Sociologia Juridica E Judiciária Aula 07

definições 03 1.2.2 Definições e considerações sobre cada elemento constitutivo do Estado 07 1.3 ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO ESTADO 13 REFERÊNCIAS 83 1 CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO 1.1 DEFINIÇÃO DE CIÊNCIA POLÍTICA - Conjunto das Ciências que estudam a organização e o funcionamento do Estado, e as interações dos grupos nele existentes; a política, a sociologia, etc. E que tratam de valores fundamentais tais como a igualdade, a…

foram adotando e adaptando de acordo com suas necessidades. Presidencialismo Para esclarecer o que é presidencialismo, faz-se necessário relembrar as aulas de regime de governo e forma de governo, e também a forma de Estado. Sabemos que o elemento constitutivo do estado é povo, território e governo, cada qual com suas normas jurídicas, sendo que inserido ao governo, um dos sistemas de governo existentes. O governo é a dinâmica do poder, quem exerce o poder governa, por isso…

profissionalização 8.8 O PROMOTOR DE JUSTIÇA E O ATO INFRACIONAL 8.8.1 Primeiras considerações 8.8.2 A apresentação do adolescente 8.8.3 O arquivamento da notícia de ato infracional 8.8.4 A remissão ministerial 8.8.5 A representação à autoridade judiciária 8.8.6 As audiências de apresentação e em continuação 8.8.7 A aplicação de medida socioeducativa 8.8.8 O recurso 8.9 O PROMOTOR DE JUSTIÇA COMO FISCAL DA LEI 8.9.1 Peculiaridades da atuação na qualidade de custos legis…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – AULA 1 Matéria a ser desenvolvida: Apresentação da disciplina. Indicação da bibliografia. Exposição do programa. A importância da disciplina para a formação acadêmica do aluno no Curso de Direito. Considerações sobre a necessidade do enfoque interdisciplinar no Direito. A Introdução ao Direito se constitui numa disciplina de caráter fundamental, uma vez que apresenta um conteúdo de natureza estrutural e seus princípios alicerçam e informam o…

Aula 00 Curso: Direito Constitucional p/ TJ-CE - Analisa Jud. (Administração, Judiciária e Execução de Mandados) Professores: Ricardo Vale, Nádia Carolina Direito Constitucional p/TJ-CE Analista Judiciário Profª Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1-Conceitos Introdutórios 2- Princípios Fundamentais 3-Lista de questões e gabarito Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? PÁGINA 2 - 23 24 - 43 44 - 51 É com enorme…

Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza Governo do Estado de São Paulo Praça Cel. Fernando Prestes, 74 – Bom Retiro – CEP: 01124-060 – São Paulo – SP SUMÁRIO CAPÍTULO 1 Justificativas e Objetivos CAPÍTULO 2 Requisitos de Acesso 04 07 CAPÍTULO 3 Perfil Profissional de Conclusão 08 CAPÍTULO 4 Organização Curricular 13 CAPÍTULO 5 Critérios de Aproveitamento de Conhecimentos e Experiências Anteriores 57 CAPÍTULO 6 Critérios de Avaliação da…

1) Diretrizes Curriculares de Cursos da Área de Computação e Informática 37 1.4) CIÊNCIAS BIOLÓGICAS 66 1.4.1) Parecer CES/CNE nº 1301/2001 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas. 66 1.4.2) Resolução CES/CNE nº 07/2002 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Ciências Biológicas. 72 1.5) CIÊNCIAS ECONÔMICAS 73 1.5.1) Parecer CES/CNE nº 54/2004 - Diretrizes Curriculares Nacionais para os Cursos de Graduação em Ciências Econômicas.

recorte na linha indicada e leve-o consigo. Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica DURAÇÃO DESTA PROVA: 5 horas INSCRIÇÃO TURMA NOME DO CANDIDATO ASSINATURA DO CANDIDATO ............................................................................................................................................................................................................................... RESPOSTAS 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 - 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 - 21 22 23 24…

desde que anotada a respectiva responsabilidade técnica nos CREAs. GARANTIA DE MERCADO - O Acervo Técnico, ou seja, o conjunto dos registros de ARTs, é do profissional, uma vez que é ele quem detém o conhecimento técnico e é o cérebro da pessoa jurídica, no que concerne à tecnologia. Para que uma empresa se mantenha tecnicamente habilitada, no que diz respeito à qualificação de Acervo Técnico, é necessário que, ao substituir um profissional de seu quadro funcional por outro, este…

Definições e características do Direito Romano 4.2.2. Fonte e divisão do Direito Romano 4.2.2.1. Capacidade jurídica de gozo 4.2.2.2. Direito de família e sucessão 4.2.2.3. Tutela e Curatela 4.2.2.4. Posse e Propriedade 4.2.3. A Lei das XII Tábuas 4.3. O ressurgimento do Direito Romano no final da Era Medieval e como chegou ao Brasil. 5. A CONQUISTA E AS INSTITUIÇÕES JURÍDICAS NA AMÉRICA INDÍGENA. 5.1. O discurso da "inferioridade" latino-americana 6. A HISTÓRIA DO…