Suponha Que A União Tenha Editado Em 31 De Dezembro

ADMINISTRATIVA ADMINISTRATIVOS ... . QUESTÕES DISCURSIVAS SOBRE O TEMA OAB/NE/ 2006.3 Questão 2 O Presidente da Autarquia X solicitou do seu órgão de consultoria jurídica esclarecimento da possibilidade de se revogar um ato administrativo editado há 3 anos, com violação ao princípio da moralidade. – Com base na situação-problema acima, explique a distinção entre revogação e anulação do ato administrativo, abordando a competência do Poder Judiciário para revogar ou anular os…

“pontocom”), no outono de 2006. No começo de outubro de 2007, o Dow Jones quase dobrou o nível mais baixo que tinha atingido nos cinco anos anteriores. E o desempenho do mercado de ações dos Estados Unidos não foi nada excepcional. Nos cinco anos até 31 de julho de 2007, todos os mercados de patrimônio líquido do mundo, com exceção de dois, produziram lucros de dois dígitos por ano. Os mercados emergentes de ações também cresceram fortemente, e os mercados imobiliários, sobretudo no…

Na promoção da cooperação entre os dois hemisférios do Atlântico, Portugal tem uma posição privilegiada. Pertence a três das cinco Organizações basilares para uma abordagem cooperativa da segurança do Atlântico (a NATO, a UE, a CPLP, a União Africana e a União das Nações da América do Sul) e defende um  Nação e Defesa Editorial maior diálogo estratégico com os países do Atlântico Sul por entender que os riscos comuns, por serem multidimensionais, fluidos e…

lH + SHOW ME (o que, quem, quando, onde, por que, como e mostre-me); ⇒ procurar evidências objetivas que subsidiem suas conclusões; 9 ⇒ fazer perguntas silenciosas a si próprio; ⇒ fazer perguntas hipotéticas do tipo "o que ocorre se ... " ou "suponha que ... "; ⇒ pedir para repetir, quando não entender a resposta, se possível com exemplos; ⇒ falar, sempre que possível, com quem executa as tarefas; ⇒ ser o mais abrangente possível para comprovar as não-conformidades. No exercício de…

Montesquieu é adotada no texto constitucional, tendo por finalidade o equilíbrio entre os Poderes, de modo a evitar a supremacia de qualquer deles sobre o outro (Carvalho F., Cap. 1). A nossa Constituição estabelece expressamente que são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (CF, art. 2º), bem assim veda que haja deliberação sobre Emenda à Constituição tendente a abolir a separação dos Poderes (CF, art. 60, §4º, III). Funções do…

Indivisibilidade da hipoteca e especialidade do imóvel. .................................................................. 286 2. Desmembramento do imóvel por hipoteca. .................................................................................... 286 3. União de imóveis gravados de hipoteca. ........................................................................................ 286 4. Excesso de execução sobre…

Hamilton Rio de Janeiro Centro – Rua da Assembléia, 10 Loja G/H CEP 20011-000 – Centro Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2531-2199 Fax 2242-1148 Minas Gerais Rua Tenente Brito Mello, 1.233 CEP 30180-070 – Barro Preto Belo Horizonte - MG Tel. (31) 3309-4937 / 4934-4931 Barra – Avenida das Américas, 4200 Loja E Universidade Estácio de Sá Campus Tom Jobim – CEP 22630-011 Barra da Tijuca – Rio de Janeiro - RJ Tel. (21) 2432-2548 / 3150-1980 Bahia Rua Dr. José Peroba, 349…

i DIREITO ADMINISTRATIVO ii EM BRANCO iii Maria Sylvia Zanella Di Pietro DIREITO ADMINISTRATIVO 25ª edição Fechamento desta edição: 31-12-2011 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.2012 iv DIREITO ADMINISTRATIVO © 1989 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 1990; 2. ed. 1991; 3. ed. 1992; 4. ed. 1994; 5. ed. 1995; 6. ed. 1996; 7. ed. 1996; 8. ed. 1997; 9. ed. 1998; 10. ed. 1998; 11. ed.…

b) não a entendeu, mas contribuiu para resolvê-la. c) colaborou com Roosevelt para a sua solução. d) tinha opiniões opostas às de Roosevelt. e) aderiu à "escola liquidacionista", que pôs fim à crise. 18 Entende-se do texto que o ditador da União Soviética, Stalin (1879-1953), foi responsável: a) pela venda a particulares das obras de um grande museu estatal russo. b) pelo roubo de pinturas do grande artista italiano Rafael (1483-1520). c) por Mellon ter desenvolvido seu…

receber os planos no sentido de ter e publicar informativos sobre a atuação dos clubes no Brasil. Eventos Distritais Os distritos de todo o mundo sempre realizam vários eventos de todos os tipos, desde conferências, até encontros de descontração e união dos clubes. A responsabilidade pelos eventos é de dois pólos, um é da Representação Distrital, outro do clube anfitrião. Estes eventos sempre levam seus nomes abreviados, e temos alguns conhecidos no país inteiro, bem como: CODIRC –…