Sociologia Juridica E Judiciaria Aula 8

foram adotando e adaptando de acordo com suas necessidades. Presidencialismo Para esclarecer o que é presidencialismo, faz-se necessário relembrar as aulas de regime de governo e forma de governo, e também a forma de Estado. Sabemos que o elemento constitutivo do estado é povo, território e governo, cada qual com suas normas jurídicas, sendo que inserido ao governo, um dos sistemas de governo existentes. O governo é a dinâmica do poder, quem exerce o poder governa, por isso…

real 6.4. Princípio da indisponibilidade 6.5. Princípio da conciliação 6.6. Princípio da normatização coletiva 6.7. Outros princípios do processo trabalhista 7. POSIÇÃO ENCICLOPÉDICA PROCESSUAL DO TRABALHO DO DIREITO 8. AUTONOMIA 9. CONCEITO TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO 8/2961 10. HERMENÊUTICA DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 10.1. Interpretação 10.2. Integração 10.2.1. As recentes reformas do CPC e as lacunas ontológicas e axiológicas: necessidade de heterointegração do…

prévia do capítulo referente ao assunto do livro Direito Penal de Damásio E. de Jesus ou de qualquer capítulo de qualquer livro sobre o assunto. – Todos os alunos deverão fazer a Preparação Prévia conforme definido pelo professor em sala de aula. Direito Penal IV – 2010 – ESAMC Professor:: Eduardo Henrique Lemos 1 CRIME CONTRA A HONRA Os crimes contra a honra podem ser de 3 tipos: calúnia, difamação, injúria. São crimes autônomos. Tem diferenças: Art. 138 do CP…

Doutor Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez e ao Professor co-orientador Renato Henrique Massano, que tanto contribuíram para a elaboração deste; também a todos os demais Professores da Universidade Metodista de Piracicaba, que me ensinaram a doutrina jurídica no decorrer de minha vida acadêmica. Muito obrigado! 5 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho à minha família, amigos e a todos os meus professores que, apesar de muitas vezes enfrentarem dificuldades, lutam para passar da melhor…

do sentimento de vingança, inicialmente na forma privada, e posteriormente foi alçada à categoria de direito" (Farol Jurídico; 22/03/2002). Mas adiante afirma que: "Não se deve confundir a origem histórica da pena com sua origem jurídica". Já para Heitor Júnior (1982:8): "Na história da punição, há muitas divergências, no tocante à sua primeira forma de aparecimento como quanto às suas características". Para ele a vingança privada como gênese da pena é um equívoco baseado no…

................................... 26 6. A institucionalização da insegurança............................................................ 27 7. Expressão do Direito Penal na era da globalização...................................... 31 8. Hipertrofia legislativa................................................................................... 38 9. ‘Detalhe Brasileiro’: o descrédito no Direito Administrativo e na classe política....................................................

propõe um estudo acerca da argumentação jurídica constituída por uma concepção científica do direito, relacionada com uma análise lingüística, por sua vez, fundada na propositura de uma Nova Retórica Aristotélica. Visa provocar uma reflexão epistemológica desse saber com base na argumentação jurídica concebida a partir de uma nova racionalidade. Essa perspectiva apresenta sua justificação no entendimento de que (a) a argumentação é constitutiva da atividade jurídica, (b) como atividade…

funcionamento: Itaqui, Rio Grande do Sul Diploma(s) Conferido(s): Bacharel Modalidade: Ensino Presencial Data de início do funcionamento do curso: 16/10/2006 Prazo para integralização do curso: 10 Semestres Carga Horária Mínima do Curso: 3900 horas/aula Regime Letivo: Semestral Turnos de Oferta: Integral Vagas Autorizadas: Diurno: 50 Dados de Criação/Autorização Documento: Parecer 070/06 CONSU/UFSM Nº. Documento: Ata da 657ª Sessão Data de publicação: 30/06/2006 Endereço de…

............3 BLOCO DE AULAS 1 : PROPRIEDADE E POSSE.......................................................................................................................................4 Aula 1: O que é ser dono................................................................................................................ 5 Aula 2: Função social da propriedade: o dono pode fazer tudo?..................................................... 12 Aula 3: A…

Tipo de Local onde ocorreu o flagrante TABELA 3. O que motivou a abordagem TABELA 4. Região onde ocorreu o flagrante TABELA 5. Número de pessoas apreendidas na ocorrência TABELA 6. Casos em que a polícia entrou na casa TABELA 7. Quantidade de Drogas/mês TABELA 8. Quantidade de Drogas/gramas TABELA 9. Quantidade de Maconha/gramas TABELA 10. Quantidade de papelotes de maconha/unidades TABELA 11. Quantidade de Cocaína/gramas TABELA 12. Quantidade de papelotes de…