Suplantar Possiveis Divergencias Familiares

Nestes escritos, o estudante e o profissional têm uma visão fundamental desse importante universo jurídico. Os volumes cobrem todo o programa básico de Direito Civil das faculdades do país e as questões fundamentais dos diversos temas. Sempre que possível, existe referência à jurisprudência e procuramos não fugir dos temas controvertidos, apresentando-os de forma compreensível. O atual Código Civil abre um campo vasto de discussão e problemas que somente o decorrer do anos poderá…

Nestes escritos, o estudante e o profissional têm uma visão fundamental desse importante universo jurídico. Os volumes cobrem todo o programa básico de Direito Civil das faculdades do país e as questões fundamentais dos diversos temas. Sempre que possível, existe referência à jurisprudência e procuramos não fugir dos temas controvertidos, apresentando-os de forma compreensível. O atual Código Civil abre um campo vasto de discussão e problemas que somente o decorrer do anos poderá…

Nestes escritos, o estudante e o profissional têm uma visão fundamental desse importante universo jurídico. Os volumes cobrem todo o programa básico de Direito Civil das faculdades do país e as questões fundamentais dos diversos temas. Sempre que possível, existe referência à jurisprudência e procuramos não fugir dos temas controvertidos, apresentando-os de forma compreensível. O atual Código Civil abre um campo vasto de discussão e problemas que somente o decorrer do anos poderá…

Hitler. Em agosto do mesmo ano, sob o impacto das bombas lançadas sobre Hiroshima e Nagasaki, foi a vez de os japoneses deporem as armas. Após o sangrento conflito, que se arrastou por quase seis anos e vitimou cerca de 50 milhões de pessoas, era possível, enfim, que a humanidade reencontrasse a paz. Os desafios, contudo, eram imensos. Quer no plano material ou político as dificuldades eram notórias. De início, era imperioso reconstruir as nações arrasadas pela guerra. A destruição foi…

explicar a razão de minha gratidão para com um punhado de homens que produziram uma marca indelével em minha mente e em meu coração, ensinando-me o verdadeiro sentido do caráter, da perseverança e do amor à ciência. A realização deste trabalho só foi possível graças ao apoio sempre generoso e construtivo destes mestres que, tenho orgulho em dizer, foram também meus amigos: David Dequech, José Maria Silveira e Antonio Buainain (Tuca). Sem vocês, estas linhas jamais teriam sido…

1976. É representante dos anistiados políticos na Comissão de Anistia. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, é o decano da Comissão de Anistia, tendo ainda acompanhado a criação da Comissão Especial de indenização dos familiares dos mortos e desaparecidos políticos. Marina da Silva Steinbruch Conselheira desde 25 de maio de 2007 Nascida em São Paulo/SP, em 12 de abril de 1954, é graduada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do…

será revisto em sua incompletude e efemeridade. Assim sendo, assegurada a devida importância de sua leitura como contribuição, o pesquisador não pode, no entanto, aspirar ao desejo de totalidade, na ingênua pretensão de tatear o objeto por todos e possíveis ângulos. Essa despretensão de totalidade beira ao paroxismo se a tese produzida disser respeito à obra de um escritor vivo e atuante, pois à medida que a tese avança, muitas vezes a passos lentos, com seus recuos e ziguezagues (im)…

eles, porém, vierem a mudar de nacionalidade, o conteúdo da relação matrimonial passará a ser regido pela sua nova lei pessoal. Contudo, o problema da constituição da relação matrimonial continua a resolver-se em face da lei espanhola. 5. Modos possíveis de regular as relações do comércio privado internacional. O processo mais comum de solução dos problemas do DIP é o processo próprio do Direito de Conflitos: trata-se de designar a lei interna por aplicação da qual os problemas…

tripulação e pelo barco[4]. Tem-se, portanto, que a responsabilidade é resultado da ação pela qual o homem expressa o seu comportamento, em face de dever ou obrigação. Feitas estas considerações acerca da Responsabilidade Latu Sensu, é possível afirmar que Responsabilidade Civil é o dever ou a obrigação que alguém tem de reparar dano causado a outra pessoa por um fato próprio ou pelo fato de outrem (responsabilidade indireta: pais, tutores, curadores e empregadores; art.…

aspecto humano dentro das organizações, precisaremos inicialmente conceituar o que é uma organiza-ção. Uma organização é a junção de esforços individuais que tem como objetivo reali-zar propósitos coletivos. Por intermédio de uma organização é possível alcançar metas que seriam impossíveis para uma só pessoa. Uma organização é formada pela soma de pessoas, máquinas, equipamentos e recursos financeiros. O pré-requisito básico para o funcionamento de uma organização é ter em seu…