T E P Da Argumentação Juridica

Ademais, sua teoria discursiva, aplicada também à filosofia jurídica, pode ser considerada em prol da integração social e, como conseqüência, da democracia e da cidadania. Teoria que possibilitaria a resolução dos conflitos vigentes na sociedade e, 1 Artigo elaborado a partir da entrevista de JÜRGEN HABERMAS com TORVEN HVIID NIELSEN constante da obra: HABERMAS, Jürgen. La Necessidad de Revisión de la Izquierda. Madrid: Tecnos, 1996. p. 163-209. 5831 não com uma simples solução,…

UNIGRAN – CIÊNCIAS JURÍDICAS 1º SEMESTRE LINGUAGEM JURÍDICA II- LINGUAGEM E FORMAÇÃO DO GRADUANDO EM DIREITO: A preocupação com a formação adequada do graduando em Direito, inclusive no que se refere a aspectos da linguagem, como a elaboração de textos, a correta utilização de termos jurídicos, a capacidade de argumentação Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Direito, Resolução n. 9, de 29 de Setembro de 2004, do Ministério da Educação,…

Eficácia das normas jurídicas Resumo: Este ensaio tem por objetivo defender a possibilidade de atribuição de efeitos às normas decorrentes do novo CPC, mesmo no período da vacatio legis. Keywords: New Code of Civil Procedure. Transitional Law. Legal Rules. Effectiveness of legal rules. Abstract: This paper defends the effectiveness of the rules of the new Code of Civil Procedure even within the period of its vacatio legis. Sumário: 1 - Generalidades; 2 – Proposta: 2.1 Normas…

Código Disciplina Tipo Gr T P C T P C ED Matur Pré-Req Co-Req CCJ0001 FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS MÍNIMA 44 0 0 2 0 0 0 0 CCJ0002 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO MÍNIMA 66 0 0 3 0 0 0 0 CCJ0003 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO MÍNIMA 88 0 0 4 0 0 0 0 CCJ0004 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO MÍNIMA 66 0 0 3 0 0 0 0 CEL0014 ANÁLISE TEXTUAL MÍNIMA 44 0 0 2 0 0 0 0 GST0261 FUNDAMENTOS DE ECONOMIA MÍNIMA…

”””””””””””””””””””””””” O Justo e o Razoável** George P. Fletcher* Sumário 1.Introdução; 2. Dois estilos de Raciocínio Legal; 2.1 Justificação e Exculpação; 2.2 Argumento Estruturado; 3. A Ordem R/I; 4. A Ordem I/R; 5. A Indiferença entre I(Ilicitude) ou R(Responsabilidade); 5.1 Raciocínio Jurídico Plano; 6. O Conceito de Justo; 7. Legítima Defesa Putativa: Um Estudo Comparativo do Caso entre o raciocínio Plano e o Estruturado; 7.1 Justificação como Sinônimo de “Defesa”; 7.2…

apenas para os franceses | | | d. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das declarações anteriores | | p) Comentário resposta errada: Não foi desta vez! Volte ao enunciado da questão e faça uma nova leitura. q) Errado r) Notas relativas a este envio: 0/1. s) Question 3 t) Notas: 1 u) Podem ser apontados como direitos fundamentais de primeira geração, contidos no item “As liberdades”, no capítulo 3 do PLT:…

Contra Capa A636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. - / Rio de Janeiro / Brasilia: Contra Capa / laced / Associaçâo Brasileira de Antropologia, 2012 576 p. ; 23 cm. ISBN 978-85-7740- 126-0 1. Antropologia. 2. Direito. 3. Antropologia do Direito. 4. Direitos Humanos. I. Souza Lima, Antonio Carlos de, coord, il Título. CDD533.8 01 2012 Todos os direitos desta edição reservados à…

com a devida utilização das normas técnico-jurídicas; Interpretação e aplicação do Direito; Pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito; Adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; Correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; Utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão…

acima intitulado e oriundas de observações docentes e da prática operacional jurídica, além de estudos bibliográficos. A importância do tema avulta pela necessidade de conscientização do operador do Direito e do estudioso dessa ciência que interdisciplinariamente tratada promoverá a evolução cidadã determinada no ordenamento jurídico, esquecida pelo desprezo histórico e especialista das diversas consequências jurídicas que os fatos sociais acabam por determinar quando tipificados na(s) norma(s)

Formulações. 2. Disciplinas do Direito: Objeto de Estudo de cada ramo. 3. Conceitos: Direito, Lei, Justiça, Norma e Faculdade. a. Direito como norma. b. Direito como lei. c. Direito como faculdade (ato subjetivo, pessoa física e pessoa jurídica). d. Direito como fato social. 4. Direito e Moral. 5. Direito e Justiça. 6. Eqüidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. A Ciência do Direito. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1980. MONTORO, André Franco.…