Sumário Lei Maria Da Penha

VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Mecanismo para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher CARLA EDUYNA CORADO GOMES 3º termo D FICHA DE AVALIAÇÃO Nota atribuída: (0,0 a 10,0)______________ Observações: SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. Evolução histórica..................................................................................................... 06 2. Violências…

LEI MARIA DA PENHA: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOB AS ÓPTICAS PENAL E CONSTITUCIONAL MARIA DA PENHA LAW: A CRITICAL ANALYSIS UNDER THE OPTICAL ANDE CONSTITUCIONAL CRIMINAL Daiton Delatorre Maurício Gonçalves Saliba SUMÁRIO: Introdução. 1. Denominação e diploma legal. 2. O princípio da igualdade constitucional. 3. Ofensas ao sexo masculino e sociedades homoafetivas. 4. O princípio da intervenção mínima e o simbolismo penal. 5. Considerações finais. RESUMO: Este trabalho tem por objetivo…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. BREVE HISTÓRICO SOBRE A LEI Nº 11.340/2006 2 3. ANTECEDENTES DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER 5 4. CONCEITO DE VIOLÊNCIA 6 5. TIPOS DE MANIFESTAÇÃO DA VIOLÊNCIA 8 5.1 Violência física 9 5.2 Violência psicológica 9 5.3 Violência sexual 10 5.4 Violência patrimonial 10 5.5 Violência moral 11 6. MEDIDAS PROTETIVAS 11 7. PRISÃO PREVENTIVA 13 8. JURISPRUDÊNCIA COLETADA 16

Sumário 1. Apresentação .....................................................................4 2. Justificativa .........................................................................5 2.1. Caracterização da Instituição .........................................5 3. Considerações Finais e Recomendações ..........................6 4. Referências .........................................................................7 Apresentação Este relatório tem a intenção de…

ÚNICO, DA LEI No 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) “Família é quem você escolhe pra viver Família é quem você escolhe pra você Não precisa ter conta sanguínea É preciso ter sempre um pouco mais de sintonia”. (O Rappa) SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 O CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA. 2. BREVES NOTAS SOBRE A LEI No 11.340 (LEI MARIA DA PENHA).…

Legislação Brasileira Sumário Introdução....................................................... 3 Desenvolvimento..............................................4 Estrutura da lei....................................................................... 4 Exemplo (lei Maria da Penha)....................................................5 Leis absurdas.....................................................................

__________________________________ Oberdan dos Santos Sales João Pessoa, 20 de agosto de 2013 Sumário Resumo A violência assola a nossa sociedade. A violência é desencadeada por vários motivos, como: disputa por territórios, políticos, econômicos etc. Neste trabalho mostraremos a violência conjugal

serviço social CAROLINA FERNANDA DE PAULA SILVA VIOLêNCIA CONTRA MULHER no âMBITO FAMILIAR e a efetivação da lei maria da penha Santa Luzia 2014 carolina fernanda de paula silva VIOLêNCIA CONTRA MULHER NO ÂMBITO FAMILIAR e a efetivação da lei maria da penha Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como requisito…

BETÂNIA MOTA, CARLA MELO, EVA FERREIRA, LEIRIANE RAVELI, MAYARA TORRES, MARIA XAVIER, MARIANY TRINDADE. LAURO DE FREITAS 2014 “A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO BRASIL” Uma pesquisa feita e apresentado à disciplina Psicologia Social II, referente à avaliação oficial do 2º bimestre, do curso de Psicologia, 5º Semestre da Faculdade Unime. Profº Valter da Mata LAURO DE FREITAS 2014 Sumário 1 Objetivo Geral 2 Objetivo Específico 3 Justificativa 4 Introdução 5

pelo Advogado-Geral da União (art. 22 da Lei nº 9.028, de 1995, com a redação dada pela MP nº 2.216-37, de 2001), com fundamento no disposto no art. 103, I, da Constituição Federal, bem como na Lei nº 9.868, de 1999, vem, perante essa Suprema Corte, ajuizar AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE com pedido de medida cautelar, tendo por objeto os artigos 1º, 33 e 41 da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida por “Lei Maria da Penha”; fazendo-o pelos fundamentos a…