Supondo Que O Empresário Individual Esteja Devidamente Re

Martins, em sua obra Direito do Trabalho, manifesta-se dizendo que “Contrato de trabalho é gênero, e compreende o contrato de emprego. Contrato de trabalho poderia compreender qualquer trabalho, como o de autônomo, do eventual, do avulso, do empresário etc. Contrato de emprego diz respeito à relação entre empregado e empregador e não a outro tipo de trabalhador. Daí por que se falar em contrato de emprego, que fornece a noção exata do tipo de contrato que estaria sendo estudado,…

profissionalmente, nos seguintes projetos: Capacitação Profissional Os cursos de capacitação profissional têm o objetivo de proporcionar uma melhor condição socioeconômica e o resgate da autoestima dos moradores do bairro, por meio da valorização individual e do acesso ao emprego. O público atendido é composto de pessoas em situação de risco e de vulnerabilidade social, entre 16 e 60 anos de idade. Após a conclusão do curso, a Porto Seguro encaminha para o mercado de trabalho os alunos…

intitulamos Panorama Básico do Direito Constitucional. Hoje, contam-se na casa das dezenas as disciplinas jurídicas que c o m p õ e m as grades dos nossos cursos de pós-graduação e, desde março de 2 0 0 7 , do Mestrado em Direito Constitucional, devidamente credenciado pela C A P E S . Os eventos do I D P estão sempre a se multiplicar, e nesse c o n t e x t o o livro foi concebido; é, pois, a base das aulas que ministramos na pós-graduação, sob o n o m e de Curso Avançado de Direito…

agirem com cidadania de forma a interferirem ativamente na sua comunidade. Para Gadotti (2000), a Educação Tradicional e a nova têm em comum a concepção da educação como processo de desenvolvimento individual, porém o traço mais original da educação deste século é o deslocamento do enfoque no individual para o social, o político e o ideológico. Este estudo pressupõe que, a partir da vivência dos métodos científicos, é possível despertar e desenvolver múltiplas potencialidades nos…

Trabalho: Jornada Legal e Convencional; Limitação da Jornada; Horário de Trabalho; Formas de Prorrogação; Trabalho Noturno; Repouso Semanal Remunerado; Jornadas Especiais de Trabalho; Turnos Ininterruptos de Revezamento. Aula seis: Férias: Férias Individuais e Coletivas; Período Aquisitivo e Concessivo; Remuneração; Abono; Efeitos na Rescisão Contratual. Aula sete: Remuneração e Salário: Salário Normativo; Princípios de Proteção do Salário; Gratificação de Natal; Descontos Legais.…

fundamentação científica como forma de orientar as ações dos serviços públicos comunitários e privados e de evitar preconceitos e estigmatização das pessoas e dos serviços que as atendam; III - o fortalecimento da autonomia e da responsabilidade individual em relação ao uso indevido de drogas; IV - o compartilhamento de responsabilidades e a colaboração mútua com as instituições do setor privado e com os diversos segmentos sociais, incluindo usuários e dependentes de drogas e respectivos…

leitura de temas aqui apresentados ou outros relativos a Segurança e Medicina do Trabalho. Quem? A responsabilidade na execução das conversações é o Gerente imediato do empregado que será responsável em emitir no final de cada mês o formulário devidamente preenchido para a Secretaria do Departamento - RH. Como? Em reuniões com o grupo de trabalho, escolhendo um dos temas e fazendo a leitura em alta voz, procurando ser objetivo na explanação. POEIRA O pó é constituído por…

palavra não elimina um problema central: como discernir a dinâmica das identidades sem ter em conta tanto a sua construção individual como social? A primeira parte deste livro, concebida como uma iniciação, é consagrada à apresentação sucinta de algumas grandes teorias centradas, parcial ou totalmente, na análise dos processos de socialização. Ela constitui um convite à (re)leitura de alguns autores e de textos importantes ela é acompanhada pela apresentação esquemática de algumas :,…

gera para os indivíduos a faculdade de satisfazer determinadas pretensões e de praticar os atos destinados a alcançar tais objetivos (facultas agendi). Encarado sob esse aspecto, denomina-se direito subjetivo, que nada mais é do que a faculdade individual de agir de acordo com o direito objetivo, de invocar a sua proteção. Silvio Rodrigues, com precisão, esclarece: “O fenômeno jurídico, embora seja um só, pode ser encarado sob mais de um ângulo. Vendo-o como um conjunto de normas…

são distantes. A mudança não exige mui to mais trabalho; basta dividir o orçamento mensal em duas colunas e dividir, entre essas duas colunas, as contas que serão pagas na primeira quinzena, com a verba do adiantamento, e as contas cobertas pelo res tante do salário, na segunda quinzena. Veja, a seguir, um exemplo que ilustra lançamentos desse tipo (a planilha é incompleta): 7 MÊS 1 Adiantamento Quinzena 1 R$ 800 Quinzena 2 - Segunda parte do salário -…