Hortifruti

a A m er ican a e a F r an ces a, q u e con s olid a r a m um pr oces s o in iciad o an t er ior m ent e d e lim it ação d o p od er d o Es t a d o fr ent e aos in d iv íd u os , p r in cip alm en t e n a In glat er r a. O s d et en t or es d o p od er pas s am a t er s eu ar b ítr io cer cead o p or p r in cíp ios com o o d a legalid ad e, d a lib er d ad e e d a igu ald ad e ind iv id u ais . 1 Doutoranda em Sociologia na Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba. Bacharela em Direito pela Universidade de Brasília. Professora de Teoria Geral do Estado no IESB. C ont u d o, é n ot ór io q u e, ap es ar d os ans eios r ev olu cion ár ios , a s it u a ção d o cid ad ão n o s eu d ia- a-d ia p ou co s e alt er ou com o su r gim ent o d o “ Es t ad o d e Dir eit o” . A R ev olu ção In d us t r ial d o in ício do s écu lo as X IX d em ons t r ou de as at r ocid ad es er am com et id as p or u ma em pr egad or es con tr a s eus em pr egad os , cu j a j or n ad a d e tr ab alh o er a ex ces s iv a, con d içõ es t r ab alh o s ub -h um an as , v erd a d eir a exp lor açã o d o tr ab alh ad or . Ap ar ecem , ent ão, vár ios t ip os d e ma n ifes t ações con tr ár ias ao s tatu s q u o, b us can d o d ign id ad e d a p ess oa hu m an a, um Est ad o qu e s e r es p ons ab iliz as s e p elo s ocia l. Vá r ia s v er t ent es s ur gem d es s as r eações com o o s ocialis m o, o com un is m o, o welfar e- s tate (Es t ad o d e B em -est

q u e con s olid a r a m u m pr oces s o in iciad o an t er ior m ent e d e lim it ação d o p od er d o Es t a d o f r ent e aos in d iv íd u os , p r in cip alm en t e n a In glat er r a. O s d et en t or es d o p od er pas s am a t er s eu ar b ítr io cer cead o p or p r in cíp ios com o o d a legalid ad e, d a lib er d ad e e d a igu ald ad e ind iv id u ais . 1 Doutoranda em Sociologia na Universidade de Brasília. Mestre em Direito pela Universidade Metodista de…

pados n o i t em ou s ubi tem; o qu e a norma pretende al cançar); I n te rp retaç ã o (Qual a interpretação sobre cada conjunto d e r eq uisi to s, su por ta d a e m ex em pl o s, qu ando aplicável); P re ven çã o ( pro cur a ndo f az er um a p equ en a r ef er ên c i a com a h igi en e e s e gur an ç a) E vi dê n c ia ( N e c ess ár i a/ r equ eri d a p a r a e vid enc i ar a implementação, realizaçã o e c o n tro l e d a s at i vi d ad es /pro cessos asso ci ados ao cum prim en to do…

t em ou s ubi tem; o qu e a norma pretende al cançar); I n te rp retaç ã o ( Qual a interpretação sobre cada conjunto d e r eq uisi to s, su por ta d a e m ex em pl o s, qu ando aplicável); P re ven çã o ( pro cur a ndo f az er um a p equ en a r ef er ên c i a com a h igi en e e s e gur an ç a) E vi dê n c ia ( N e c ess ár i a/ r equ eri d a p a r a e vid enc i ar a implementação, realizaçã o e c o n tro l e d a s at i vi d ad es /pro cessos asso ci ados ao cum prim en to do conju…