Sursis Projeto De Pesquisa

critérios básicos da metodologia científica, isto é, deve-se buscar a neutralidade do conhecimento científico, os dados devem ser passíveis de comprovação, e o conhecimento deve ser cumulativo e servir de ponto de partida para outros experimentos e pesquisas na área. Wundt, W. (1832-1920) Fechner, G.T (1801-1887) Weber, E.H. (1795-1878) A importância da Psicologia para o Direito Na busca pelo ideal de justiça e por uma melhor compreensão do que é o justo”, por…

número é inferior a 10%. É um grande avanço, sem dúvida. Mas são números que não levam em conta o chamado alfabetismo funcional. Os números relativos ao tema foram divulgados com o resultado do 5º Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf). A pesquisa, realizada a cada dois anos, é uma iniciativa do Instituto Paulo Montenegro e da ONG Ação Educativa. Ela apontou que 30% da população entre 15 e 64 anos, embora alfabetizada, consegue ler apenas manchetes e títulos. Outros 38% lêem…

11 c. Quais são os poderes do Estado e suas funções? Quem na atualidade ocupa as presidências de cada poder? d. Qual é o nome de cada local onde está cada poder? e. Quais são as informações que foram retiradas do texto e as que necessitaram de pesquisa? Atividade 6 Leia o texto abaixo, produzido por um profissional do Direito e responda: ele corresponde ao que você espera de um texto jurídico? Justifique sua resposta. Inicialmente, cumpre ressaltar que a autora é correntista do…

fotocópia, microfilme, processo fotomecânico ou eletrônico sem permissão expressa da Editora. A pesquisa para este Dicionário foi realizada no período de 2006 a 2009, com o apoio dos Editais CAPES/PROCAD de 2005 e 2007, envolvendo três instituições — UERJ, UFMG e PUC-SP —, contando ainda com a participação de pesquisadores do Grupo de Trabalho em História da Psicologia da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Psicologia (ANPEPP) e com o apoio do Conselho Federal de…

mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe ao magistrado, ao membro do Ministério Público, ao advogado, ao delegado, ao estudante, ao professor, enfim, a todos os que se ocupam de aplicar e debater o Direito…

Diego, Lorraine, Theodoro, Lívia Yagi e Milton. Por fim, sou grato a todos os meus amigos e familiares que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho. Eis aqui os meus sinceros agradecimentos. RESUMO A presente pesquisa apresentou a polêmica existente no instituto da transação penal, especificamente quanto a sua possibilidade ou não nas ações penais de iniciativa exclusiva da vítima. Em um primeiro momento, procurou-se tecer comentários, ainda que…

Direitos Humanos; e incorpora o conhecimento construído na preparação e ajuizamento de ações jurídicas protagonizadas pela Equipe Executiva do projeto, implementado pela FASE de dezembro de 2003 a maio de 2005. Em 26 e 27/02/05, realizou-se em Ilhéus a Oficina de Produção de Material Didático sobre Direitos Humanos, com 33 ativistas das 3 áreas de atuação do projeto, na qual se delinearam a forma e o conteúdo da cartilha. O objetivo das pessoas que participaram da Oficina foi construir…

Biodiversidade 19.1.1. Previsão constitucional, definição e regulamentação 19.1.2. Patrimônio genético, conhecimento tradicional associado e acesso/transferência de tecnologia 19.2. Biossegurança 19.2.1. A pesquisa com células-tronco embrionárias e o direito fundamental à vida 19.2.2. A pesquisa com Organismos Geneticamente Modificados – OGM 19.2.3. CIBIO 19.2.4. CNBS 19.2.5. CTNBIO 19.2.6. SIB 19.2.7. Órgãos e entidades de registro e fiscalização 19.2.8. Responsabilidade…

direitos reconhecidos pela lei, que deve ser temporária, ou seja, deve durar apenas o tempo indispensável a sua finalidade e enquanto subsistam as circunstâncias extraordinárias que deram lugar a determinação excepcional. Divididos em capítulos, a pesquisa ora manejada, apresenta a “os direitos dos presidiários à luz da Constituição Federal de 1988 e das legislações ordinárias: Código Penal e Lei de Execução Penal (Lei 7.210 de 1984)”, abordando seus elementos caracterizadores,…

Execução Penal brasileira contempla a ressocialização do preso? Nesta visão, o objetivo estabelecido para o presente estudo é: investigar se a Lei de Execução Penal brasileira contempla a ressocialização do preso. Para tanto foi realizada uma pesquisa bibliográfica, onde foram consultados livros, artigos publicados em periódicos, documentos eletrônicos e a legislação pertinente ao tema. Foi constatado que realmente a Lei de Execução Penal contempla a ressocialização, no entanto os…