direito tributario

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Madson Daniel Lima Fernandes RA 7477635794 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional ANO 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributária apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor (Sandro Falcão dos Santos). Anhanguera Educacional ANO 2014 Introdução Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal O domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física IPVA Art. 37, da CF Estadual A propriedade de veículo automotor de qualquer espécie ICMS Art. 155, II e § 2°, CF Estadual Circulação de Mercadorias e Serviços. IPI Art. 150, III, b da CF/88 União Produtos em geral IOF Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88 União Operações Financeiras (Crédito, Operações de Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou ValoresMobiliários). ITR Art. 153, VI da CF União Uso do Territorial Rural. IR Art. 153 III da CF União Lucro pela Empresa O PIB brasileiro é grande simplesmente pelo tamanho do pais, o que interessa ver é o PIB per capita, que no Brasil é menor que na Europa e…

Pitágoras 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Sistema de Informações Gerais Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Sistema de Informações Gerais apresentada à Pitágoras Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor JOÃO LUIZ VON HOLLEBEN Anhanguera Educacional 2015 Imposto Fundamento constitucional Competência Fato gerador IPTU Art. 8 da Lei 647/02 Municipal O domínio…