Sumário Lei Maria Da Penha

Foi aprovada em 2006, a lei nº 11.340, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”, a referida lei entrou em vigor no dia 22 de setembro do mesmo ano. A norma foi criada com o intuito de coibir a violência doméstica e familiar, e definindo ainda as formas de violência como física, psicológica, moral, sexual e patrimonial. Vale ressaltar que a lei foi batizada com esse nome, em virtude de uma vítima da violência doméstica praticada pelo ex-marido que deixou lesões irreversíveis. Quando em 2001, após

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Tubarão 2009 BÁRBARA BRESSAN SÔNEGO LOCKS LEI MARIA DA PENHA: NECESSIDADE OU NÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA O CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador:…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2012 VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UMA TRISTE HERANÇA CULTURAL UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO SÃO PAULO - 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO A violência contra a mulher constitui um tema em destaque no contexto da sociedade brasileira, pois diariamente mulheres sofrem violência doméstica de caráter físico e psicológico. Segundo dados de uma pesquisa…

chegar ao ponto principal (violência doméstica) é necessário abordar a chamada “violência de gênero”, examinando sua origem, características formas de manifestações e possíveis causadores dessa violência. PALAVRAS-CHAVE: violência doméstica e Lei Maria da Penha. RESUMEN Este Plan de Acción tiene como objetivo identificar y señalar el problema de la Violencia Doméstica contra las mujeres en la ciudad de Goiás. Tomando como fuente de informaciones los datos obtenidos en el 6º…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO-UFMA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO A DISTANCIA-NEAD CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO-REDE DIVERSIDADE TELMA PEREIRA CARVALHO LEI MARIA DA PENHA N 11.340/06: suas contribuições contra a violência doméstica. GRAJAÚ-MA 2012 TELMA PEREIRA CARVALHO LEI MARIA DA PENHA N 11.340/06: suas contribuições contra a violência doméstica. Monografia apresentada a Universidade Federal

As Relações homoafetivas e o direito. SUMÁRIO 1. TEMA.......................................................................................3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................3 3. PROBLEMA................................................................................3 4. HIPÓTESES...............................................................................5 5. OBJETIVOS DA PESQUISA................................................

EwertonAmorim dos Santos,que participa como co-orientador da pesquisa,edo(s) acadêmico(s)Maria Francielle Oliveira de Brito e Paulo Cabral Silva Júnior, que será(ão) o(s) responsável(eis) pela coleta e interpretação dos dados. Todos nós atestamos ciência e concordamos em cumprir as diretrizes preconizadas pela resolução CNS 196/96 e suas complementares durante o desenvolvimento da pesquisa. Atenciosamente, MARIA FRANCIELLE OLIVEIRA BRITO PAULO CABRAL SILVA JÚNIOR

APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA(11.340/06) EM ARACAJU Monografia apresentada à Universidade Tiradentes como um dos pré- requisitos para a obtenção do grau de bacharel em direito. ORIENTADOR(A): PROF.ª PRISCILA FORMIGHERI FELDENS Aracaju 2009 MONIZE MACÊDO LOPES VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER: APLICABILIDADE DA LEI…

DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA HELOANNE PORTO DE MOURA FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial MONTES CLAROS/MG 2012 HELOANNE PORTO DE MOURA FIANÇA POLICIAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: a eficácia da proteção à mulher a partir da Lei Maria da Penha e a (im)possibilidade de fiança policial Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BARRA DO GARÇAS - MT, 2007 FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS DO ARAGUAIA – FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DA LEI 11340/06 NO CONTROLE DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Trabalho elaborado para fins de Avaliação Parcial na disciplina…