Sus Comentado

pessoa não pertencente à família do declarante, o juiz decidirá segundo as circunstâncias. Para que se configure o estado de perigo, é necessária a observância dos requisitos do artigo 156 do Código Civil, como assevera Renan Lotufo, Código Civil comentado, 2003, p.430: É necessário que exista uma ameaça de dano grave à própria pessoa, ou a alguém de sua família, bem como pessoa estranha a seu círculo. É necessário que a ameaça de dano recaia sobre essas pessoas. Assevere-se que em…

sobre diferentes topicos del Derecho Informático por parte de especialistas de su tierra, verificando críticamente si se acercan o comparten este "principio de subsidariedad". Seguramente tendría vd. parecidos resultados alternados, de recurrir a autores de mi país o de varios países y regiones en su conjunto. Es evidente que allí donde existe "norma expresa de derecho informatico" debemos priorizar por todos los medios su aplicacion plena e inmediata. Con ello lograremos una mejor…

Aula 02 Curso: Noções de Arquivologia p/ TCDF - Técnico Professor: Felipe Petrachini Noções de Arquivologia para Técnico do Tribunal de Contas do Distrito Federal Teoria e exercícios comentados Prof. Felipe Cepkauskas Petrachini – Aula 02 AULA 02 – 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos aplicada aos arquivos: diagnóstico; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos. 4 Arquivos permanentes: princípios; quadros; propostas de trabalho.…

más sólido de todos los derechos subjetivos, o sea, es el derecho real por excelencia, la base de los derechos de las cosas. Así, su importancia es relevante en virtud del derecho, como también en la sociología y la economía, pues hay que se analizar su función social a las facultades inherente al derecho de uso y disfrute, ya que la Constitución Brasileña garantiza en su texto como una garantía fundamental a la nación para promover el papel social del Estado brasileño, envolviéndolo en…

Mulheres e Adolescentes”, que foi publicada em novembro de 1998 instrui os hospitais do SUS a abortar crianças de até 20 semanas (cinco meses) concebidas em um suposto estupro. O Código Penal não exige qualquer documento para a prática do abortamento nesse caso, a não ser o consentimento da mulher. Nem mesmo é preciso apresentar o boletim de ocorrência policial do estupro. Qualquer mulher que quiser fazer o aborto no SUS só precisa dizer que foi estuprada. Dispensa, pois, o boletim de…

tenham sido notados alguns progressos, os resultados alcançados sugerem que a infra-estrutura de saúde foi pouco impactada com o aumento do orçamento disponível ao poder público municipal. Palavras-chave: Orçamento. Saúde. Indicadores de Saúde. SUS. Participação Social. ABSTRACT Abbreviation This one dissertation gazer The budget in health : radiography AND feasible diagnosis at the County as of Arenas of the Goytacazes , at the period as of 2000 the one 2004. The aim is access in case that

qualitativo (referente ao conteúdo). No caso da televisão, o destaque qualitativo envolve uma cobertura eufórica, com imagens chamativas. É cabido falar que este artigo centrou-se apenas na análise da reportagem Rusia y Brasil acuerdan fomentar sus relaciones comerciales de 4’05’’ na RT e a Dilma se reúne com primeiro-ministro da Rússia de 1’30’’ na Globo News, ambas de quatorze de dezembro de 2012, as quais conformam-se numa suíte das edições precedentes. A viagem e si foi pautada…

definido) permite a comunicação eficaz entre pesquisadores e garante a Monografias, artigos, teses e trabalhos acadêmicos devem ser circulação necessária das pesquisas. publicados em mídias impressas ou eletrônicas para que possam ser vistos, comentados e mesmo criticados por estudiosos. Só assim, um pesquisador interessado no assunto de sua pesquisa poderá, a partir dela, localizar as obras originais citadas Como a monografia e demais trabalhos acadêmicos visam e se aprofundar no…

estruturas estáticas, propondo que as dinamicas sociais, ou seja, os cambios sociais não implicam no fim dos grupos, nem em aculturação. A estrutura do livro se divide em tres grandes partes, com varios subcapítulos cada. No primeiro deles, “El Problema y su Marco”, o autor presenta as principais categorías que utilizará no decorrer do texto, -como ritual, mito, estrutura, cambio-; presentará o tema principal do livro e as especificidades ecológicas e políticas dos grupos kachin e shan…

Secretário: Giovanni Guido Cerri Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS) Presidente: Maria do Carmo Cabral Carpintéro Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) Diretora: Mirta Roses Periago Rede Universidade Aberta do Sus (UnA-SUS) Secretário Executivo: Francisco Eduardo de Campos Coordenador: Vinícius de Araujo Oliveira Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade (SBMFC) Presidente: Gustavo Diniz Ferreira Gusso Fundação de Apoio à…