Sociedade Comandita

|Tipos de sociedades comerciais | | | | | |

empresarial inclui-se a teoria geral da empresa: sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresas. Portanto, o Direito de Empresa passa a ser regulado pela codificação civil na Parte Especial do Livro II (arts. 966 a 1.195). Este livro, por sua vez, é assim dividido: Título I - Do empresário; Título II - Da Sociedade; Título III - Do…

Marcar questão Texto da questão O contrato da sociedade limitada: Escolha uma: a. poderá prever a regência supletiva pelas normas da sociedade em nome coletivo. b. poderá prever a regência supletiva pelas normas da sociedade anônima. c. poderá prever a regência supletiva pelas normas da sociedade simples. d. poderá prever a regência supletiva pelas normas da cooperativa. e. poderá prever a regência supletiva pelas normas da sociedade em comandita por ações. Questão 2 Ainda não…

atos constitutivos de firma individual e de sociedade, ou de suas alterações”. E no artigo 34, dispõe: “O nome empresarial obedecerá aos princípios da veracidade e da novidade”. O Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamentou a Lei nº 8.934/94, deixou claro, no artigo 61, que: “A proteção ao nome empresarial, a cargo das Juntas Comerciais, decorre automáticamente, da declaração de firma mercantil individual, do ato constitutivo de sociedade mercantil ou de alterações…

Direito Societário O contrato de sociedade é uma via na qual duas ou mais pessoas conjugam seus serviços, esforços, bens ou recursos para consecução de fim comum e partilha, conforme estipulado no estatuto social, resultados obtidos com exercício de atividade econômica continua, restringindo a realização de um ou mais negócios determinados. O contrato de sociedade dá-se às pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1. SOCIEDADE SIMPLES 4 1.1 Conceito 4 1.2 Classificação 4 1.3 Ato Constitutivo 4 1.4 Sócios 6 1.4.1 Deveres dos Sócios 6 1.4.2 Direito dos Sócios 6 1.4.3 Responsabilidades dos Sócios 7 1.5 Administração da Sociedade 7 1.6 Dissolução parcial da sociedade 8 1.7 Dissolução total da sociedade 8 2. SOCIEDADE EM COMANDITA SIMPLES 9 2.1 Origem 9 2.2 Conceito 9 2.3 Características 10 3. Diferenças previstas entre o código comercial e o código civil: 10 4. Ato…

As conseqüências da personalização das sociedades A diferença essencial, no campo do direito privado, entre um sujeito de direito personalizado e o despersonalizado, é que o primeiro tem aptidão para a prática de qualquer ato, exceto o expressamente proibido. Já o segundo apenas pode praticar ato essencial ao cumprimento de sua função ou expressamente autorizado. Como efeitos da personalização da sociedade, temos a titularidade obrigacional, a titularidade processual e a…

Introdução As sociedades comerciais são a estrutura típica da empresas nas economias de mercado, embora a empresa possa revestir outras formas jurídicas.Nos termos do art. 1º CSC, as sociedades comerciais têm necessariamente por objecto a prática deactos de comércio e as sociedades que tenham por objecto a prática de actos de comércio devem revestir um dos tipos previstos no Código. As sociedades comerciais, como pessoas colectivas (art. 5º…

Tipos de sociedades existentes no Brasil O novo código civil, LEI N O 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, define os vários tipos de sociedades entre as pessoas Sociedade em Comum São sociedades que ainda não tem seus atos constitutivos inscritos na Junta Comercial ou outro órgão responsável pelo Registro e são regidas pelo Novo Código Civil e pelas normas das sociedades Simples. Sociedade em Conta de Participação A sociedade em conta de participação é a sociedade formada entre o…

como requisito para avaliação parcial da Disciplina Integradora.Orientador: Prof. Thyago Brito. VITÓRIA/ES 2015 Diferença entre sociedade Simples e a Empresária Via de regra, diferencia-se uma sociedade simples de uma sociedade empresária através da análise do objeto social que consta de cláusulas presentes no ato de instituição da sociedade. Logo, uma sociedade será considerada empresária quando exercer atividade de natureza empresária: produção e circulação de bens (atividade…