A imposição tributária e a sonegação fiscal

1. A IMPOSIÇÃO TRIBUTÁRIA E A SONEGAÇÃO FISCAL 1.1 Referencial Teórico 1.1.1 Da Imposição Tributária até o Brasil Colonial Segundo o historiador Benedito Ferreira em a História da Tributação no Brasil, Causas e Efeitos”, ed. Brasília, (1986, p. ). A origem do Imposto Fiscal remonta a tempos que se perderam no pretérito da humanidade. Ainda segundo Ferreira, no seu livro “Historiadores Ilustres”, a exemplo de Heródoto e outros, registram, ao descreverem usos e costumes das civilizações, os seus Sistemas Tributários. A cobrança de impostos era efetuada pelo vínculo de Jurisdição Fiscal aos habitantes dos antigos impérios que povoaram as regiões dos rios Tigre, Orange e Eufrates, há mais de quatro mil anos, anteriores à era cristã. Segundo Heródoto, tributava-se 10% sobre a produção, que se constituía na “décima” , bem assim a quota de contribuição de cada um às despesas do Estado, devida por todas as camadas sociais. O ilustre historiador Ferreira continua: “Mesmo não se podendo precisar bem os sistemas, formas e quantitativos percentuais, impostos aos súditos ou povos conquistados através das guerras empreendidas pelos reis, ou mesmo por chefes tribais da antigüidade, nem mesmo se pode precisar os destinos dos recursos arrecadados. Existem notícias de que Dário, após as conquistas do Egito, Tito e Cartágo, ao governar os povos subjugados, com costumes e religiões que lhe eram absolutamente estranhas, promovia no Grande Império de suas conquistas…

A carga tributária brasileira seria de praticamente 50% sem a sonegação Uma reportagem do Valor mostrou que o Brasil já “perdeu” mais de R$ 106 bilhões com sonegação de impostos este ano (quem perdeu, na verdade, foi o governo, o que não é a mesma coisa). Claro que calcular aquilo que não é oficial não é tarefa simples, e o número pode ser bastante impreciso. Mas mesmo assim chama a atenção a magnitude. Diz o jornal: Em quase 100 dias o Brasil já perdeu mais de R$ 106 bilhões com a…

SONEGAÇÃO, FRAUDE, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PAPEL DO GESTOR. SÃO PAULO / 2013 SONEGAÇÃO, FRAUDE, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA E O PAPEL DO GESTOR. DILSON JOSIANE PAULO ROGER SÃO PAULO 2013 SUMÁRIO 1. EVASÃO E ELISÃO 4 2. SONEGAÇÃO 5…

efeitos da alta carga tributária como reflexo econômico para fins de arrecadação e sonegação fiscal no Brasil. 2. PROBLEMA A que ponto a cobrança elevada de tributos pode interferir na arrecadação e consequentemente aumentar o número de sonegadores em nosso país. 3. OBJETIVOS DA PESQUISA 4.1. OBJETIVO GERAL Identificar as consequências que uma cobrança excessiva de impostos pode causar na economia de um país, pelo fato de grande parte dos contribuintes se…

O COMBATE A SONEGAÇÃO Bauru 2014 ““Eu não sei como eu chegarei lá, mas a minha fé é tanta que já posso me ver chegando. ” (Felipe Lima) LISTA DE SIGLAS COFINS - Contribuição para Financiamento da Seguridade Social FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço IBPT - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação ICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de…

PARA O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA SALVADOR 2003/2004 GEILSON FELIX DE SOUZA JORGE WASHINGTON NOVATO BOMFIM UM ESTUDO EXPLORATÓRIO DA APLICABILIDADE DA PENA PARA O CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA NO ÂMBITO DO ICMS NO ESTADO DA BAHIA Professor Orientador: João Vicente Costa Neto Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Ciências Contábeis da…

A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas The economics of tax evasion: theories and emprirical evidences Marcelo Lettieri SiqueiraI; Francisco S. RamosII IDoutor em Economia pelo PIMES/UFPE, auditor fiscal da Receita Federal - DRJ/RCE, e-mail: Marcelo.L.Siqueira@receita.fazenda.gov.br IIDoutor em Economia pela Universite Catholique de Louvain, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/PIMES, e-mail: frs@ufpe.br …

SONEGAÇÃO FISCAL DAS EMPRESAS BRASILEIRAS RESUMO O presente artigo tem por objetivo estabelecer uma análise sobre o sistema tributário brasileiro, os seus aspectos acerca do recolhimento feito pela União, e o investimento efetuado através da arrecadação fiscal. A proposta é apresentar dados documentais e estatísticos relevantes sobre como funciona a arrecadação para que finalidade pagarmos os impostos, e onde são aplicados os impostos pagos por cada um de nós brasileiros.…

O ADMINISTRADOR DE EMPRESA E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA SONEGAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA INTRODUÇÃO O problema em tela será pesquisar como um administrador de empresa pode enfrentar o problema, dos crimes tributários e sonegação que às vezes pode até implicar na perda da própria empresa. Especialmente analisaremos o que fazer para detectar possíveis fraudes e como sanear a empresa fazendo com que a lisura e transparência impere em todos os setores organizacionais. No…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA ROBSON CAVALCANTE DANTAS Papel da inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe no combate à sonegação de tributos Aracaju 2013 ROBSON CAVALCANTE DANTAS Papel da inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe no combate à sonegação de tributos Monografia…