Superintendencia Publica De Belem

oferecimento obrigatório do ensino profissional no país todo. Com a criação, em 14 de novembro de 1930, do Ministério da Educação e Saúde Pública foi estruturada a Inspetoria do Ensino Profissional Técnico, que passava a supervisionar as Escolas de Aprendizes Artífices, antes ligadas ao Ministério da Agricultura. Essa Inspetoria foi transformada, em 1934, em Superintendência do Ensino Profissional. Um período de grande expansão do ensino industrial, impulsionada por uma política de…

Universidade Federal do Ceará; (5) Especialista em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, Universidade Federal do Pará; (6) Bibliotecária graduada pela Universidade Federal do Pará. RESUMO Nos últimos anos, devido ao aumento de políticas públicas voltadas ao setor da dendeicultura na agricultura familiar, a atividade dendeícola tem vivenciado um processo de expansão, sendo esta ampliação justificada pela importância que os biocombustíveis tem adquirido no cenário atual. Assim…

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 3 DE JANEIRO DE 2007 Mensagem de veto Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA; altera a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga

dispensado pela Constituição Federal de 1988 ao tema, que criou o Sistema de Segurança Pública nos Estados. Tomaremos o exemplo concreto e pioneiro de Integração das Instituições policiais no Estado do Pará para fundamentar as reflexões. PALAVRAS-CHAVE: Segurança Pública, Polícia Administrativa, Polícia Judiciária, Integração das Polícias, Unificação das Polícias. 1 – INTRODUÇÃO Eis o nó crítico da Segurança Pública atualmente: devemos adotar um modelo de polícia única ou optar pela…

Nacional SUMOC – Superintendência da Moeda e do Crédito SUSEP – Superintendência de Seguros Privados SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO 7 1. histórico 8 2. Estrutura Atual 11 2.1 Entidades Normativas 12 2.1.1 Conselho Monetário Nacional - CMN 12 2.1.2 Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP 12 2.1.3 Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC 12 2.2 Entidades Supervisoras 12 2.2.1 Banco Central do Brasil - BCB 12 2.2.2 Comissão de Valores Mobiliários - CVM 14 2.2.3 Superintendência de…

onde seus principais objetivos, estão integrados como componentes de um plano geoeconômico para impulsionar o desenvolvimento da região norte do Brasil que, até a criação da ZFM, tinha toda sua produtividade concentrada apenas na capital do Pará (Belém). O Deputado Federal Francisco Pereira da Silva foi o idealizador da Zona Franca de Manaus, criada em 06 de junho de 1957, pela Lei N.º 3.173, Porém, de início a ZFM foi considerada apenas um “Porto Livre”. Os incentivos fiscais vieram…

região Norte devido ao alto índice de veículos utilizados na cidade de Manaus no Amazonas. Desenvolvimento Transporte Urbano Público Interbairros O emprego dos meios de transportes urbanos entre ônibus neste ano de 2015 segundo a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU, Diretoria de Transportes Urbanos – DTU, Divisão de Transporte Coletivo – DVTC e Gerência de Estudos, Controle, Programação e Projetos de Rede – GEPR, cerca de Dez empresas operam o serviço de…

(USAID) J ENNIFER A DAMS Ministério da Justiça (MJ) MINISTRO M ÁRCIO THOMAS B ASTOS Ministério do Turismo Ministro VALFRIDO DOS MARES GUIA Programa Turismo Sustentável e Infância COORDENADOR SIDNEY ALVES DA COSTA Secretaria Nacional de Segurança Pública(SENASP) SECRETÁRIO L UIZ F ERNANDO CORRÊA Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) S ECRETÁRIA CLÁUDIA M ARIA DE FREITAS CHAGAS Departamento de Polícia Federal (DPF) DIRETOR P AULO FERNANDO DA COSTA LACERDA Departamento de Polícia Rodoviária…

| Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos | LEI COMPLEMENTAR Nº 124, DE 3 DE JANEIRO DE 2007 Mensagem de veto | Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia – SUDAM; estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação; dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia – FDA; altera a Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001; revoga…

Belém/PA 2014 MARLUCI GALHARDO DE PAULA Marcos da Reforma Sanitária no Brasil Atividade apresentada junto a EAD/ENSP/FIOCRUZ, Curso de Especialização em Gestão de Redes de Atenção à Saúde como pré requisito para obtenção de nota da Unidade 1, Módulo 1, atividade1. Tutora Juliana Lima. Belém/PA