Tópicos Avançados De Direito Penal

GRUPO ARTEFATO DE CIMENTO Trabalho apresentado ao Curso(Gestão Ambiental) da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina : Planejamento de áreas urbanas e rurais, Avaliação de impactos ambientais e licenciamento, Projetos ambientais, Tópicos especiais em gestão ambiental, Seminário interdisciplinar V.Professores responsáveis pelas disciplinas: Jeanedy Maria Pazinato, Vinícius Pires Rincão, Tiago H. dos Santos Garbim, Marcelo Augusto Rocha, Flávia da Silva Bortoloti. …

TRABALHO: 40 horas semanais. CARGO 7: ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: executar atividades privativas de bacharel em Direito relacionadas com processamento de feitos e apoio a julgamentos. REMUNERAÇÃO: R$ 6.611,39 (seis mil seiscentos e onze reais e trinta e nove centavos).…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Área de Concentração: Direito e Economia RIO DE JANEIRO/2006 UNIVERSIDADE GAMA FILHO Tribunal Penal Internacional: uma nova realidade do Direito Penal Internacional para a garantia da segurança dos Direitos Humanos Por: RENATA COSTA SILVA BRANDÃO Dissertação de Mestrado

Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS SNJ Secretaria Nacional de Justiça 1 Tráfico de Pessoas UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS MINISTéRIO JUSTIÇA MINISTÉRIO DA DA JUSTIÇA SECRETARIA DE REFORMA DOJUSTIÇA JUDICIáRIO SECRETARIA NACIONAL DE CENTRO DE ESTUDOS SOBRE O SISTEMA DE JUSTIÇA TRÁFICO DELGBTTT PESSOAS DIREITOS SEXUAIS DE NO BRASIL: JURISPRUDÊNCIA, PROPOSTAS LEGISLATIVAS E NORMATIZAÇÃO FEDERAL UMA ABORDAGEM PARA OS DIREITOS HUMANOS 1ª EDIÇÃO…

Professor e pesquisador nos cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da UFSC Doutor em Direito e Professor Titular de História das Instituições Jurídicas. 3a EDIÇÃO – 2ª TIRAGEM Belo Horizonte – 2006 Copyright © 2006 by Editora Del Rey Ltda. Nenhuma parte deste livro poderá ser reproduzido, sejam quais forem os meios empregados, sem a permissão, por escrito, da Editora. Impresso no Brasil / Printed in Brazil w.delreyonline.com.br Editor: Arnaldo Oliveira Tel.: (31)…

preferência. Campus I e Reitoria - Rua da Glória - nº 187 - Centro - CEP: 39100-000 - Diamantina - MG - Brasil / PABX: (38) 3532-6000 Campus JK - Rodovia MGT 367 – km 583, nº 5000 – Alto da Jacuba – Diamantina – MG - Brasil / PABX: (38) 3532-1200 Campus Avançado do Mucuri – Rua do Cruzeiro, nº 100 – Jardim São Paulo - CEP: 39803-371 - Teófilo Otoni - MG - Brasil - PABX: (33) 3522-6037 1 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI…

FACULDADE DE DIREITO THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Brasília 2006 THIAGO ANDRÉ PIEROBOM DE ÁVILA PROVAS ILÍCITAS E PROPORCIONALIDADE: UMA ANÁLISE DA COLISÃO ENTRE OS PRINCÍPIOS DA PROTEÇÃO PENAL EFICIENTE E DA INADMISSIBILIDADE DAS PROVAS OBTIDAS POR MEIOS ILÍCITOS Dissertação submetida à Faculdade…

Penal Breves apontamentos acerca da aplicação da pena privativa de liberdade no sistema jurídico brasileiro Shymene Silva Queiroz Resumo: o presente trabalho tem por objetivo o estudo da aplicação da pena privativa de liberdade no ordenamento jurídico brasileiro, tendo em vista o sistema trifásico de determinação da pena, eleito pela Reforma do Código Penal de 1984. [1] Palavras-chave: pena. Aplicação. Sistema trifásico. Abstract: this paper aims to study the application…

UNOESC/SMO ANA PAULA TECCHIO GONÇALVES A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER SÃO MIGUEL DO OESTE 2011 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais e aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa…

SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES (ORGANIZADOR) SISTEMA PENAL E GêNERO CONSELHO EDITORIAL ACADêMICO Responsável pela publicação desta obra Paulo César Corrêa Borges Luiz Antonio Soares Hentz Elisabete Maniglia Jete Jane Fiorati Roberto Galvão Faleiros Júnior Júlia Lenzi Silva PAULO CÉSAR CORRÊA BORGES ORGANIZADOR SISTEMA PENAL E GêNERO TóPICOS PARA A EMANCIPAçãO FEMININA © 2011 Editora Unesp