Sumario Detalhado Lei Maria Da Penha

Lomba de Farias (organizadores). – Dourados : Ed. UFGD, 2011. 308 p. Possui referências. ISBN - 978-85-8147-012-2. 1. Direitos humanos. 2. Acesso à educação. 3. Políticas públicas. I. Faisting, André Luiz. II. Farias, Marisa de Fátima Lomba de. Sumário Introdução André Luiz Faisting e Marisa de Fátima Lomba de Farias 7 Primeira Parte Direitos humanos e movimentos sociais no meio rural 21 Caminhos e caminhantes da terra: pessoas assentadas em redes de saberes e parcerias para…

1ª Edição LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Dos Direitos do Consumidor CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1° O presente código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII

resposta dos e-mails, e ao Prof. Dr. Carlos Zahn pela delicadeza e sabedoria ainda na fase de seleção. Ao meu exemplo, Prof. Dr. Ataliba Teixeira Castilho, por suas diversas contribuições e incentivos ante aos e-mails aflitos. À Profa. Dra. Maria Eliza Mattosinho Bernardes pelo questionamento fundamental e pelos ensinamentos metodológicos e às professoras Dra. Regina Prosperi Meyer e Dra. Marta Dora Grostein pela confiança em meu trabalho e pelo auxílio indireto na formulação…

auxilio na editoração dos textos; - A gerência regional da Vivo em especial aos gerentes Fábio Farias e Rangel Becker pelo exemplo de profissionalismo e apoio na realização deste trabalho. "Aonde fores, vai com todo o teu coraçâo!" Cofficio SUMÁRIO LISTA DE FIGURAS LISTA DE TABELAS LISTE DE QUADROS LISTA DE SIGLAS RESUMO 09 10 11 12 13 1 INTRODUÇÃO 1.1 APRESENTAÇÃO DO TEMA 1.2 OBJETIVOS 1.2.1 Objetivo geral 1.2.2 Objetivos específicos 1.3 JUSTIFICAÇÃO DO ESTUDO 2…

Pacheco e Zan (primeira tesoureira) Ana Maria Fonseca de Almeida (segunda tesoureira) Romualdo Portela de Oliveira (diretor de pesquisa) Theresa Adrião (diretora de eventos) COMISSÃO ORGANIZADORA DO III SEMINÁRIO DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA Theresa Adrião – Coordenação Ivany Pino Dirce Pacheco e Zan Adriana Lia Friszman de Laplane Antonio Carlos Rodrigues de Amorim Ana Maria Fonseca de Almeida Débora Mazza Romualdo Portela de Oliveira SECRETÁRIA EXECUTIVA Maria Helena Pereira Dias COMITÊ…

436 8/14/11 8:19 PM Sumário Número Especial: Antropologia do Direito Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Apresentação 441 Artigos Luís Roberto Cardoso de Oliveira A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos 451 Guita Grin Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de Oliveira (In)

436 8/14/11 8:19 PM Sumário Número Especial: Antropologia do Direito Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Apresentação 441 Artigos Luís Roberto Cardoso de Oliveira A dimensão simbólica dos direitos e a análise de conflitos 451 Guita Grin Debert Desafios da politização da justiça e a antropologia do direito 475 Claudia Fonseca Direito às origens: segredo e desigualdade no controle de informações sobre a identidade pessoal 493 Rosa Maria Rodrigues de…

Ambiente RCD – Resíduos de Construção e Demolição RDC – Resolução da Diretoria Colegiada RSS – Resíduos de Serviço de Saúde SNIS – Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento USEPA – United States Environmental Protection Agency 16 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ................................................................................................. 18 1.1 OBJETIVOS…

Tecendo Literatura: Entre vozes e olhares TECENDO LITERATURA: ENTRE VOZES E OLHARES Nelly Novaes Coelho Maria Zilda da Cunha Maria Auxiliadora Fontana Baseio (Organizadoras) 1 TECENDO LITERATURA: ENTRE VOZES E OLHARES Nelly Novaes Coelho Maria Zilda da Cunha Maria Auxiliadora Fontana Baseio (Organizadoras) Colaboradores: Maria Cristina Xavier de Oliveira Cristiano Camilo Lopes Revisão: Daniela de Souza Garcia 1ª edição 2013 São Paulo Copyright © 2014. O conteúdo deste livro…

DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE GUATAMBU (SC) Dissertação de Mestrado apresentada ao Programa de Mestrado em Educação da Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC, Campus de Joaçaba (SC), para obtenção do grau de Mestre. Orientador: Professora Dra. Maria Teresa Ceron Trevisol Joaçaba (SC) 2013 O48t Oliveira, Lilian Schwanke de Trabalho em rede e o desenvolvimento da educação infantil de Guatambu (SC). / Lilian Schwanke de Oliveira. UNOESC, 2013. 132 f.; 30 cm. Dissertação (Mestrado)…