Tadeu Caio Pratica Simulada

. . . 13.7.1.6 Fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro ....... ...... ........ .... .. . . .... . . . . ... ... .. ... .. .. ... . . 255 13.7.1.7 Fraude no paga1nento por meio de cheque ....... . .. 255 13.7.2 Duplicata simulada .. .. .. ........ . . . . . ... ...... . . ..... . .................. . . . 257 13.7.3 Abuso de incapazes .. . .. . .. .... .... ... . . . . ....... ....... . . ........ ,....... 257 13.7.4 Induzimento à especulação . .. .. . ..... . .. ...

extinção. Bibliografia sugerida BRASIL. Lei n. 8.666/93 e alterações posteriores, licitação e contratos administrativos. BRASIL. Constituição Federal/88. Artigo 37 e alterações posteriores. CHIAVENATO, Idalberto. Administração: teoria, processo e prática. 4. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2007. Capítulos: 1; 2; parte III, planejamentos da ação empresarial: introdução e cap. 9; parte IV, organização da ação empresarial: introdução; parte V, direção da ação empresarial: introdução; parte…

da sucessão, considera-se que a forma adotada para o testamento deve observar a lei àquela época vigente (tempus regit actum). ORLANDO GOMES leciona que, como ato solene, o testamento "está rodeado de numerosas formalidades, que dificultam sua prática, com vistas, porém, à garantia indispensável de sua autenticidade e à tutela da independência da vontade do testador, a fim de assegurar plenamente o resultado jurídico por ele pretendido", pois esse: "formalismo é imposto também para…

utilizadas como parâmetro para comparação de dados e formulação de propostas para utilização agrícola das plantas desenvolvidas sob luz branca. As plantas que se desenvolveram sob luz colorida (verde, vermelha, amarela, azul e negra) não têm aplicação prática, pois são incapazes de se manter, devido ao mal desenvolvimento de suas folhas. As plantas crescidas sem incidência luminosa são ainda menos viáveis, pois têm folhas pequenas e contraídas, que não absorvem luz suficiente para manter…

PJ — 5º ANDAR — (SALA 509) 3ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 3ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador Carlos Eduardo DONEGÁ MORANDINI*** Desembargador Artur Cesar BERETTA DA SILVEIRA Desembargador EGIDIO Jorge GIACOIA Desembargador Dácio Tadeu VIVIANI NICOLAU Desembargador CARLOS ALBERTO DE SALLES Desembargador JOÃO PAZINE NETO Desembargador ALEXANDRE AUGUSTO PINTO MOREIRA MARCONDES** 4ª Câmara de Direito Privado (sala 509 — 5ª feira — 13:30 horas — PJ) Desembargador ÊNIO…

professor passa a acreditar que o saber acadêmico é meramente acumulativo e para adquirilo, basta um esforço de memorização. Esses mitos, que determinam ao professor a função de simples executor de tarefas, fazem com que ele, no exercício de sua prática, perca sua dimensão humana e profissional. A estrutura hierárquica em que se constituiu o sistema educacional permite a interferência de especialistas científicos na elaboração dos currículos e programas de ensino, retirando do professor…

Congresso Mundial de Direito de Família da ISFL (Recife), o V Congresso Paulista de Direito de Família do IBDFAM (São Paulo), o II Congresso do IBDCivi (Curitiba) e o Colóquio Luso-Brasileiro “IBDFAM em Lisboa”. Além disso, profunda foi a atividade prática em consultas, pareceres e arbitragens. O ano de 2014 foi de múltiplos frutos, sendo preciso agradecer também aos meus alunos e especialmente à minha família pelo esteio intelectual, afetivo e emocional. Aos meus filhos Enzo e Laís, meu…

2002 4.3 A classificação da responsabilidade civil quanto à culpa. Responsabilidade subjetiva e objetiva 4.3.1 Responsabilidade civil subjetiva 4.3.2 A responsabilidade civil objetiva. A cláusula geral do art. 927, parágrafo único, do CC. Aplicações práticas do dispositivo 4.3.3 A responsabilidade objetiva no Código Civil de 2002. Principais regras específicas 4.3.3.1 A responsabilidade civil objetiva por atos de terceiros ou responsabilidade civil indireta 4.3.3.2 A responsabilidade…

possui 8 filhos. III. 3 + 5 = 8. 1.2. Proposição É toda frase declarativa, afirmativa ou negativa, de sentido completo, a qual se pode atribuir, dentro de certo contexto, somente um de dois valores lógicos possíveis: verdadeiro ou falso. Exemplos P: Caio é médico. Q: Renato não é pintor. R: Fabrício nasceu em 1874. Nota 1: Declarações interrogativas, exclamativas, verbos no imperativo, declarações sem verbos e sentenças abertas nunca poderão constituir uma proposição lógica. Nota 2:…

Marca de produto ou serviço 4.3.4 Regime jurídico das marcas 4.3.5 Espécies de marcas 5. DEFESA DA CONCORRÊNCIA 5.1 Concorrência 5.2 Sistema brasileiro de defesa da concorrência 6. A publicidade e o empresário 6.1 Conceitos gerais 6.2 Publicidade simulada 6.3 Publicidade enganosa 6.4 Publicidade abusiva 6.5 Sanções 7. Teoria Geral do Direito Societário 7.1 Pessoa jurídica 7.2 As sociedades 7.2.1 Constituição 7.2.2 Personalidade jurídica 7.2.3 Os sócios 7.2.4 A administração 7.3…