Sumário Executivo Albergue

defense advogado do caso attorney of record advogado geral da união general attorney of the government advogado interno in-house counsel aeronautas airlines employees aeronavegabilidade airworthiness afastamento absence period afastamento (de executivos) termination aferição determination aferir to determine; gauge afiançado principal; guaranteed afiançar to set bond; to bail; to guarantee; to bond afiançável bailable afiliadas affiliates; affiliated with afinidade…

COMPETITIVIDADE DO TURISMO NACIONAL 65 DESTINOS INDUTORES D O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO REGIONAL Presidente da República Federativa do Brasil FICHA TÉCNICA Dilma Rousseff Ministro de Estado do Turismo Gastão Dias Vieira Secretário Executivo Valdir Moysés Simão Secretária Nacional de Políticas de Turismo Ana Isabel Mesquita de Oliveira EQUIPE DO MINISTÉRIO DO TURISMO Coordenação Geral e Técnica Ana Clévia Guerreiro Lima Equipe Técnica André Gustavo Souza dos…

01130-900 São Paulo, SP Fone: 11 3352-7558 - Fax 11 3352-7587 Internet: www.piniweb.com - E-mail: manuais@pini.com.br a 1 edição a 1 tiragem: 2.000 exemplares, junho/2006 reimpressão: 1.000 exemplares, janeiro/2007 ORÇAMENTO NA CONSTRUÇÃO CIVIL sumário Capa - Orelha - Contracapa APRESENTAÇÃO DO EDITOR ............................................................................................................................... 15 PREFÁCIO…

existência de legislações disciplinando a jornada de trabalho das empregadas domésticas. Palavras-Chave: Limitação da jornada de trabalho, empregadas domésticas, direitos fundamentais, controle de constitucionalidade por omissão legislativa. Sumário Introdução ................................................................................................................................. 9 1. A relação entre a Divisão do Trabalho Social e a Solidariedade Social na perspectiva …

psicólogos do sistema prisional brasileiro. ........................ Brasília, 2007. Bibliografia ISBN 1. Psicologia no sistema prisional 2. Formação dos psicólogos 3. Atribuições e competências dos psicólogos 4. Psicologia Jurídica 6 SUMÁRIO Apresentações.................................................................... 09 1. Construindo uma nova intervenção da Psicologia no sistema prisional e outra forma de a sociedade lidar com a…

(ou cópia devidamente autenticada em cartório) do jornal que publicou o ato desapropriativo, como também a planta do imóvel e do valor da indenização oferecida. É diferente do confisco, pois, no caso da desapropriação, ato exclusivo do Poder Executivo, o desapropriante oferece um valor pela coisa desapropriada (Dec.-lei n. 3.365, de 21.06.1941, CF, art.184,§ 2.o). Ação de despejo – Ato ou efeito da desocupação compulsória dum imóvel alugado, por decisão judicial. Ação de…

só serão expedidos e entregues às partes após a comprovação, verificada pela Fazenda Pública, do pagamento de todos os tributos. (Acrescentado pela L-009.280-1996) Art. 1.032. Na petição de inventário, que se processará na forma de arrolamento sumário, independentemente da lavratura de termos de qualquer espécie, os herdeiros: (Alterado pela L-007.019-1982) I - requererão ao juiz a nomeação do inventariante que designarem; II - declararão os títulos dos herdeiros e os bens do espólio,…

exemplar (ou cópia devidamente autenticada em cartório) do jornal que publicou o ato desapropriativo, como também a planta do imóvel e do valor da indenização oferecida. É diferente do confisco, pois, no caso da desapropriação, ato exclusivo do Poder Executivo, o desapropriante oferece um valor pela coisa desapropriada (Dec.-lei n. 3.365, de 21.06.1941, CF, art.184,§ 2.o). Ação de despejo – Ato ou efeito da desocupação compulsória dum imóvel alugado, por decisão judicial. Ação de…

referida. Em 1975 foi encaminhado ao Congresso Nacional projeto de Código, tendo como relator, na Câmara dos Deputados, o Deputado Geraldo Freire. A Câmara aprovou cerca de 800 emendas, mas ao subir para o Senado o projeto foi retirado pelo Executivo. Em 1983 novo projeto foi encaminhado ao Congresso com modificações que o compatibilizavam com uma nova parte geral do Código Penal e com um Projeto de Lei de Execuções Penais, já que essa parte era retirada do corpo do Código de…

Regionais ÁREA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA MANUAL DE APOIO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL ESPÍRITA FEB FEDERAÇÃO ESPÍRITA BRASILEIRA CONSELHO FEDERATIVO NACIONAL 3ª. edição revisada e atualizada SUMÁRIO PÁG Apresentação ................................................................................................................................... 1 - Evolução Histórica da Assistência…