Tcc Agravo De Instrumento Trabalhista

tipos: durável e não durável. Em contrapartida, serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista, como exposto no § 2º, art. 3º, CDC. Pôde-se perceber ao fazer estudo de alguns desses tipos de MMN, que elementos como produtos e serviços, não estão bem qualificados, nem definidos dentro desses conceitos de produtos e…

A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO EMPRESARIAL TERESINA – PI 2013 TIAGO DE QUEIROZ ANDRADE A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO DIREITO EMPRESARIAL TCC apresentado Instituto de Ensino Superior – ISEST / AESPI como um dos pré-requisitos para a obtenção do grau de bacharel em Direito, na área de concentração do Direito Empresarial. Orientador (a): Luiziane Bruno Santos. Teresina

social. Não obstante a amplitude do benefício previdenciário cabe observar os pontos em relação à ausência da empregada que está em licença maternidade, e de que forma a legislação previdenciária e trabalhista concede tal benefício. 9 Para desenvolvimento do presente Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), realizei uma revisão bibliográfica em doutrinas, jurisprudências, Leis e outros meios que abordam o tema com qual me propus. 10 1. DEFINIÇÃO DE SALÁRIO-MATERNIDADE…

Ocupacional 1.2.5.1 PCMSO – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional O PCMSO, cuja obrigatoriedade foi estabelecida pela NR-7 da Portaria 3.214/78, é um programa médico que deve ter caráter de prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce dos agravos à saúde relacionados ao trabalho. Entende-se aqui por "diagnóstico precoce", segundo o conceito adotado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a detecção de distúrbios dos mecanismos compensatórios e homeostáticos, enquanto…

e quadril. Conclui-se que é necessária a adequação do mobiliário a apresentação, ou a forma como os programas de aplicação que o usuário estiver usando se comportam e se compõem com o intuito de melhorar a qualidade de vida dos alunos e prevenir o agravo das algias. Palavras- Chave: Ergonomia. Desconforto corporal. Qualidade de Vida. ABSTRACT The objective ergonomics modify the systems work to tailor the activity therein . The bodily discomfort…

CCQ - Círculos de Controle e de Qualidade Cebes - Centro de Estudos Brasileiro em Saúde CFAS - Conselho Federal de Assistentes Sociais CFESS - Conselho Federal de Serviço Social CFM - Conselho Federal de Medicina CLT - Consolidação das Leis Trabalhistas CNS - Conferências Nacionais de Saúde CNRH - Conferência Nacional de Recursos Humanos CRH/SES - Coordenadoria de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde CPMF - Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira Cress -…

NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO SÃO JOSÉ, 2010. RENATO WILIAN DE SOUZA A ISONOMIA SALARIAL NA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado à disciplina de Monografia II do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina, como requisito parcial para aprovação na mesma. Orientador de Conteúdo: Prof.ª MSc. Patrícia Santos Orientadora Metodológica:…

Apresentação Dissertação: muito conhecido como "tese de mestrado", o que não existe. Tese: termo utilizado somente para trabalhos que visam o título de "doutor". Trabalho acadêmico: trabalho de graduação ou conclusão de curso, são os trabalhos denominados TCC, TG, TGI e outros. A estrutura do trabalho é composta por 03 partes: Pré-textuais; Textuais e Póstextuais. Para cada etapa existem informações obrigatórias e opcionais. - Pré-textuais: • Capa (obrigatório): nome do…

práticas: III – Laboratório jurídico: o NAJ, com a finalidade de ser abrangente na formação dos alunos e alcançar todas as áreas do Direito, realiza estudos de autos findos e simulações judiciais e extra-judiciais nas áreas trabalhista, cível, previdenciário, administrativa, consumidor, empresarial e penal, com a seguinte divisão em módulos: O direito do consumidor também está presente na parte do Projeto em que se estabelece a rotina de visitas técnicas aos…

análise das entrevistas realizadas. Para a segunda parte, continuou dialogando com alguns dos autores citados acima e com outros conforme relação a seguir: Moore, Silva, Júnior e Santana, Médici, e Maemo e Carmo. Além dos autores, sítios e outros instrumentos foram utilizados como fonte documental em minha pesquisa, como: os Livros de Registro de Boletim do Atendimento Médico do PSMRO de janeiro a dezembro de 2009 e os BAM‟s correspondente aos dias 01 a 05 de janeiro de 2009. Os sítios…