Tcc Direito A Imagem E Suas Consequencias Juridicas

INTRODUÇÃO O direito industrial brasileiro iniciou em 1809, através de alvará baixado pelo Príncipe Regente, reconhecendo o direito do inventor ao privilégio da exclusividade, por 14 anos, levada a registro na Real Junta do Comércio. Após foram editadas sucessivas normas jurídicas, primeiramente disciplinando de forma separada as invenções e as marcas, e, posteriormente, num mesmo diploma legal, as patentes de invenção e os registros de marca, não da forma ampla adotada

INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Ji-Paraná 2015 SIDNEY SILVA PEREIRA INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E A DIREITOS FUNDAMENTAIS Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná – CEULJI/ULBRA, para obtenção de grau acadêmico de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Johanes Lopes de Moura …

ANHANGUERA EDUCACIONAL TABOÃO DA SERRA – SP DIREITO GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO TABOÃO DA SERRA/SP 2014 GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Taboão da Serra SP, como requisito parcial para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientação: Prof. Rinaldo da Silva Pinheiro TABOÃO DA SERRA/SP 2014 GISLAINE KISSER DE MORAES ASSÉDIO MORAL

e cartas de crédito em alto volume e de períodos mais longos, criando assim um vínculo com a economia do país. Vários modelos de negócios imobiliários têm falhado por falta de uma a maturação via as garantias e a, más gestões financeiras, como conseqüência disso, houve o enfraquecimento de diversas nações de economia possante. A partir dessas dificuldades, o mercado deve ser examinado no tempo atual com mais interesse e foco na gestão do negócio de imobiliária, pretendendo tornar um…

nesses adolescentes que infringem a lei. E a acadêmica – aprimorar a formação do profissional em psicologia, especialmente na área jurídica; contribuir para a produção de material teórico que ajude a esclarecer certos tipos de comportamentos da vida social e incentivar a pesquisa no campo da psicologia jurídica. Será realizada no CRAI de uma cidade do interior do Estado de Goiás e terá como método de análise o descritivo. Seguirá os…

BRASÍLIA CURSO DE DIREITO O EFEITO HOMER SIMPSON BRASÍLIA 2014 FABLISIO ALVES, HARISSON JULIO, JULIANA DE MELO, MARCOS MOREIRA, MAYANE SOUZA, NAAMÁ SOUZA, RAFAEL ARAÚJO, SÉRGIO SILVA, SUELI IZIDÓRIO, TAÍS LIMA E TIAGO BORGES O EFEITO HOMER SIMPSON Trabalho apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Mauá de Brasília, para Turma Alexandre Vidigal II no turno matutino, como requisito na matéria Filosofia Jurídica.…

Prof. Ms. Heloisa Helena Rovery da Silva heloisa@unisalesiano.edu.br CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. PESQUISA CIENTÍFICA 2. TIPOS DE PESQUISAS JURÍDICAS 3. PASSOS PARA ELABORAÇÃO DA MONOGRAFIA 4. REFERÊNCIAS E CITAÇÕES ABNT – NBR 6023 e NBR 10520 – AGOSTO/2002 5. NORMAS PARA ELABORAÇÃO DE MONOGRAFIAS ABNT - NBR 14724 - AGOSTO/2006 6. COMO COLOCAR NO TEXTO FIGURAS, TABELAS E QUADROS 7. NUMERAÇÃO PROGRESSIVA DAS SEÇÕES DE UM DOCUMENTO ABNT - NBR 6024 – JUNHO/2003 TEXTOS

TÓPICOS EM DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE ENSINO Disciplina:Tópicos em Direito Constitucional Período: 6º Carga horária: 66h/a Teórica: 66h/a Prática: 0 Ementa:Abordagem Constitucional para Trabalho de Conclusão de Curso. O pós-positivismo e a nova hermenêutica constitucional. Princípios e Regras; Direitos Fundamentais, colisão e ponderação de valores; História das Constituições Brasileiras; Princípios Constitucionais do Direito Civil; Princípios Constitucionais do Direito…

GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL ROSINEIA CLEMENTE SANTOS O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: uma realidade analisada a partir dos usuários do CREAS – PAEFI II em violação de direitos JOÃO PESSOA-PB 2014 1 ROSINEIA CLEMENTE SANTOS O PROCESSO DE ENVELHECIMENTO: uma realidade analisada a partir dos usuários do CREAS – PAEFI II em violação de direitos Monografia apresentada ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal da Paraíba, como parte dos requisitos para obtenção do título…

MARINELVA DA ROSA A ENFERMAGEM ALÉM DAS GRADES: EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA PRESIDIÁRIAS CARAZINHO 2011 MARINELVA DA ROSA A ENFERMAGEM ALÉM DAS GRADES: EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA PRESIDIÁRIAS Artigo apresentado à disciplina de TCC II, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Enfermagem pela Universidade Luterana do Brasil – Carazinho. Área de concentração: Ciências da Saúde. Orientadora: Profª. Mcs. Leandra Sodréia Tesser da Costa. …