Tartuce Flávio A Questão Do Testamento Fichamento

raphabono@yahoo.com.br) 350 5. [Ponto 3.c – FALTA]. Sucessão legítima. (rafadlm@yahoo.com.br) 354 6. [Ponto 6.c – FALTA !] - Sucessão testamentária. Cláusulas restritivas. (Paulo Gallindo (saiu do grupo) 354 7. [Edital antigo] Formas de testamentos. Invalidade dos testamentos Disposições testamentárias. (rodrigoburger@hotmail.com) 354 8. [Ponto 6.c] - Legados: Aquisição e efeitos dos legados. Espécies de legados. (edital antigo) ( Paulo Gallindo (saiu do grupo) 360 9. [Ponto 6.c]…

Constitucional, analisar, discutir e apresentar o entendimento acerca da problemática em relação aos alimentos oriundos do fim da sociedade conjugal. Para tanto, utiliza-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, que consiste, basicamente, na leitura, fichamento e comparação das teorias dos principais autores do Direito que tratam desse problema. Nessa análise, será feito um nexo causal entre os diversos aspectos que são relacionados ao tema, tais como a discussão quanto à culpa,…

de acordo com as condições (objetivas e subjetivas) apresentadas pela turma. Após a apresentação do plano de ensino e da metodologia, deverá o professor dar início à abordagem do tema, incluindo nesta abordagem referências aos casos concretos e questão de múltipla escolha. Sugerimos que nesta aula o professor aborde: CONCEITO Sucessão, do latim, ?succedere?, significa ?vir no lugar de alguém?. Ensina Carlos Roberto Gonçalves (2011, p. 19) que ??sucessão?, em sentido amplo,…

benéficos ao meio ambiente. Reconhecer a importância da questão ambiental no mundo de hoje. Descrever ações de combate aos problemas ambientais. PROGRAMA DETALHADO UNIDADE 1 - INTRODUÇÃO ÀS CIÊNCIAS AMBIENTAIS Objetivos Analisar as relações existentes entre as diferentes áreas do conhecimento e as ciências ambientais. Conteúdo: 1.1 O que são as Ciências Ambientais? 1.2 Conceitos básicos em Ciências Ambientais 1.3 A questão ambiental contemporânea

dever do cuidado. No Informativo nº. 220 STF, RE 254818, foi dito que Medida Provisória poderia tratar de matéria penal apenas para beneficiar o réu. Entretanto, a EC 32 determina o contrário, ou seja, que MP não pode tratar de matéria criminal. A questão ainda será discutida nos Tribunais. A esse respeito, a Lei do REFIS e a disciplina do prazo para a entrega de arma de fogo são exemplos de MP benéfica para o réu. Principio da irretroatividade da lei penal, como decorrência do princípio…