Sérgio Buarque De Holanda Estudo Patrimonial

explorem as oportunidades originadas da mudança do clima, incluindo investimentos em infraestrutura, sistemas de gestão de riscos, promoção da informação e aumento da capacidade institucional. 3. O Objeto Empírico Os dois casos escolhidos para este estudo são classificados como eventos hidrológicos extremos e casos emblemáticas de desastres extremos de enchentes e deslizamentos. Juridicamente, a Zona Costeira brasileira tem status constitucional de patrimônio nacional, e sua…

pelas tardes intermináveis, mergulhadas em livros, na Biblioteca do Senado Federal. A meu pai, Sérgio, por sua calma e serenidade nos momentos de aflição. A meus tios Aline e Armando, pelas valiosas discussões à mesa de jantar sobre o tema escolhido. A meu orientador e ao professor Eduardo Lycurgo, pela compreensão, paciência e sabedoria compartilhada. RESUMO O presente trabalho centra-se no estudo da tutela do formato televisivo reality show à luz da Lei 9.610/98, lei de direitos…

poderá a fiscalização, após analisar a documentação da empresa, supor ilegalidades que simplesmente colocaram o contribuinte na condição de “acusado”, devendo, esse, comprovar a legalidade de seus atos. Diante do exposto, pretende-se com o presente estudo, após analisar os princípios constitucionais e a formação da relação jurídico-tributária, verificar os limites do planejamento tributário e até mesmo da fiscalização. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O contribuinte, considerando os direitos e…

homem que volta a banhar-se no mesmo rio, nem o rio é o mesmo rio, nem o homem é o mesmo homem". Isso ocorre por que o tempo passa e as coisas não são exatamente iguais como eram, mas precisam ser estudadas para se compreender o futuro. Para fazer um estudo sobre o que pode acontecer no futuro é necessário não perder de vista o passado. Não se pode romper com o passado, desprezando-o (2). A figura do débito conjugal foi cristalizada pelo Direito Canônico, com o intuito de indicar o…

análise de algumas formas de trabalho, bem como, quando e onde se realizaram definitivamente a implantação dos seus Direitos para a resolução das lides e, finalmente, as maneiras e formas de pagamentos pelos trabalhos realizados. Conforme expõe Sergio Pinto Martins (2009, p. 4) a primeira forma de trabalho foi a escravidão, em que o escravo era considerado apenas uma coisa, não tendo qualquer direito, muito menos trabalhista [...] num segundo momento, há…

1. Preliminares Durante a conferência de abertura, pronunciada pelo Dr. José Bengoa, sobre os 25 anos de mudanças na temática dos estudos sobre o universo rural da América Latina, sobretudo em sua vertente hispânica, pudemos ter acesso a um panorama denso das transformações recentes no continente americano. Tendo tido oportunidade de realizar um exercício semelhante para congresso da ANPOCS (Associação Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais) em outubro último,2 em retrospectiva…

agradecimentos a Anamages Pouso Alegre. Ao professor de Metodologia, que me deu as diretrizes de todas as etapas deste trabalho. A minha família, pela confiança, motivação e apoio. A minha cunhada Vera, que me incentivou em todos os momentos nessa jornada de estudos. Em particular ao meu colega de sala, Cláudio. JÉSUS DIONÍSIO DE OLIVEIRA A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA CONTRATAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA JURÍDICA Trabalho de Conclusão de Curso submetido à Associação Nacional dos…

do médico? Quais os pressupostos da responsabilidade civil subjetiva? O presente relatório de pesquisa se encerra com as considerações finais, nas quais são apresentados pontos conclusivos destacados, seguidos da estimulação à continuidade dos estudos e das reflexões sobre a responsabilidade civil do médico cirurgião-plástico ao realizar uma cirurgia plástica estética ou reparadora. Quanto à metodologia empregada, registra-se que, na fase de investigação foi utilizado o método…

da moral particular de cada indivíduo, que determina a sua natureza comportamental. Nesse caso, existe um código de ética a ser obedecido e outro que é regido pelo caráter, pelos princípios e pelos valores do profissional como pessoa. Este estudo retrata a ética do profissional contábil no exercício da sua profissão e tem como objetivo demonstrar a importância da ética como ferramenta primordial na formação do contabilista, levando-se em consideração o código de ética profissional…

Conceição6 Ronara Wutkowski Potin7 Roseane Petarle de Souza8 RESUMO A contabilidade, como toda ciência, nasceu de uma necessidade e esta foi a busca que o homem começou para obter o controle de seus bens. Com o decorrer do tempo, o crescimento patrimonial dos povos fez com que este controle se tornasse mais complexo e para alcançar essa evolução à ciência contábil teve que apresentar rápida e eficiente transformação para atender as necessidades específicas de cada civilização. Assim apresenta-se