Sociologia Juridica Semana 8

necessário a elaboração do contrato social da empresa (exceto para sociedade empresário), onde são delimitados o objeto social (os fins a que se destina), sua denominação, sede, os direitos e deveres dos sócios, a distribuição de lucros, a representação jurídica da sociedade, entreoutros pontos. O contrato social deve ser registrado na Junta Comercial, com exceção das sociedades simples, que devem ser registradas no Cartório de Registros Especiais.4) Registro de marcas e nome empresarial…

pelo Estado”. (SABADELL, Ana Lúcia. Manual de Sociologia Jurídica. Revista dos Tribunais, 2008, p.69). Segundo Sérgio Cavalieri Filho (Programa de Sociologia Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 82), “a eficácia é uma das conseqüências da validade: é a força do ato para produzir os efeitos desejados”. Tomando o noticiado como referência, destaque as condições que contribuem para a eficácia e a ineficácia da Lei Seca. Plano de Aula: 8 - EFEITOS NEGATIVOS DA NORMA. O…

4. HIPÓTESE, p. 5. OBJETIVOS, p. 5.1. Objetivo geral, p. 5.2. Objetivos específicos, p. 6. JUSTIFICATIVA, p. 7. Metodologia, p. 7.1. Marco teórico, p. 7.2. Procedimentos metodológicos, p. 7.3. Dados da pesquisa, p. 7.4. Técnica da Pesquisa, p. 8. FASES DA PESQUISA, p. 9. CRONOGRAMA FÍSICO, p. 10. Referências Bibliográficas, p. 1. IDENTIFICAÇÃO 1.1 Área e subárea do objeto de pesquisa O presente projeto de pesquisa situa-se na área de Direito Tributário e…

FAD Resenha referente à disciplina Sociologia Jurídica, pelo grupo: Ana Patrícia da Silva, Genivaldo Galdino da Silva, Gilson César de Medeiros, Marciano Matias Neto. Alunos do segundo período de Direito, matutino. Professor: João Paulo do Vale de Medeiros. Mossoró – RN 29 de Julho de 2013 Sabadell, Ana Lucia. Manuel de Sociologia Jurídica, introdução a uma leitura do direito.

quadros superiores de empresas de TI, os “trabalhadores do conhecimento”, com base em 22 entrevistas semidiretivas. Trata-se de quadros médio-superiores (gerentes, consultores e diretores) e quadros superiores 248 Tempo Social, revista de sociologia da USP, v. 23, n. 1 Cinara L. Rosenfield (executivos, sócios3), trabalhando sob contrato de trabalho assalariado ou como autônomos4, conforme Diagrama a seguir de um projeto típico de uma equipe de desenvolvimento de software. Diagrama

Sociologia jurídica e judiciária Caso concreto Semana 4 Respostas: discorra sobre as principais mudanças introduzidas pela Lei 135/2010 - a Lei da FICHA LIMPA, mencionando as principais discussões acerca da sua constitucionalidade e aplicabilidade travadas no STF. Resumo: R - 1 - O período de inegibilidade passou para oito anos para todos os casos previstos, desde a decisão judicial judicial transitada e julgada ou proferida por órgão colegiado; 2 - O rol dos crimes que acarretam…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO (19/01/2015) Código da disciplina SIA CCJ0003 Número de semanas de aula 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo­lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a…

Faculdade de Ciências da Educação e Saúde Curso de Psicologia Psicologia Jurídica – Áreas de Atuação e Atribuições Ana Clara Piccolo Dias Brenda da Silveira Soares Júlia Alcântara Amaro da Silva Marina Maia A. de Almeida Valquíria Gebhard de Aguiar Brasília Outubro de 2014 1276350Centro Universitário de Brasília - UniCEUBFACES - Faculdade de Ciências da Educação e Saúde Curso de Psicologia Psicologia Jurídica – Áreas de Atuação e Atribuições Ana Clara Piccolo Dias – RA…

eminentemente progressiva. O fenômeno jurídico, na lição de Miguel Reale, qualquer que seja a sua forma de expressão, requer a participação dialética, do fato, valor e norma, que são dimensões essenciais do direito, elementos complementares da realidade jurídica. Consequentemente, o Direito não é puro fato, não possui uma estrutura puramente factual, como querem os sociólogos; nem pura norma, como defendem os normativistas; nem puro valor, como proclamam os idealistas. Essas…

DIREITO Código no SIA : CCJ0003 Número de semanas de aula : 15 Contextualização A disciplina Introdução ao Direito trata do estudo introdutório à Ciência do Direito a partir de dados de diferentes ramos do saber, imprimindo-lhes um foco próprio, que é a razão de sua unidade. Ela utiliza pesquisas realizadas em outros campos do saber e os conforma aos seus fins próprios, tendo como fontes primordiais a Teoria Geral do Direito, a Sociologia do Direito, a História do Direito e a…