Suicídio No Contrato De Seguro

• Pós-graduanda pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo, em Direito Contratual ; • Extensão em Direito da Tecnologia da Informação pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); • Extensão em Contratos de Consumo e Atividade Econômica pela Fundação Getúlio Vargas (FGV); • Grande experiência na área de Contratos de Tecnologia; • Experiência em administração de base de dados Magnus/Progress, suporte a ferramentas do Windows; • Trabalho de Conclusão de Pós-Graduação sobre “A Responsabilidade…

... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421 a 480) ................................................................... 36 7.8 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO ........................................................................................... 42 7.9 DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853)...................................................... 43 7.10 DOS ATOS UNILATERAIS (art.…

... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421 a 480) ................................................................... 36 7.8 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO ........................................................................................... 42 7.9 DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853)...................................................... 43 7.10 DOS ATOS UNILATERAIS (art.…

estiver conduzindo veiculo de transporte de passageiros. ( art. 320, parágrafo único, incisos I a IV da Lei 9503/97- (CNT). INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO AO SUICIDIO 1. Considerações preliminares: O termo suicídio, ( do latim sui occidere), juridicamente, é a supressão voluntária e direta da própria vida ( M. Noronha). Não o são as ações bélicas e heróicas: o torpedo humano;

1 DIREITO DOS CONTRATOS PARTE I – TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1- Noções Introdutórias - Conceito de Contrato: Fatos Naturais Ordinários (nascimento, morte etc.) Extraordinários (raio, tempestade etc.) Fato Jurídico Atos Jurídicos Ato jurídico em em sentido Atos lícitos sentido estrito amplo (fatos Negócio jurídico humanos) contratos Ato-fato jurídico Atos ilícitos Os negócios jurídicos dividem-se em: a) unilaterais – se o ato volitivo provier de um ou mais…

sujeitando-os à condições de trabalho humilhantes e degradantes”. Alguns locais de trabalho se configuram verdadeiro palco de arbitrariedades, constrangimentos e desrespeito ao trabalhador, numa contrariedade não apenas das determinações do próprio contrato de trabalho, mas também das mais elementares regras do convívio social e da urbanidade. A omissão da empresa com foco apenas na produtividade, a 2 VII CONGRESSO NACIONAL DE EXCELÊNCIA EM GESTÃO 12 e 13 de agosto de 2011 competição…

... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421 a 480) ................................................................... 36 7.8 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO ........................................................................................... 42 7.9 DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853)...................................................... 43 7.10 DOS ATOS UNILATERAIS (art.…

... 32 7.6.2 DO INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES (art. 389 a 420) ....................................... 35 7.7 DOS CONTRATOS EM GERAL (art. 421 a 480) ................................................................... 36 7.8 DA EXTINÇÃO DO CONTRATO ........................................................................................... 42 7.9 DAS VÁRIAS ESPÉCIES DE CONTRATO (art. 481 a 853)...................................................... 43 7.10 DOS ATOS UNILATERAIS (art.…

função social do contrato, prevista no art. 421 do novo Código Civil, constitui cláusula geral a impor a revisão do princípio da relatividade dos efeitos do contrato em relação a terceiros, implicando a tutela externa do crédito. 22 – Art. 421: A função social do contrato, prevista no art. 421 do novo Código Civil, constitui cláusula geral que reforça o princípio de conservação do contrato, assegurando trocas úteis e justas. 23 – Art. 421: A função social do contrato,…

no controle de doenças. Nessa época, os produtos começam a fazer parte do portfólio, incluindo o Next, um novo conceito em plano de saúde que valoriza a relação médico-paciente. Em 2006, adquiriram a carteira de clientes (pessoa física) da Porto Seguro e da Semic. Também em 2006, lançam o Amilguinhomóvel, um projeto de responsabilidade social que consiste em um ônibus itinerante preparado para proporcionar cuidados oftalmológicos e odontológicos às crianças. O ano de 2007 representou um marco