Analisando um trabalho sobre aborto de anencéfalo

Limeira APS – Direito 2014/1 Metodologia do Trabalho Científico Marley Betarelli Fonseca – RA: T575JG-3 – Diurno Título do Trabalho: Aborto de Feto Anencéfalo: A Inconstitucionalidade da Legislação Autor (a): Lívia Maria Torres Coutinho Instituição: UVA – Universidade Veiga de Almeida Grau de Pesquisa: TCC (X) / Especialização ( ) / Mestrado ( ) / Doutorado ( ) Ano de Elaboração: 2010 Número de páginas: 51 Ilustrações/Imagens/Figuras/Tabelas/Anexos: Sim (X) / Não ( ) Títulos dos Capítulos: INTRODUÇÃO 1. A VIDA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL 1.1 DIREITO À VIDA 1.1.1 Quando começa a vida? 1.2 PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO DIREITO APLICÁVEIS À PROTEÇÃO DA VIDA HUMANA 1.3 TEORIAS JURÍDICAS SOBRE O INICIO DA VIDA 1.3.1 Teoria Concepcionalista 1.3.2 Teoria Natalista 1.4 A TUTELA JURÍDICA DA VIDA HUMANA 1.4.1 A Carta Magna e a Dignidade da Pessoa Humana 1.4.2 Direito à vida é atemporal 2. ANENCEFALIA 2.1 O QUE É ANENCEFALIA ? 2.1.1 Como ocorre a anencefalia? 2.1.2 Feto com anencefalia não tem cérebro, portanto há chance de sobrevida? 2.2 ABORTO 2.1.2 Conceito 2.1.3 Modalidades 2.1.4 Anencefalia como reflexão 3 O ALVARÁ JUDICIAL 3.1 ADPF Nº 54 3.1.1 Pensamento dos Juristas 3.1.2 Pacto São José da Costa Rica 3.2 ABORTO DE FETO ANENCÉFALO E A INCONSTITUCIONALIDADE DA LEGALIZAÇÃO 4 ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS A INTERRUPÇÃO DA GESTAÇÃO EM CASOS DE ANENCEFALIA…

para os tempos mais remotos da civilização, como a cultura do antigo Egito, os impérios escravistas da Antiguidade, o Direito em Roma entre outros, uma vez que é incontestável a enorme influência da Igreja na Idade Média. Entretanto, não seria possível sintetizar essa evolução mundial sucintamente. Desta forma, o presente trabalho limitar-se-á a abordar a influência da religião no Brasil, analisando se este pode ou não ser caracterizado como um país laico. 3. Problema…

ABORTO LEGAL (PERMITIDO POR LEI) Cada vez mais se discute na sociedade brasileira sobre o impacto do aborto e sua descriminalização. Alguns afirmam que esse é um direito da mulher, que poderia dispor de seu útero como lhe aprouver, já outros explicitam que os direitos do nascituro, tendo já vida, devem ser preservados a todo custo. Assim, é cada vez maior o número de monografias prontas ou de um TCC sobre o tema. De acordo com o texto do artigo 128, o abortamento da gravidez que seja…

LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA 1º Período B O ABORTO NO BRASIL VARGINHA/MG 2015 LETÍCIA DO CARMO OLIVEIRA O ABORTO NO BRASIL Projeto de Pesquisa apresentado para a Faculdade de direito de Varginha – FADIVA, como parte integrante dos requisitos para a obtenção de créditos na disciplina Metodologia do Trabalho Cientifico. Professora Orientadora: Ms. Eliete Maria Abraão Benfica. VARGINHA/MG 2015 RESUMO O tema abordado para este projeto de pesquisa…

TEMAS PARA TCC EM DIREITO INQUERITO POLICIAL E TIPICIDADE CONGLOBANTE - Neste artigo se trata sobre como tratar, em uma monografia, o tema do inquérito policial e a tipicidade conglobante, como abordar em uma dissertação de mestrado ou um trabalho de conclusão de curso e as melhores fontes bibliográficas, com temas próprios de monografias. PODER DE POLÍCIA JUDICIÁRIA NO BRASIL- Trata-se neste artigo como é estruturado o poder de polícia judiciária em nosso país, o que gera problemas…

nossa pátria. - Analisar a forma de aplicação do crime de infanticídio no estado puerperal. - Distinguir a diferenças entre aborto, infanticídio e homicídio perpetrados pela genitora durante e após a gestação. - Verificar as posições doutrinárias mostrando as principais divergências Apresentar a posição hodierna da jurisprudência quanto à aplicação do infanticídio. 1.5 JUSTIFICATIVA DO TRABALHO Este trabalho pretende esclarecer a evolução das normas voltadas para o…

FACULDADE ACADEMICOS ABORTO Marechal Cândido Rondon 2008 ABORTO Relatório de pesquisa apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa, do curso de Direito da Unifass – Sistema de Ensino. Orientador: Prof. Paulo Gilberto Giron, Msc. Marechal Cândido Rondon 2008 RESUMO Abortar é o ato de interromper a gravidez antes de o bebê atingir a capacidade de viver fora do organismo da mãe. São várias as…

UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS DO ABORTO NO BRASIL MACAPÀ 2011 ÂNGELO MÁXIMO FERREIRA GONÇALVES UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS LEGAIS E ÉTICOS DO ABORTO NO BRASIL Projeto apresentado à Faculdade de Macapá, como requisito parcial para a obtenção de nota do 2º bimestre na disciplina TCC I, do 7º semestre. ORIENTADOR PROF. MS. DELSON DE…

FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO. 1 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO RIO DE JANEIRO – RJ 2014 2 FACULDADE…

FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO. 1 FACULDADE KURIOS-FAK INSTITUTO SUPERIOR DE ENSINO-ISE VALIDAÇÃO DE CREDITOS EM TEOLOGIA LUIZ ANTONIO MARTINS MARIA TCC A VALORIZAÇÃO DA VIDA HUMANA A RELEVÃNCIA SOCIAL, TEOCRÁTICA E JURÍDICA DADA AO FETO RIO DE JANEIRO – RJ 2014 2 FACULDADE…