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Garantia por Tempo de Serviço INSS - Instituto Nacional Seguro Social IR - Imposto de Renda IRRF - Imposto de Renda Retido Na Fonte OJ - Orientações Jurisprudenciais SDI - Seção de Dissídios Individuais STF - Supremo Tribunal Federal TST - Tribunal Superior Trabalho LISTA DE TABELAS TABELA - CÁLCULO DE SALÁRIO-FAMÍLIA................................ 23 TABELA SALÁRIO MATERNIDADE DE ABORTOS E ADOÇÃO, CASOS PREVISTOS EM LEI................................................

Garantia por Tempo de Serviço INSS - Instituto Nacional Seguro Social IR - Imposto de Renda IRRF - Imposto de Renda Retido Na Fonte OJ - Orientações Jurisprudenciais SDI - Seção de Dissídios Individuais STF - Supremo Tribunal Federal TST - Tribunal Superior Trabalho LISTA DE TABELAS TABELA 1 - CÁLCULO DE SALÁRIO - FAMÍLIA .............................. 23 TABELA 2 SALÁRIO MATERNIDADE DE ABORTOS E ADOÇÃO, CASOS PREVISTOS EM LEI .............................................

Individuais - Diário Oficial da União - Descanso Semanal Remunerado FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço INSS - Instituto Nacional Seguro Social IR - Imposto de Renda IRRF - Imposto de Renda Retido Na Fonte MF MP MPS OJ PAT PLR SDI STF TST - Ministério da Fazenda - Ministério Público - Ministério da Previdência Social - Orientações Jurisprudenciais - Programa de Alimentação ao Trabalhador - Participação nos Lucros ou Resultados - Seção de Dissídios Individuais - Supremo…

TERCEIRIZADOS BELO HORIZONTE 2009 EVÉRITON DE OLIVEIRA CAMPOS GERENCIAMENTO E CONTROLE OPERACIONAL DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina TCC - I do curso de administração de empresas da Faculdade Metropolitana de Belo Horizonte. Orientador: Gustavo de Lima Arouca BELO HORIZONTE 2009 A mim mesmo, pela garra determinação e quebra de…

DNA. Orientação: Professora Jorgilene Dantas. Ananindeua-PA/2014 CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DNA CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO TURMA: SEGNB12 Tadelys Indústria e Comércio de Cerâmica Ltda. Este Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) foi julgado para a obtenção de título de Técnico em saúde e Segurança do Trabalho, e aprovado na sua forma final pelo Centro de Educação Profissional. Data: Nota:________ Orientador - DNA Prof. Avaliador – DNA Prof. Avaliador – DNA…

BRUNNA DE LIMA SANTOS PENALIDADES NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito do Trabalho como requisito para aprovação na Disciplina de TCC, sob orientação do Prof. Alexandre Garcia D’Aurea.. FMU São Paulo/2012 Indíce 1. INTRODUCÃO...................................................................................... 2. JUSTIÇA DO TRABALHO.................................................................. …

as gorjetas não podem ser uma complementação do salário mínimo, já que o salário mínimo é pago pelo empregador de acordo com o Art. 76 CLT e a gorjeta devem ser pagas por um terceiro, pois segundo o Enunciado n.º 290 do Tribunal Superior Trabalho - TST diz que, " as gorjetas, sejam cobradas pelo empregador ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado", inclusive para o cálculo das férias, 13.º (décimo terceiro) salário, havendo incidência do Fundo de…

Cristina Pereira da silva Belo Horizonte 2014 Cristina Pereira da Silva A IMPORTÂNCIA DO USO DE EPIS NOS FRIGORÍFICOS Trabalho Apresentado à Disciplina de TCC- Trabalho de Conclusão de Curso. No curso Técnico em Segurança do Trabalho. Orientadora: Ana Carolina Turma: Pronatec - 3ª Etapa – Tarde Belo Horizonte 2014 DEDICATÓRIA Ao meu, Deus, por essa vitória

as gorjetas não podem ser uma complementação do salário mínimo, já que o salário mínimo é pago pelo empregador .de acordo com o Art. 76 CLT e a gorjeta deve ser paga por um terceiro, pois segundo o Enunciado n.º 290 do Tribunal Superior Trabalho TST diz que, " as gorjetas, sejam cobradas pelo empregador ou oferecidas espontaneamente pelos clientes, integram a remuneração do empregado", inclusive para o cálculo das férias, 13.º (décimo terceiro) salário, havendo incidência do Fundo de…

ineditismo inaugura uma nova fase da organização da justiça trabalhista, permitindo aos usuários o peticionamento eletrônico, assim como, um levantamento uniforme de informações. Sobre essas inovações tecnológicas advindas do PJe, o Ministro do TST, Claudio Mascarenhas Brandão (2012), ex-coordenador do Comitê Gestor Nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, de forma entusiasta resume em poucas palavras o seu incondicional otimismo quanto ao sucesso deste…