Sociedades Comerciais

19/9/2013 Direito Empresarial e Tributário Tema 1: O Direito Comercial e o Direito de Empresa: Empresário, Sociedades e os Títulos de Crédito. Prof.ª Me Juliana Leite Kirchner O Direito Comercial e o Direito de Empresa Organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado: produção de produtos e serviços de que toda a humanidade precisa. Compostas por pessoas que têm a habilidade de combinar os fatores de produção para a obtenção desses produtos ou…

O nosso Código Comercial de 1850, e o Código Civil de 1916, que regulavam o direito das empresas mercantis e civis no Brasil até janeiro de 2003, dispunham que a sociedade constituída com o objetivo social de prestação de serviços. (sociedade civil), tinha o seu contrato social registrado no Cartório de Registro Civil das Pessoas Jurídicas (exceto as Sociedades Anônimas e casos específicos previstos em lei), enquanto que uma sociedade mercantil, constituída com o objetivo de exercer…

1 (Individual) CONCEITO DE DIREITO EMPRRESARIAL, DIREITO COMERCIAL, EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, EO EMPRESARIO INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Empresarial e Direito Comercial, observando de modo mais aprofundado empresa e empresário, buscando ressaltar sua participação perante a sociedade. Atualmente a empresa exerce um importante papel na função econômica da sociedade, pois é considerada uma das principais atividades…

Aula-tema 01: O Direito Comercial, o Direito da Empresa e o Empresário A data foi 1º de janeiro de 2003. Depois de uma tramitação legislativa de mais de duas décadas e uma vacatio legis[1]de um ano, entrou em vigor a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o novo Código Civil Brasileiro - CCB. Gestado a partir de um brilhante projeto do saudoso jurista Miguel Reale, a nova lei civil brasileira veio para substituir codificações que já haviam se tornado juridicamente ultrapassadas

HISTÓRICO DO DIREITO COMERCIAL No Brasil colonial as relações jurídicas eram caracterizadas pela legislação da pátria mãe, Portugal, vigorando a época as Ordenações Filipinas e forte influência do Direito Canônico e Romano. Todavia, com a chegada da família real ao solo da colônia tupiniquim, acossada pela invasão de Portugal pelas tropas de Napoleão, foi imprescindível a atualização das práticas comerciais implantadas no Brasil, e consequentemente do Direito Comercial que regia tais…

I - O Direito Comercial SECÇÃO I - O Direito Comercial como Dieito Privado Especial SECÇÃO II - O Objecto do Direito Comecial 1. Actos de Comércio 1.1. Actos de Comércio Objectivos 1.2. Actos de Comércio Subjectivos 2. Actividades Comerciais SECÇÃO m - As Fontes de Direito Comercial 1. As fontes internas 1.1. As fontes autónomas 1.2. As fontes não autónomas 2. As fontes internacionais SECÇÃO IV - A Interpretação da Lei Comercial Secção V - A Integração da Lei Comercial…

Portal Justributario www.justributario.com.br e-learning Seminário de Direito Empresarial ALEXANDRE BUENO CATEB Doutor em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais; Professor dos cursos de graduação em Direito e mestrado em Direito Empresarial das Faculdades Milton Campos, onde coordena projeto de pesquisa intitulado “Análise econômica do direito de empresa”; Co-fundador e diretor acadêmico da ABDE – Associação Brasileira de Direito e…

em bolsa, ou ela será sociedade anonima, SA, e terá dois tipos de papeis os PN preferencial nominativo, que da direito a eventuais dividendos mas não da direito a voto no conselho e as ON que da direito a voto no conselho, mas nao paga dividendo aos acionistas. ON é quando você quer ser o dono, controlador da empresa. Caso precise de algum ajuste mais fino da questão pode perguntar. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada também conhecida como "Ltda", a sociedade por cotas de…

jurídicas. Classificação das sociedades empresárias. Sociedade estrangeira. Desconsideração da personalidade jurídica. • Código Civil: Sociedade Anônima. Sociedade Limitada.EIRELI. Sociedade Simples. • Características da sociedade anônima, Módulo A: Direito Societário: conceitos gerais • Constituição. Direitos dos acionistas. • Órgãos sociais da sociedade anônima. • Transformações na sociedade anônima. • Cláusulas acidentais. Cláusulas essenciais. Diferenças entre a sociedade…

INTRODUÇÃO A Contabilidade Comercial é o ramo da Contabilidade que mede o patrimônio comercial,ou seja, o conjunto de bens, direitos e obrigações do comerciante. O comerciante é toda pessoa física ou jurídica que aproxima vendedores e consumidores, levando-os a completar uma operação comercial.Os dados que são fornecidos pela empresa servirão de base para analise de futuras decisões. A ciência que estuda e controla o patrimônio das empresas. A Contabilidade Comercial é exercida…