Tadeu Arruda

eficácias distintas, preponderando uma delas, segundo Araken de Assis, “importa menos a designação da ação, do que sua carga ou força, aferida a partir da causa de pedir exposta e do pedido formulado pelo demandante”. 15 Obras Consultadas ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 10ª ed., São Paulo: RT, 2006. ALTEMANI, Nélson. Rescisão de Transação Homologada em Juízo. TR, São Paulo, v. 577, p. 299-303, set, 1983. ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Vol. II. Rio de…

eficácias distintas, preponderando uma delas, segundo Araken de Assis, “importa menos a designação da ação, do que sua carga ou força, aferida a partir da causa de pedir exposta e do pedido formulado pelo demandante”. 15 Obras Consultadas ALVIM, Arruda. Manual de Direito Processual Civil. 10ª ed., São Paulo: RT, 2006. ALTEMANI, Nélson. Rescisão de Transação Homologada em Juízo. TR, São Paulo, v. 577, p. 299-303, set, 1983. ALVES, José Carlos Moreira. Direito Romano. Vol. II. Rio…

sanitária do estabelecimento e dos produtos a que se refere esta Lei. Art. 6º A licença sanitária do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte deve ser feita por unidade, na forma em que dispuser o regulamento desta Lei. FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR THIAGO ARRAES DE ALENCAR NORÕES O projeto que originou esta Lei é de autoria da Deputada Terezinha Nunes – PSDB. Parágrafo único. A licença deve ser requerida pelo agricultor familiar responsável pela unidade…

se observa que a autora não efetuou o pagamento do débito junto à credora cedente, razão pela qual descabe invocar não conhecimento da cessão. Logo, esse não é motivo para não pagar o que deve. Não é diverso o ensinamento de DARCY ARRUDA MIRANDA, que de forma clara soluciona a questão: “Desse modo, não tendo conhecimento da cessão, fica o devedor desobrigado, se efetua o pagamento da dívida ao credor primitivo. Porém, se é cobrado pelo…

pesca e da aqüicultura - Expositor: José Fritsch – Secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República - Expositora: Marina Silva - Ministra de Estado do Meio Ambiente (MMA) - Intervalo para o café - Expositor: Mercial Lima de Arruda – Presidente da Agência de Desenvolvimento da Pesca e da Aqüicultura (Adepaq) - Debates: 1. Entre os expositores 2. Com o plenário Coordenador da Mesa: Benedito Rosa do Espírito Santo – Representante no Brasil do Instituto…

implantado. De acordo com a cosmovisão cristã, o objetivo da educação cristã não consiste apenas na transmissão de conhecimento, mas requer a esperança de uma transformação do aluno a ser operada pela ação do Espírito Santo. Segundo Maria Lúcia de Arruda Aranha, a educação no contexto secular tem sido definida como um conceito genérico, que supõe o desenvolvimento integral do ser humano, quer seja sua capacidade física, intelectual e moral, visando não só a formação de habilidades, mas…

MARIA CAPOTE BOTH GUILHERME ANTONIOLLI JEAN DOS REIS HENRIQUE JENIFER ANDRESSA CAMILLO JOAO DOS REIS NETO LAIS ALVES GARSKE LEONARDO GARGITTER MATEUS PASCOALIN BONATI OSWALDO DA SILVA SCHERMACH RAFAEL JONATHAN DA SILVA SYLVIA ANDRESSA FARIA ARRUDA WALACE RUTIELO LOPES SANTOS ALLAN LIMA CORREIA CARLOS FELIPE ARAUJO RODRIGUES DHANVANTARI DA SILVA STUANI EDUARDO DE SOUZA NUNES EMERSON MARTINS GUANAIR DE MATTOS NETTO HENRIQUE WOBETO DA COSTA MELO IGOR VANDAME ARAUJO TORRES…

DÉBORA SANTOS OLIVEIRACJ-3 11.151,52 8.802,00 DEISE SOARES PEDREIRAANALISTA JUDICIÁRIO 17.009,63 9.229,44 DELMAR CLOVIS DENZIM DEBUSTÉCNICO JUDICIÁRIO 6.507,51 5.004,11 DENIS MARTINS FERREIRAANALISTA JUDICIÁRIO FC-06 15.799,85 11.481,39 DENIS TADEU DE OLIVEIRATÉCNICO JUDICIÁRIO FC-02 8.923,26 4.835,60 DENISE DE FREITAS ANDRÉ MELOANALISTA JUDICIÁRIO 15.304,03 7.355,52 DENISE DE MELO MOREIRAANALISTA JUDICIÁRIO CJ-1 17.294,27 12.486,29 DENISE GOMES CIDADEANALISTA JUDICIÁRIO 16.095,59…

Alvinlândia AC Alvinlândia Avenida Doutor Couto Junior 382 Centro Americana Américo Brasiliense Américo de Campos Americana Praça. Quinze de Novembro, 84 Centro AC Américo Brasiliense Rua Toledo Piza 193 Sao Judas Tadeu AC Américo de Campos Rua Sao Joao 911 Centro Amparo AC Amparo Rua Comendador Guimaraes 121 Centro Analândia AC Analândia Avenida Um 454 Centro Andradina Andradina Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva, 1009

Pesquisa Agropecuária Centro de Pesquisa Agropecuária dos Cerrados Ministério da Agricultura e do Abastecimento SERINGUEIRA EM SISTEMAS AGROFLORESTAIS Ailton Vitor Pereira Elainy Botelho Carvalho Pereira Josefino de Freitas Fialho Nilton Tadeu Vilela Junqueira Planaltina, DF 1996 Exemplares desta publicação podem ser solicitados ao: CENTRO DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DOS CERRADOS - CPAC BR 020, km 18, Rodovia Brasília/Fortaleza - Caixa Postal 08223 CEP 73310-970 -…