Sr João Da Silva Natural Do Estado Do Amazonas

ILMO. SR. MEMBRO DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO Processo Administrativo nº Interessado: CI, qualificado nos autos do processo em epígrafe, aqui representado por seus advogados (doc), vem, respeitosamente, em face dos pareceres da Consultoria Jurídica (CJ) e da Comissão de Legislação e Recursos (CLR), solicitar a juntada do presente MEMORIAL, pelos motivos a seguir enunciados: Tendo sido expostos, oportunamente, os fatos que motivaram o presente processo…

tribos africanas a fim de torná-los em mão-de-obra escrava. No Brasil a escravidão negra é conhecida a partir de 1.531, na capitania de São Vicente. O donatário da capitania de Pernambuco, Duarte Coelho Pereira, enviou carta a El Rei, D. João III, solicitando autorização para importação direta da costa de Guiné de 24 negros, a cada ano, quantidade que seria aumentada em 1559 por D. Catarina, então na regência da Coroa Portuguesa, para 120, mediante pagamento de uma taxa…

da Faculdade Cathedral, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva BOA VISTA/RR 2013 Data da Aprovação: _____/_____/______ Nota: __________ Banca Examinadora: ___________________________________________ Prof. MSc. Vilmar Antônio da Silva Orientador ________________________________________________ 2º Examinador…

denominada Clube 3 de Outubro,(1) inteiramente dissociada de preocupações de índole democrática. Ao mesmo tempo, os castilhistas no poder, com Vargas à frente, cuidam de apropriar-se da bandeira da reforma social. Os sindicatos são colocados sob a égide do Estado. O momento devia ser de enorme perplexidade. A crise de 1929 levara os grandes países capitalistas a enfrentar desemprego em massa. Os liberais pareciam desarvorados e deixavam a impressão de que não sabiam o que fazer. O…

resultado de um trabalho coletivo. Nunca estive só. À minha esposa, Muriel, e aos meus filhos, Evaristo, Flávia e Maria Vitória, que nunca me deixaram sofrer sozinho, nessa desgastante caminhada, dedico, carinhosamente, esta tese. Ao meu pai, João, à minha mãe, Ilma e à minha irmã, Fátima, com quem sempre poderei contar, mesmo não estando mais a minha mãe entre nós, nessa vida. Ao meu orientador, Prof. Dr. Paulo Gonçalves Egler, pela maneira solidária, competente e digna com que…

Orientador: Prof MSc. Vilmar Antônio da Silva BOA VISTA/RR 2013 3 Data da Aprovação: _____/_____/______ Nota: __________ Banca Examinadora: ___________________________________________ Prof. MSc. Vilmar Antônio da Silva Orientador ________________________________________________ 2º Examinador _______________________________________________ 3º Examinador 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho aos melhores pais do mundo, João Mendes de Souza e Iranildes…

dedicação nesses quatro anos de graduação e por terem nos ajudado do começo até o final dessa caminhada. Aos namorados, amigos, família que ajudaram a acreditar que nós éramos capazes e acima de tudo, por todos os conselhos, toda cumplicidade. Ao João Garção, diretor da Escola de Comunicação e ao professor Eder Polizei, nosso orientador, pela sabedoria, competência, apoio e pela efetiva e afetiva orientação e a todos os professores, Maurício Pradella, Xerxes dos Santos Pellini,…

na história evolutiva das arraias de água doce da família Potamotrygonidae? Ribeiro, DT1; Farias, IP1; Hrbek, T1,2 2 1 Departamento de Biologia, Instituto de Ciências Biológicas, Universidade Federal do Amazonas 69077000, Manaus, AM, Brasil Departamento de Biologia, Facultad de Ciencias Naturales, Universidad de Puerto Rico Recinto de Rio Piedras, 00931-3360, San Juan, Porto Rico toffolidan@yahoo.com.br A radiação adaptativa envolve a diferenciação de um ancestral em um grupo de…

Ressalva-se que comumente estas ocupações não guardam nenhuma salvaguarda jurídica e encontram-se sob detenção irregular ou precária. Dado o cenário, urge que o Estado tome providências quanto à detenção irregular ou precária das áreas públicas. Destaca-se que diversas medidas jurídicas podem ser tomadas para tal fim e que atualmente o Estado não se encontra completamente omisso. Ocorre que nos poucos casos de interferência estatal em áreas públicas, o provimento jurisdicional ensejado…

especial, aos amigos de hoje e sempre, José Antonio Ribeiro de Carvalho e Vera Lucia Bezerra Santos. Ao professor Dr. Antonio Jardim, primeiramente pela amizade, apoio e motivação para a conclusão da Tese. Aos servidores do arquivo público do Estado do Maranhão e do Pará, da Coordenadoria do Arquivo e Documentos Históricos do Tribunal de Justiça do Maranhão, pela disponibilidade das informações. 7 A Lenir Santos, Eldimir Junior, Joaquim Assunção pelas informações seguras.…