São Atribuições Da União Dos Estados Do Distrito Federa

3 de março de 2008. BANCA EXAMINADORA ________________________________________________ Prof. Esp. CÍCERO DE OLIVEIRA SABINO Presidente ________________________________________________ HARLEM MOREIRA DE SOUSA Procurador do Estado do Acre Membro ________________________________________________ PATRICK MENEZES COLLARES Juiz do Trabalho Membro RIO BRANCO-AC 2008 AGRADECIMENTOS A Deus, Todo-Poderoso, que, na sua infinita sabedoria,

Constatação de Sinais de Alteração de Capacidade Psicomotora......................... 153 Termo de Recolhimento de Documentos.................................................................................... 154 Tabela de Codificação de Municípios do Estado do Paraná.................................................... 155 Auto de Infração – formulários em branco e preenchidos (embriaguez)............................... 157 Gestos de Agentes da Autoridade de Trânsito, Gestos de…

REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Manual de Atos de Registro do Comércio • Instruções Normativas do DNRC • Atos do Plenário da JUCERGS • Disposições do Código Civil DEPARTAMENTO NACIONAL DE REGISTRO DO COMÉRCIO JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL atualizado até JULHO/2009 Manual de Atos de Registro do Comércio Edição: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL Rua Baronesa do Gravataí, 471 90160-070 - Porto Alegre - RS Fone/Fax: (51)…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Helena Massa Arzabe Supervisão Acadêmica: Liliana Lyra Jubilut Coordenação: Joana Zylbersztajn A REPRODUÇÃO PARCIAL OU TOTAL DESTE MATERIAL É AUTORIZADA, DESDE QUE A FONTE SEJA DEVIDAMENTE CITADA CDH: R. Araújo, 124, 3º andar – Vila Buarque - São Paulo / SP – (11) 3120-2890 www.cdh.org.br ÍNDICE PÁG. 1. Apresentação ........................................................................ 02 2. Introdução…

justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista em Direito Civil pela PUC/MG. Mestre em Direito Privado pela PUC/MG. Professor de Direito Processual Penal dos cursos Damásio Educacional, Pro Labore e Supremo Concursos. Professor de Direito Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais (FESMPMG). Membro do Conselho Editorial do Ministério Público do Estado de Minas…

como esta, acesse http://jus.com.b r O alcance do direito ao porte de arma atribuído ao policial federal Y u ri A m aran te de Rodri gu es e Mi ran da Publicado em 09/2013. Elaborado em 06/2011. Analisa-se a adequação das restrições que são postas cotidianamente ao liv re porte de arma pelo policial federal, como a proibição de ingresso em casa noturnas, ev entos e até órgãos públicos. Resu mo:O presen te trabal h o tem por objeti v o estabel ecer, sob a l u z do orden am…

obra, que é uma verda-deira introdução e uma teoria geral do Direito Público, imprescindível para a compreensão deste ramo da Ciência Jurídica. Escrito de forma clara e didá-tica, como pontos de uma cadeira já implantada na Faculdade de Direito da PUC-São Paulo, é livro que se lê com proveito e prazer, tanto pelo seu con-teúdo como pela agradável forma de exposição. MALHEIROS EDITORES…

previdência social. 3 - Q393017 ( Prova: FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador / Direito Previdenciário ) A respeito da contribuição social do servidor público ativo de qualquer dos Poderes da União para a manutenção do respectivo regime próprio de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público…

patrimonial de pessoas físicas ou jurídicas. Já, para Ribeiro (2005, p. 4): “O campo de aplicação da contabilidade abrange todas as entidade econômico-administrativas, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas de direito público, como a União, os Estados, os Municípios, as autarquias etc.”. A Contabilidade pode ser aplicada para qualquer tipo de pessoa, seja ela física ou jurídica, e em qualquer tipo de atividade. A Contabilidade capta, registra e interpreta os fatos que afetam…