGS E INSTITUIÇÕES PROTETORAS DE ANIMAIS Pré-projeto apresentado na disciplina de Estágio Supervisionado como requisito básico para apresentação do TCC do Curso de Administração. Orientadora: Maria Stela Antunes da Silva SÃO GONÇALO/RJ 2014.02 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO – TEMA, PROBLEMATIZAÇÃO E JUSTIFICATIVA ........ 3 2 OBJETIVOS…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Porto Alegre 2015 VITÓRIA CHRIST KLIAR A GUARDA COMPARTILHADA E SEUS PRINCIPAIS DESAFIOS HERMENEUTICOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.…