Sociedade Primitiva De Tércio

no comércio, na agricultura e no artesanato. Residiam fora da cidade, em um bairro fechado localizado nas encostas dos montes em casas que se chamavam insulae. Eram considerados desprezíveis, pois não tinham religião, proteção da lei, empatia da sociedade e não se agrupavam em famílias. Roma teve sete reis no período monárquico: Rômulo, Numa Pompílio, Túlio Hostílio, Anco Márcio, Lúcio Tarquínio Prisco, Sérvio Túlio e Lúcio Tarquínio, o soberbo. Roma evoluiu e chegou ao período…

Comissão Examinadora A comissão, tendo examinado o presente Trabalho Final de Curso, o considera ______________________________ ______________________________ Prof. Hélerson Bastos Rodrigues Orientador _____________________________ Prof. Tércio Machado Siqueira Co-leitor _____________________________ Prof. Clóvis Pinto de Castro São Bernardo do Campo, 1998. 3 DEDICATÓRIA Ao Deus único e soberano; À minha amada esposa Maria Angélica, agora companheira de…

do sistema jurídico-legal e do sistema “social”, sob pena de se considerar como (de) Direito quaisquer regras de conduta, o que significaria o desmanche da autoridade referencial do Estado. Apesar de segmentos organizados da comunidade – como sociedades comerciais, empresariais e civis, associações (clubes, sindicatos, igrejas, ONG’S, etc.) e fundações – poderem confeccionar contratos sociais e estatutos próprios, com força normativa e efeito vinculante interno, tais normas não são…

Comissão Examinadora A comissão, tendo examinado o presente Trabalho Final de Curso, o considera ______________________________ ______________________________ Prof. Hélerson Bastos Rodrigues Orientador _____________________________ Prof. Tércio Machado Siqueira Co-leitor _____________________________ Prof. Clóvis Pinto de Castro São Bernardo do Campo, 1998. 3 DEDICATÓRIA Ao Deus único e soberano; À minha amada esposa Maria Angélica, agora companheira de…

Comissão Examinadora A comissão, tendo examinado o presente Trabalho Final de Curso, o considera ______________________________ ______________________________ Prof. Hélerson Bastos Rodrigues Orientador _____________________________ Prof. Tércio Machado Siqueira Co-leitor _____________________________ Prof. Clóvis Pinto de Castro São Bernardo do Campo, 1998. 3 DEDICATÓRIA Ao Deus único e soberano; À minha amada esposa Maria Angélica, agora companheira de…

apreciação, o julgamento e a reflexão do resultado, mediante a observação em normas estabelecidas. Pautados nas dificuldades e vivências em sociedade, com a tomada de decisão, com o “modus faciendi”, com as conseqüências desse agir, que o indivíduo elege quais comportamentos são (in)aceitáveis, produzindo definições e limites morais, os quais são remetidos à sociedade, da mesma forma que esta os implanta, por intermédios de mitos, regras, instituições, à consciência do indivíduo.2 O…

CRIME E SOCIEDADE Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas CRIME E SOCIEDADE PEDRO BRAGA 1a Edição BRASÍLIA – 2008 1a Edição Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70165-900 Brasília, DF Telefone da SSETEC: (61) 3311-3575…

princípio da retribuição, quanto ao primeiro, discorre Beccaria sobre a mínima punição, somente a necessária para intimidar o delinquente a não voltar a delinquir, bem como para causar o mesmo efeito no restante da sociedade, já o segundo trata da ideia de que um crime causa um dano à sociedade e por isso aquele que o comete deve receber a punição de acordo com o dano que cometeu. Já a justiça distributiva, propõe uma divisão equitativa que é propiciada pela escolha de princípios que…

República Federativa do Brasil, de 1988 (CF/88) traz em seu bojo modificações significativas no que diz respeito ao resguardo das relações afetivas, afinal a afetividade transborda as relações pessoais enviesando-se por vários ramos do Direito e da sociedade. Tornar a afetividade objeto do estudo jurídico significa situar o Direito no cerne das relações familiares. Não se procura com isso tornar enfraquecida a relação biológica, mas apenas valorar o mais intenso, determinante e essencial…

para que convergindo esforços alcançar objetivos comuns porque potencializam suas forças. Pessoa física é um individuo isolado e a pessoa jurídica reúne diversas pessoas em prol de algo comum, as pessoas jurídicas podem ser ou de direito privado (sociedades, fundações, empresas) e de direito público são as empresas públicas, direito interno é a nação e direito externo são as outras nações. Temos o ato jurídico, como as pessoas se relacionam, em primeiro lugar em função da natureza do…