Sétimo Garibaldi Direitos Humanos

respectivas políticas públicas, engendrados a partir de fins dos anos 1950. As AM em Santa Catarina são entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, com duração indeterminada e estatuto próprio, aprovado em Assembléia Geral. Por isso, tão apropriadamente são referidas por Melo (1972) como “curiosas figuras de Direito Privado, integradas por instituições de Direito Público” (p. 79). Do ponto de vista administrativo, as AM são, basicamente, organizadas por Assembléia Geral…

Algumas são resultadas direto dos bens ou serviços fornecidos para a produção. Outras ocorrem dentro da produção, seja porque existe uma falha global em seu projeto, seja porque uma ou mais de suas instalações físicas pára de funcionar ou porque há erro humano. Da produção é fazer a manutenção das instalações físicas de forma planejada e sistemática. Existem três abordagens amplas para a manutenção. São elas: MANUTENÇÃO CORRETIVA: fazer funcionar as instalações até que quebrem e…

assumiu a presidência. O Regime Militar, a pretexto de combater a subversão e a corrupção, suprimiu direitos constitucionais, perseguiu e censurou os meios de comunicação, extinguiu os partidos políticos e criou o bipartidarismo. Após o fim do regime militar, os deputados federais e senadores se reuniram, em 1988, em assembleia nacional constituinte e promulgaram a nova Constituição, que amplia os direitos individuais. O país se redemocratiza, avança economicamente e cada vez mais se…

(avenida Paulo VI) Terminal Rodoviário de Salvador Supermercado GBarbosa (Costa Azul) Uranus2 (Lucaia e Tancredo Neves) Delicatessem Pão e Mais (Itaigara) Restaurante Porto Moreira (Centro) Distribuição de rua (sexta-feira) Cruzamento V. da Gama x Garibaldi Sinaleiras do Largo da Mariquita Avenida Tancredo Neves Sinaleira av. ACM (Iguatemi) Sinaleira do Hiperposto Sinaleira do Campo Grande/TCA Praça da Piedade Praça Municipal Sinaleira Manoel Dias da Silva (praça Nossa Senhora da Luz)…

ENTRE O MEIO AMBIENTE E OS DIREITOS HUMANOS: UM DIÁLOGO NECESSÁRIO COM A VEDAÇÃO DO RETROCESSO Francini Imene Dias Ibrahin1 Sumário:1. O meio ambiente e os direitos humanos – 2. O direito fundamental ao meio ambiente sadio e equilibrado - 4. O direito ao meio ambiente no sistema global e regional de direitos humanos – 5. O direito ao meio ambiente como direito fundamental no sistema específico de proteção – 6. Hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil…

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE: levando a sério os tratados de Direitos Humanos Brazilian Federal Supreme Court and the control of conventionality: taking the Human Rights Treaties seriously André de Carvalho Ramos* Resumo: O presente artigo visa analisar o novo papel dos tratados internacionais de Direitos Humanos após a edição da Emenda Constitucional n. 45 à Constituição do Brasil, que introduziu o novo parágrafo terceiro do art. 5º.…

aqueles que indiretamente contribuíram, como as irmãs Élia e Ília. Esta pelo trabalho profissional dos croquís. Aos amigos professores do Departamento de Ciência Política da UFPA, especialmente ao Raimundo Jorge. À Secretaria da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, pela gentileza de enviar o depoimento do Coronel Pedro Corrêa Cabral. E, finalmente, ao Diretório Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, pela cessão de todos os documentos acerca da Guerrilha…

desmatamentos e das queimadas. Nosso país precisa urgentemente pensar e tomar atitudes emergenciais para proibir estas atitudes. Pois além de estarem acabando com o maior patrimônio nacional, que é o meio ambiente, está causando a destruição do próprio ser humano. Infelizmente no Brasil, grande parte da população não tem o costume de tratar corretamente o meio ambiente e isto se volta diretamente à própria população, ocasionando muitas tragédias. Um exemplo disso são as…

Brasil: excelência dos elementos que entraram na formação do tipo nacional XVII – Costumes curiosos dos índios no Brasil XVIII – Os negros XIX – Os portugueses XX – Não foi de degredados que se povoou o Brasil XXI – O mestiço brasileiro XXII – Sétimo motivo da superioridade do Brasil: nobres predicados do caráter nacional XXIII – Oitavo motivo da superioridade do Brasil: nunca sofreu humilhações, nunca foi vencido XXIV – Guerras depois da independência XXV – A batalha de…

Regina V. pereira (trad.) POLCINO MILIES, Francisco César e BUSSAB, José Hugo de Oliveira. A escrava Isaura. A escravidão no Brasil Colonial. A estrela sobe A ética da alimentação: como nossos hábitos alimentares influenciam o meio, A evolução do Direito Ambiental no Brasil. A Fábula das Três cores A face horrível. A fantástica fábrica de chocolate A farmácia da natureza A fascinante aventura da vida – A evolução dos seres vivos. A festa. A flor da pele: uma história de amor urbana e…